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junho 30, 2007
Já Nas Bancas
A Atlântico deste mês, com um artigo de Rui Ramos sobre o Tintim, Paulo Pinto Mascarenhas sobre o Médio Oriente, o meu "quase-vizinho" João Caetano Dias sobre a opção "Portela+1", Paulo Rangel sobre a "claustrofobia democrática", Carlos do Carmo Carapinha sobre a atitude de pretensa superioridade moral de algumas figuras da "esquerda" portuguesa, João Pereira Coutinho sobre o livro do director da Folha de São Paulo, ou Luciano Amaral sobre zapatero e a ETA. Este vosso rapaz faz a triste figura do costume.
Posted by Bruno at 10:18 PM
junho 29, 2007
O Modelo Chinês do Socratismo
Não consta que José Sócrates tenha tido um passado maoísta. mas talvez na preparação da Presidência portuguesa da UE, o dr. Durão Barroso lhe tenha emprestado os livros que o motivavam no tempo em que roubava mesas na Faculdade de Direito, e o "animal feroz" tenha aprendido alguma coisa com eles. No final dos anos 60, esse outro grande "animal feroz" que dava pelo nome de Mao Zedong encorajou os professores universitários a "confessarem" os seus pecados políticos e a denunciarem os seus colegas menos alinhados com a Revolução Cultural de Mao. Hoje, o "engenheiro" Sócrates promove a denúncia de funcionários públicos por parte de colegas seus, dá a sua aprovação (reconduzindo-as na sua função) a zelosas funcionárias que castigam os incautos que se atrevem a ridicularizar o "exemplo" do Primeiro-Ministro, e que afasta directoras de centro de saúde pelo simples facto de supostamente não terem retirado das suas instalações um cartaz que reproduzia decalarações menos avisadas do Ministro da Saúde. É pouco provável que a Revolução Cultural de Sócrates venha a ter o número de mortes que a de Mao provocou, mas apesar da sua brandura, o objectivo é o mesmo: purgar o Estado de todos os que não estão alinhados a cem por cento com o Governo, e povoá-lo com os boys e as girls do Partido Socialista, garantindo o seu controlo do poder e a satisfação da fome de lugares partidária. Durão Barroso pode ter andado a pintar paredes por Lisboa vestido de operário fabril, mas foi José Sócrates quem melhor aprendeu as lições do "Sol que nunca se põe" chinês.
Posted by Bruno at 10:01 PM
junho 28, 2007
Sem Liberdade, De Novo
Quando o "caso Charrua" se tornou do conhecimento público, escrevi aqui que o dito caso era um exemplo da "claustrofobia democrática" denunciada pelo deputado Paulo Rangel, que, mesmo que nada viesse a acontecer ao professor, o mero facto de tal "caso" ter existido servia de ameaça e exemplo para o futuro, e que por isso, criaria a "atmosfera propícia ao medo" que o mesmo paulo rangel disse estar a surgir em Portugal. Quando o Governo reconduziu a sua zelosa funcionária no cargo que ela ocupava. Transmitiu uma mensagem a todos os funcionários públicos: devem estar calados, e quem ouvir um outro a falar, tem como dever calá-lo. Hoje, com a notícia de que uma directora de um Centro de Saúde foi demitida por não retirar um cartaz "jocoso" sobre Correia de Campos, ficamos a saber que a mensagem foi ouvida. E que os portugueses o serão cada vez menos, sob pena de virem a ser calados pelos zelosos defensores do "animal feroz".
Posted by Bruno at 10:03 PM
junho 27, 2007
Desonestidade Intelectual
O Primeiro-Ministro acha "bizarra" a "posição política" de Marques Mendes de "querer fazer um referendo sem saber o que se vai referendar". Esta singela afirmação mostra como o engenheiro do inglês técnico é intelectualmente desonesto. Pois a "posição política" de Marques Mendes não é a de "fazer um referendo sem saber o que se vai referendar", mas sim a de quando houver algo para referendar, esse algo seja referendado. Ao fingir que não percebe isto, o Primeiro-Ministro apenas mostra a falta de respeito que tem pelo líder da oposição, pelo parlamento, e pelos cidadãos que os deputados representam.
Posted by Bruno at 10:30 PM
junho 26, 2007
A Ler
Este post de Stephen Pollard, sobre o que vai na cabeça dos eurocratas de Bruxelas:
"I'm just back from a fascinating but all too predictable meeting in Brussels with a senior - a very senior - EU official.
The feeling is, he told me, that Britain has now 'crossed the line' and 'will not be allowed to block further progress'. The view is, he said (and he was talking about other Member States rather than just Eurocrats) that the UK has 'blackmailed the rest of us for too long, and we have lost patience.' If we don't agree to the development of a deeper, full on political entity then 'they can go away and link up with the Faroe Islands'.
Here was the really chilling aspect of it: 'Look at what nearly happened on Friday to Poland. Who the hell do they think they are, threatening to disrupt everything. They should be grateful we let them in in the first place. Well, we taught them a lesson on Friday. If you don't sign up, we'll go ahead anyway and build a new structure without you. And guess what - they signed up.' That, I was told, was how the UK would be treated from now on, not least because while there was room for doubt over Tony Blair, who was felt to be 'a good European', there was no doubt about Gordon Brown, 'who makes clear what he thinks of the EU every time he comes to ECOFIN - he issues a press release and does his paperwork for two hours then goes home'. So he won't be allowed to impede further deepening.
As for the idea that this is just a few amendments rather than the old treaty in new guise: my interlocutor simply grinned. Really, never underestimate the force of the drive behind the project to take the EU ever deeper. The elites behind it will brook no opposition to their plans.
The remarks I report here are not in the least unusual in Brussels. We have to put every bit of pressure we can on Gordon Brown to call a referendum. But even if he relents, and we win - as the French and Dutch voters will tell you, don't think for a moment that's the end of it."
Posted by Bruno at 11:03 PM
junho 25, 2007
Portugal Amordaçado
O Primeiro-Ministro não quer cumprir a sua promessa de referendar um novo tratado europeu. O Presidente da República não quer que o PS e o PSD cumpram a sua promessa eleitorar de referendar um novo tratado europeu. E até os "barrosistas", os aparelhistas sem coluna de vertebral que usaram a sua flexibilidade para se dobrarem perante Santana Lopes para que ele pudesse subir o degrau do poder com mais facilidade do que aquela com que dele caiu, vieram agora criticar Marques Mendes por querer cumprir a sua promessa de referendar um novo tratado europeu. Segundo estas brilhantes cabeças, que deveriam ter ficado enterradas na areia depois da vergonha por que passaram, pedir um referendo "é limitar a margem de manobra da presidência portuguesa". Ficamos a saber que, de acordo com Martins da Cruz, autor do pensamento, a garantia da realização de um referendo impede que a presidência portuguesa elabore o texto do Tratado. marcar um referendo dificulta o acto de escrita. Já se sabia, pela pobreza dos discursos do Primeiro-Ministro, que não havia por ali grande capacidade de escrita (o inglês técnico não se presta a grandes momentos de retóric). Mas pelos vistos a coisa é mesmo grave. O próprio José Sócrates terá dito que a oposição, ao insistir num referendo, está apenas a querer "dificultar o trabalho" à sua presidência. Vê-se aqui a verdadeira natureza do pensamento do "animal feroz", bem como dos vários europeístas de sala fechada: eles não tem apenas medo de que o referendo lhes possa trazer uma derrota. Eles não querem que haja discussão. Eles acham que a discussão, que a mera existência de um debate em torno do assunto, será prejudicial ao país. Como um outro senhor de tempos idos, acham que a discussão põe em causa a "Pátria" e os seus superiores desígnios. Por isso, nem querem discutira hipóste se de vir a haver discussão. Quanto mais caladinho estiver o país, melhor, tudo pela duvidosa glória de ver a palavra "Lisboa" escrita num pedaço de papel.
Posted by Bruno at 06:07 PM
junho 24, 2007
Ataque ao Indivíduo
Verifica-se, no panorama político europeu, um curioso e perigoso fenómeno: cada vez mais o Estado se intromete na vida dos cidadãos, e cada vez mais poderes são transferidos dos Estados nacionais para Bruxelas. Ou seja, os cidadãos têm cada vez menos liberdade para conduzirem as suas vidas como muito bem entendam, e têm cada vez menos meios de controlo daqueles que os governam. Não são bons tempos para a liberdade individual.
Posted by Bruno at 10:07 PM
junho 22, 2007
Já Está
Aparentemente, já há um acordo para o novo Tratado Europeu. O novo sistema de votação que irritava a Polónia foi adiado para 2017, ou seja, até lá, a Polónia terá novas oportunidades do alterar mais ao seu gosto. E entretanto, a UE ganha um novo enquadramento institucional. Claro que ainda falta a discussão na Conferência InterGovernamental, para além de saber que país ratficarão o Tratado através de referendo, e qual o resultado destes. Posto isto, espero que os partidos portugueses cumpram os seus compromissos eleitorais, e realizem um referendo no nosso país. Espero também que o presidente da República não procure convencer os partidos a abandonarem um compromisso eleitoral, pois incentivar os partidos a quebrarem as suas promessas é tudo menos aquilo que se espera de um presidente da República.
Mais uma vez, a "Europa" optapor uma fuga para a frente. Até aqui nunca deu bom resultado. é duvidoso que desta vez seja diferente. Em Inglaterra, será difícil a Brown fugir a um referendo. Na Irlanda, este terá mesmo que ser realizado. E noutros países (França, Holanda) não realizar mostrará a natureza desonesta do processo que conduziu á elaboração desta Tratado. Com um bocadinho mais de juízo, tudo isto se teria evitado. Com um bocadinho mais de juízo, não se teria afastado ainda mais o poder dos cidadãos, não se teria feito tudo concentrar cada vez mais poderes em bruxelas retirando-os dos parlamentos nacionais e dos efectivos representantes dos cidadãos. Assim, resta esperar que, mais uma vez, a fuga para frente dos líderes europeus encontre obstáculos suficientemente fortes para evitar que ela se concretize.
Posted by Bruno at 11:07 PM
O Caminho Errado
Nicolas Sarkozy, moço fofo de muito boa gente da "direita" portuguesa, foi para Bruxelas mostrar aquilo que é. E logo a capa de herdeiro de Thatcher, que os menos prudentes lhe colaram, caiu. Aparentemente, terá conseguido fazer com que os restantes líderes europeus aceitassem remover o compromisso da UE para com uma competição económica "livre e não distorcida". Ou seja, graças a Sarkozy e à complacência das restantes sumidades reunidas em Bruxelas, a UE deixará de estar obrigada a fazer respeitar as regras que possibilitam a existência de um mercado livre no Continente europeu. Graças a Sarkozy e à complacência dos restantes líderes europeus, aquele que é o aspecto mais positivo da "construção europeia" arrisca-se a ficar pelo caminho, para que a França possa defender os seus "campeões nacionais", que, apesar do título, parecem não conseguir sobreviver por si próprios.
Tony Blair, com a honestidade que se lhe reconhece, já veio dizer que a "competição" não está em perigo. Que nada muda, "de todo". Este é um dos aspectos mais fascinantes destas jantaradas em Bruxelas. Todas as mudanças são "decisivas" para o "funcionamento" da "Europa" e, no entanto, asseguram-nos os líderes europeus, não temos nada com que nos preocupar, pois nada muda. Alguém está a ser desonesto. Sarkozy poderá voltar a França orgulhando-se de manter o "capitalismo selvagem" no outro lado da Mancha, podendo afirmar-se "protector sem ser proteccionista" (provocando assim o vómito em qualquer pessoa com um mínimo de inteligência). Blair poderá passar os seus últimos dias em Downing Street garantindo aos ingleses que o mercado europeu continua livre. Um deles está a mentir. Pior do que isso, quando a mentira for descoberta, acabará atirar as culpas para a "Europa", afirmando que não cumpre as suas obrigações (essa parece ser, cada vez mais, a sua função principal: servir de bode escapatório para tudo o que se torna desconfortávels para os governantes dos países-membros). Quando aqueles 27 senhores e senhoras (para além de Durão) se reúnem, supostamente em nome do interesse da "Europa", não parecem estar a seguir pelo melhor caminho possível, ao contribuirem para a descredibilização da actividade política e das instituições europeias aos olhos dos cidadãos.
Mas caminhos errados é o que não falta na sala onde se reúnem os líderes europeus. A Polónia (que é, para a comunicação social euroentusiasta, o "novo judeu" da Europa, o novo alvo do seu ódio irracional, que culpam por tudo o que corre mal, desde o desemprego dos canalizadores franceses ao "impasse institucional"), continua a não aceitar o sistema de votações pretendido pela Alemanha. Ainda por cima, não seguiram o conselho de Basil Fawlty, e foram falar da guerra. A Alemanha não gostou, e quer realizar uma nova Cimeira, excluindo a Polónia. Regressando às suas velhas tradições, a Alemanha quer discutir o progresso da Humanidade, mas o "judeu" não se pode sentar à mesa. Não é muito boa ideia. Por um lado, se a "Europa" constitui um projecto comum, não se deve excluir um dos seus membros só porque ele discorda de nós. E se é um projecto comum, não se deve avançar para algo que não é desejado por um dos membros. Por outro lado, imagino que a chantagem acabe por não mudar a posição da Polónia. A maioria dos polacos sabe o que é não poderem ter uma palavra a dizer sobre o seu futuro, e duvido que estejam dispostos a regressar a tal situação.
Em segredo, os (ir)responsáveis políticos europeus, discutem o nosso futuro. Discutem qual a melhor forma de evitarem que tenhamos uma palavra a dizer sobre o nosso futuro. O pouco que, entretanto, se vai sabendo, mostra que temos todas as razões para estarmos preocupados. segunda-feira de manhã, se tudo correr "bem", os líderes europeus poderão regressar aos seus respectivos países, e dizer aos seus cidadãos que se fizeram alterações "decisivas" para o futuro da "Europa", mas que não há razões para nos preocuparmos, muito menos para dizermos o que pensamos delas, pois na realidade nada mudou. E nós, mais não poderemos fazer que perguntar por que razão, se nada mudou, foi tudo tão "decisivo". E como ninguém nos responderá, ficaremos a pensar que, na realidade, muito mudou, apenas não poderemos, como os polacos, dar a nossa opinião, pois os nossos eleitos têm medo do que possamos vir a dizer.
Posted by Bruno at 10:05 PM
junho 21, 2007
Sobre A "Europa" Discute-se Tudo Menos O Que Importa
Os líderes dos países-membros da União Europeia já chegaram a Bruxelas, onde se reuniram para tirarem umas "fotos de família" e passarem horas a fingir que "defendem" os "interesses dos cidadãos", para poderem voltar aos seus países como heróis de guerra da mesa de negociações. Os jornalistas já esgotaram a capacidade de fazer referências à quantidade de camisas que os Primeiros-Ministros levam na bagagem e irão usar nas prolongadas sessões, e os lacaios diplomáticos já combinaram entre si quem irá desistir do quê, para que, salvo a imprevisibilidade polaca ou o (pouco expectável) eventual pudor de Tony Blair em comprometer o seu país com um novo arranjo europeu poucos dias antes de legar o seu cargo a Gordon Brown, na próxima segunda-feira, a "Constituição" Europeia esteja já ressuscitada.
Em Dezembro de 2001, o Conselho Europeu adoptou a "Declaração de Laeken para o Futuro da União Europeia", lançando para o debate uma série de objectivos, entre eles a simplificação dos Tratados, de forma a que a UE se tornasse mais próxima dos seus cidadãos. Em Nice, no ano seguinte, foi decidido pelos Estados-Membros que a elaboração de um novo Tratado, que, para além de devolver alguns poderes aos parlamentos nacionais, agruparia num só e substituiria todos os antigos Tratados, a uma Convenção, estando o projecto por esta elaborado sujeito a posterior negociação em sede de Conferência Inter-Governamental e a ratificação por cada um dos Estados-Membros Esta Convenção, presidida por Valérie Giscard d’Estaing, seria formada seguindo o modelo da que elaborou a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, ou seja, agruparia deputados nacionais, deputados europeus e outros representantes, escolhidos pelos governos dos Estados-Membros. Esta rapidamente esqueceu o teor do seu mandato. Longe de proceder a uma unificação dos Tratados, Giscard conduziu à criação de um novo quadro institucional para a União Europeia, que, para além do mais, diminua os poderes dos parlamentos nacionais.
Apesar disso, os líderes europeus aceitaram, apesar de promoverem algumas alterações, a oferta de Giscard. Era óbvio que aquela "Constituição" nunca poderia sobreviver, pela simples razão de que, em alguns países, caso ela fosse referendada, seria rejeitada pela maioria dos cidadãos. Os ingleses, por exemplo, dificilmente votariam a favor dela. Mas os euroentusiastas esperavam que a ratificação noutros países serviria de chantagem sobre o Reino Unido. O problema foi que os referenedos onde o "Não" ganhou ocorreram na Holanda e na França, e contra a França nada se pode fazer. Os euroentusiastas entraram em depressão. Logo falaram de uma "crise", que só eles viam. E logo se encheram páginas e páginas de jornais com grandes reflexões acerca de qual a melhor forma de fazer avançar o que franceses e holandeses quiseram parar.
Sob a zelosa condução de Angela Merkel e Durão "Dois Nomes, Muitas Caras, Nennhuma Vergonha" Barroso, a "Europa" lá encontrou a solução: os referendos teriam que ser dispensados. E para isso teriam de eliminar a ideia de que aquilo que andam a negociar se trata, no essencial, do mesmo texto. Por isso desaparecem artigos sobre o hino da "Europa" (talvez o facto da presença de Deus naquelas páginas também ter sido rejeitada acabe por consolar Beethoven). A designação de "Ministro dos negócios Estrangeiros Europeu" será também abandonada, ao contrário do cargo. A designação de "Constituição" também será abandonada, mas o mesmo não se pode dizer do seu conteúdo. A própria Angela Merkel o disse: "As much of the substance of the Constitutional Treaty as possible should be preserved."
Mas como normalmente acontece quando o assunto é a "Europa", a discussão centra-se em tudo menos naquilo que realmente importa discutir. Pouco interessa se aquilo que eventualmente sairá este fim-de-semana dos gabintes de Bruxelas seja uma "Constituição" ou um "Tratado". E não só porque todos os "Tratados" são, no fundo, "constitucionalizantes", no sentido em que definem as regras de funcionamento das instituições europeias. Mas acima de tudo, porque o que interessa discutir não é a forma como os novos arranjos institucionais são catalogados, mas as consequências que terá a sua adopção.
Tudo isto se torna ainda mais grave, ao analisar a questão do processo de decisão, relativamente à questão das maiorias qualificadas e ao direito de veto. O projecto de "Constituição" prevê o aumento das decisões sujeitas apenas a maioria qualificada, ou seja, prevê uma nova transferência de poder para longe dos parlamentos nacionais, ou seja, para longe dos cidadãos: um governo de um determinado Estado-Membro poderá ser impedido de cumprir o seu programa, democraticamente legitimado, por imposição da vontade de outros países. O projecto que, no segredo das salas fechadas de Bruxelas, os líderes europeus se preparam para nos impôr, contribui para a degradação da vida democrática nos nossos países, ao contribuir para a ideia de que o voto pouco interessa. É certo que se prevê a possibilidade de introduzir um artigo que preveja a hipótese de os parlamentos nacionais poderem obrigar a Comissão a reanalisar uma proposta, mas os deputados nacionais (legítimos representantes dos cidadãos dos seus países) só terão um efectivo controlo sobre o que se faz em Bruxelas, se o puderem vetar. O tal "cartão laranja" de nada serve, pois fazer a Comissão olhar de novo para as suas proposta poderá ser apenas obrigá-la a esperar mais uns meses para a acabar por impôr, independetemente das reservas dos deputados nacionais.
Por outro lado, um avanço institucional na política externa, dê-se o nome que se der ao seu responsável, criará enormes problemas á UE. Como Pacheco Pereira tem dito incessantemente, uma efectiva política extrena comum da UE transformaria divisões entre estados-soberanos, como as que ocorreram aquando da invasão do Iraque, num conflito institucional, com consequências bem graves para a sobrevivência da UE. A criação de um Presidente Europeu, por exemplo, teria consequências bem mais graves que a perda de ocasiões dos Primeiros-Ministros portugueses se glorificarem domesticamente, de mostrarem como "o país" é respeitado "enquanto parceiro" e como "também nós" podemos estar "na dianteira do comboio europeu". Como em tempos escreveu José Manuel Fernandes "só muito remota e indirectamente, e de uma forma opaca para os cidadãos europeus, é que os novos poderes da União resultem de actos eleitorais". As presidências rotativas são criticadas pela sua suposta ineficácia, mas essa é, por paradoxal que possa parece, a sua vantagem. A sua curta duração, a necessidade de se encontrar um eqilíbria com a presidência anterior, e com a se seguirá, é um limite à sua acção, é uma forma de impedir que ambições megalómanas acabem por sair demasiado caras a demasiada gente. A criação de um Presidente Europeu acaba com essa limitação natural, e atribui o poder que até agora lhes cabia a uma figura que, devido a natureza "remota" a "muito indirecta" da sua eleição, o exerceria sem um efectivo controlo por parte dos eleitores.
É claro que se pode argumentar que, apesar destes problemas, estes novos arranjos institucionais são necessárias, para acabarem com a "paralisia" das instituições europeias após os recentes alargamentos. Sócrates, quando esteve na Áustria, disse-o. Mas este é um falso problema. A Economist, há meses, demonstrava-o: "the logjam does not exist. Hard political decisions continue to be taken unanimously: recent examples include an open-skies transatlantic aviation deal, agreed despite British qualms, and a climate-change plan that Ms Merkel trumpeted as historic. (...)Overall, the EU has been adopting new rules and regulations some 25% faster since enlargement, says a study published by Sciences Po in Paris. Its authors have tracked thousands of proposals, large and small. “Contrary to much received wisdom,” they conclude, “the data gathered shows that enlargement has not...brought Europe's machinery to a halt."
Claro que se pode falar do recente bloqueio polaco ao acordo euro-russo sobre Energia. Mas esse exemplo apenas mostra a verdadeira natureza do que se prepara em Bruxelas. Por trás da bonita palavra "eficácia" os euroentusiastas querem ultrapassar as naturais divisões resultantes dos divergentes interesses dos vários estados, passando por cima delas, impondo detreminadas políticas à revelia da vontade de uma parte dos Estados-membros, à revelia das opções dos governos eleitos pelos respectivos cidadãos. Esse género de "eficácia" (até por não poder ser "eficaz durante muito tempo) é dispensável. Mais ainda que as referências jornalísticas ao número de camisas dos líderes europeus.
Posted by Bruno at 09:46 PM
junho 20, 2007
A Propaganda Não Aguenta Para Sempre
Segundo o Correio da Manhã, o PSD, pela boca de Miguel Frasquilho, acusou o Governo de ter deixado derrapar a despesa corrente do Estado, que, entre os meses de Janeiro e Maio deste ano, terá crescido 4,9% em vez dos orçamentados 3,1%. O Governo tem argumentado que está a "controlar o défice através do controlo da despesa". A propaganda do Governo pode convencer muita gente, mas não o poderá fazer durante muito mais tempo. O que os números apresentados por Frasquilho demonstram é como o Governo é desonesto (também) nesta matéria. Mesmo que apenas gastasse o que tinha previsto gastar, a despesa teria aumentado. E isto apenas acontece porque, embora o Governo fale todos os dias do seu "ímpeto reformista", embora todos os dias pinguem na RTP notícias acerca da "reforma do Estado" de que o primeiro tanto se orgulha, o Estado continua na mesma, o que apenas quer dizer que os problemas se tornam cada vez mais graves, à medida que a paralisia governativa contribui para que a situação se degrade de forma cada vez mais acentuada. É verdade que o défice tem baixado. Mas à custa da subida de impostos, da diminuição das garantias dos direitos dos contribuintes, e, sim, dos "cortes cegos" que o PS tanto criticava na oposição, não de uma reestruturação racional do Estado, adequando os serviços prestados aos recursos disponíveis e à capacidade de os obter através dos impostos, sem penalizar a economia. O que estes números demonstram é que o Governo está apenas a adiar a resolução dos problemas do país, e a esconder esse adiamento com a sua propaganda. Um dia, a propaganda deixará de funcionar, e os contribuintes terão de o pagar. Com juros.
Posted by Bruno at 09:58 PM
junho 18, 2007
Sair da Frente
No Parque dos Poetas, em Oeiras, uma turba multa de futuras mães reuni-se ontem para tentar bater um recorde mundial. Mas para além da folia, a coisa tinha ainda outra intenção: "sensibilizar" a sociedade para a "maternidade", ou seja, pedinchar ao Governo um subsídio para quem tenha muitos filhos. Percebe-se. Eu próprio gostaria que o Governo atribuísse um subsídio a quem gosta de ver muitos filmes, muita televisão, ou para que eu pudesse ficar em casa até ao fim dos meus dias sem ter de contactar com outros seres humanos. É normal que as mãezinhas pretendam que o Governo lhes pague por elas responderam ao relógio biológico. Uma chegou mesmo a pedir, aos microfones da RTP, que o Governo "desse um carinho" a quem queria "ser mãe" (o que já é menos normal). Mas grave, grave, é que não há Governo, de "esquerda" ou de "direita", que não pense em usar o subsídio como forma de aumentar a natalidade, e assim "resolver" os problemas da Segurança Social (não que Portugal tenha um problema com a Segurança Social. Não só Guterres resolveu o problema para os 100 anos seguintes, como Sócrates garante ter resolvido o problema segunda vez, como zeloso protector do Bem Público que lhe ensinaram a ser na UnI).
Como todas as ideias que costumam seduzir os Governos da nossa pátria, mais valia que não lhes ocorrese. Em primeiro lugar, por que razão se deverá pedir aos que escolhem não ter filhos que subsidiem, através dos seus impostos, as escolhas de vida pessoais dos restantes cidadãos, que optaram por nove meses de consultas médicas, por dores no parto, e noites mal dormidas por sabe-se lá quanto tempo? Em segundo lugar, é duvidoso que, levada à prática, tal medida produzisse os resultados ambicionados. Ninguém vai ter um filho porque o Estado lhes dá os trocos por isso. Mesmo que, porventura, o subsídio fosse elevado ao ponto de alterar a opção das pessoas, o resultado não seria muito bom: estar-se-ia a criar uma espécie de "parideiras públicas", transformando a maternidade em profissão paga pelo contribuinte, como, segundo relatos, é o caso em certas camadas mais desfavorecidas da população inglesa.
Mas o que nunca ocorre aos Governos que se deixam enamorar pela retórica natalista é que se ninguém escolhe ter filhos porque o Estado lhes dá um subsídio, há quem escolha não os ter porque tal implica a compra de uma casa (e o endividamento eterno que a acompanha), porque tem de abdicar de metade do seu rendimento para alimentar o erário público, porque no começo da vida activa a sua situação laboral é precária sem que o mercado seja flexível o suficiente para que lhe seja fácil arranjar outro emprego. Se o Estado quer "ajudar" ao crescimento da natalidade, não precisa de dar "carinho" a ninguém. Precisa de sair da frente, e deixar que se cire um verdadeiro mercado de arrendamento. Precisa de sair da frente, e deixar de sugar uma parte tão grande do rendimento dos contribuintes (o dr. Prado Coelho acabou de puxar da pistola). Precisa de sair da frente, e deixar que as relações contratuais no mundo do trabalho sejam mais livres. Assim, quem não quiser filhos não os terá, como não terá de pagar os dos outros. Mas quem os quer, não deixará de os ter só porque o estado, literalmente, não deixa. Pois para muitos, é isso que hoje acontece.
Posted by Bruno at 06:55 PM
junho 16, 2007
Esperança Para Gaza?
No Coffee House, o blog da revista The Spectator, descubro um interessante artigo de Martin Indyk sobre a guerra civil em gaza entre o Hamas e a Fatah, em que o autor afirma existirem boas perspectivas de uma solução pacífica para o Médio Oriente vir a ser encontrada precisamente devido a este conflito. Talvez seja mero wishfull-thinking, mas vale a pena ler:
"Whatever transpires, Gaza has become Hamas's problem. It's a safe bet that the real attitude of Abbas and Fatah is: Let Hamas try to rule Gaza, and good luck.
This turn of events would free Abbas to focus on the much more manageable West Bank, where he can depend on the Israel Defense Forces to suppress challenges from Hamas, and on Jordan and the United States to help rebuild his security forces. As chairman of the Palestine Liberation Organization and president of the Palestinian Authority, Abbas is empowered to negotiate with Israel over the disposition of the West Bank. Once he controls the territory, he could make a peace deal with Israel that establishes a Palestinian state with provisional borders in the West Bank and the Arab suburbs of East Jerusalem.
Meanwhile, Palestinians in Gaza could compare their fate under Hamas's rule with the fate of their West Bank cousins under Abbas -- which might then force Hamas to come to terms with Israel, making it eventually possible to reunite Gaza and the West Bank as one political entity living in peace with the Jewish state. It's hard to believe that such a benign outcome could emerge from the growing Palestinian civil war. But given current events, this course is likely to become Abbas's best option.
Israeli Prime Minister Ehud Olmert has an interest in this outcome, too. Elected on a mandate to leave the West Bank, Olmert was gravely weakened by the Lebanon war last summer. His best hope for political salvation lies in movement on the peace process. With Ehud Barak's election as Labor Party leader, Olmert now has a partner with security credentials who can lend him credibility and who may also want to prevent the West Bank from going Gaza's way.
For the Bush administration, the outcome in Gaza is an embarrassment. Secretary of State Condoleezza Rice has committed her last 18 months in office to resolving the Israeli-Palestinian conflict. A failed terrorist state in Gaza is hardly what she had in mind for a legacy. Some will argue that it's time she talked to Hamas. But its thuggish, extraconstitutional behavior in Gaza and its commitment to the destruction of Israel make it an unlikely partner, at least until governing Gaza forces it to act more responsibly. And that leaves a "West Bank first" policy as Rice's best option, too."
Posted by Bruno at 09:54 PM
junho 15, 2007
"Constituição" Por Debaixo Da Mesa
Vale a pena ler a "tradução" que o site OpenEurope faz de um memorando de Angela Merkel que, devido a uma fuga de informação, chegou aos jornais europeus:
"The memo clearly illustrates EU leaders’ continuing disregard for the wishes of their voters, particularly those in France and the Netherlands who decisively rejected the text in 2005.
It says that while the EU will:
“take into account the concerns of the citizens expressed during the ratification procedure… All Member States recognise that further uncertainty about the treaty reform process would jeopardise the Union's ability to deliver. Settling this issue quickly is therefore a priority."
It says that EU leaders need to avoid the “impression” that the EU is undergoing radical change:
“A certain number of Member States underlined the importance of avoiding the impression which might be given by the symbolism and the title 'Constitution' that the nature of the Union is undergoing radical change. For them this also implies a return to the traditional method of treaty change through an amending treaty, as well a number of changes of terminology, not least the dropping of the title 'Constitution'.”
Dropping the name Constitution is seen as a “major concession”, which means that most EU countries will “insist on the need to preserve the substance” of the old text.
The memo says several times that the goal is to introduce all of the “institutional” changes from the original Constitution:
“As much of the substance of the Constitutional Treaty as possible should be preserved."
Posted by Bruno at 11:03 PM
Pesadelo
Neste Momento, a SIC Mulher ("Sic Gaja" para os amigos) passa Al Gore a ser entrevistado por Oprah Winfrey. Al Gore e Oprah Winfrey. Pior combinação é impossível.
Posted by Bruno at 10:09 PM
junho 14, 2007
A Crise da "Europa"
No seu artigo de ontem no Público, Teresa de Sousa (senhora que, quer dela se discorde ou com ela se concorde, é uma das poucas pessoas inteligentes do jornalismo português) debruça-se sobre os novos esforços dos "líderes europeus" para reanimar a "Constituição" Europeia e conduzir à sua aprovação. Segundo Teresa de Sousa, "é urgente resolver de uma vez a questão do tratado constitucional", para "pôr um ponto final numa crise política" que foi "desencadeada há dois anos pela rejeição francesa e holandesa do tratado constitucional". Involuntariamente, Teresa de Sousa dá aqui o melhor argumento para não se avançar na aprovação da famigerada "Constituição", seja com que nome for. Pois se a "crise" à qual Teresa de Sousa quer que se ponha "um ponto final", foi "desencadeada" pelos referendos francês e holandês, isso quer dizer que antes não havia qualquer crise. E isso, por sua vez, quer dizer que a "Constituição" que foi então referendada não respondia a qualquer "crise" europeia. O que apenas quer dizer que a "crise" foi originada pela vontade da "Europa" em dar um salto no seu enquadramento institucional sem que esse salto fosse necessário. Ao querer "resolver" um problema inexistente, acabou por criar outro. Hoje, Merkel, Barroso, Blair e Sarkozy querem resolver o problema criado por Giscard com aquilo que o fez nascer, ou seja, a "Constituição". A única forma de "pôr um ponto final" na questão da "Constituição" é, pura e simplesmente, apagar tudo o que nela está escrito. E, em vez de uma versão encolhida do texto actual, mas que mantenha todos os saltos institucionais que, mais do que uma solução para a "paralização" da Europa, são uma fonte de potencial conflito no seio da UE, talvez fosse boa ideia, elaborar um Tratado que estiupel aquilo que a Conferência de Laeken efectivamente pediu aos "convencionais" de Giscard, uma simplificação dos Tratados e a devolução de poderes aos parlamentos nacionais, não um acelerar do processo de centralização do poder em Bruxelas.
Posted by Bruno at 10:38 PM
junho 13, 2007
Serviço Público
Casamentos de Santo António durante o dia, marchas populares à noite. Horas e horas de transmissão televisiva em directo na RTP. A "televisão de todos nós" está, de facto, cada vez mais parecida com a do Estado Novo. O que não deixa, aliás, de fazer sentido. Afinal, o actual Governo parece ser um apreciador desses tempos.
Posted by Bruno at 10:13 PM
O Nosso Mundo
No Líbano, um deputado anti-sírio morre num atentado à bomba. Em Gaza, Fatah e Hamas lutam apaixonadamente por uns empregos públicos. No Iraque, sunitas e xiitas continuam a matar-se uns aos outros. Na Europa, uma série de gente continua a acreditar (ou a fingir que acredita) que, se Israel recuasse até às fronteiras de 1967 (ou, nos sonhos mais húmidos de alguns, até ao Mediterrâneo), a paz reinaria naquelas terras de episódios bíblicos.
Posted by Bruno at 10:05 PM
junho 12, 2007
Modernidade
Parece que os Sopranos chegaram ao fim, lá por terras do Tio Sam. Nos blogs americanos, na imprensa portuguesa, na The Economist, não se fala de outra coisa. Ora, a RTP ainda nem sequer começou a emitir a segunda (e última) metade da sexta (e última) temporada. E no entanto, para onde quer que olhe, eu, que não quero saber antecipadamente o que aconteceu, deparo com perigosos artigos que talvez se preparem para me dizer tudo. Graças à internet, tenho acesso a tudo e mais alguma coisa. Ter trabalho para não saber como foi o último episódio dos Sopranos é a prova de que a modernidade e as "novas tecnologias" não são a maravilha que se canta por aí.
Posted by Bruno at 10:44 PM
junho 11, 2007
Mais Um Truque
Para surpresa de todos, o ministro Mário Lino veio anunciar que o Governo iria agora encarregar o Laboratório Nacional de Engenharia Civil da realização de um estudo comparativo entre a Ota e outras localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa. Aparentemente, a "decisão tomada" quanto ao futuro da Ota deu lugar a um prudente recuo, a que o Governo havia sido forçado pela "opinião pública" e pelos receios do Presidente da República. Mas tal conclusão não passa de uma ilusão, e a criação dessa ilusão era precisamente o objectivo do Governo com este truque dos "estudos comparativos". Como escreve o Carlos, "ou muito me engano ou este estudo, daqui a seis meses, vai servir para enterrar futuros estudos e alternativas, exaltar a OTA e ainda provar à saciedade que o Eng. Sócrates foi flexível e quis ouvir (desfazendo hipotéticas teses de autoritarismo); que o governo foi sensato e soube esperar; e que o Eng. Mário Lino, coitado, tinha razão."
Como já aqui escrevi, o O governo quer manter-se "firme" na ideia da Ota até poder não a levar por diante. Toda a acção do governo tem assentado na construção (falsa) de uma imagem de "firmeza" e "coragem", de quem não volta atrás como "outros fizeram". A partir do momento em que anunciou querer avançar com a construção do novo aeroporto na Ota, o Governo ficou preso a essa decisão. Por isso se agarra a todos os estudos que se mostram favoráveis a ela, e ignora por completo os que levantam a mínima dúvida, num exemplo de irresponsabilidade que qualquer discurso de Mário Lino mostra não ser um mero deslize.
Até 2009, o Governo não vai "voltar a adiar" a "decisão". Mas, ou muito me engano, ou também não vai fazer muito mais que isso. A "firmeza" do Governo, nos outros casos em que é alardeada, não tem passado de uns quantos gritos entusiasmados que pouca tradução têm na realidade. Por que razão seria a Ota diferente? Até 2009, Sócrates e Mário Lino irão gritar muito, debater pouco, mas também não farão nada. À porta das eleições, poderão dizer que, ao contrário de Marques Mendes, têm os "olhos postos no futuro" e que não "recuam" em decisão "fundamentais" para o "desenvolvimento económico" do país. A "firmeza", pensam eles, irá garantir a reeleição. Depois das eleições, já poderão "repensar" a questão, e para um Governo com uma relação tão difícil com a verdade e o decoro, razões para o fazer serão fáceis de encontrar. Provavelmente, as mesmas que os críticos do projecto agora apontam serão apresentadas como novidades que "alteraram as circunstâncias", e "firmeza" não é "cegueira", argumentará o Primeiro-Ministro. Até 2009, não haverá qualquer recuo, apenas pequenos passes para trás para ganhar espaço e partir de novo para o ataque (nota-se que estou a ver o Inglaterra-República Checa de sub-21).
Mas não deixa de ser curioso que o Governo tenha precisado de ganhar espaço. Não apenas devido à pressão da "opinião pública e do presidente, mas essencialmente, devido a António Costa. Atirar a questão da Ota "para os técnicos" é tirá-la da campanha, é retirar-lhe o carácter político que criaria problemas a Costa. Mas também não deixa de ser verdade que, se o anúnico de hoje não constitui um verdadeiro recuo de política, constitui um recuo na estratégia de propaganda do Primeiro-Ministro, que é a sua verdadeira política. A conjuntura obrigou-o a não insistir na sua "firmeza" de "animal feroz", e a fazer mais um dos estudos que para sua tristeza "andam a ser feitos há 20 anos". é um sinal de fragilidade, e de uma fragilidade que apenas tenderá a pior. Pois introduz um elemento de incoerência na produção da sua imagem que não pode ser sustentável durante muito tempo. Incoerência na acção política é algo que não incomoda o Primeiro-Ministro. É para isso que existe a publicidade, para camuflar a vacuidade das suas "reformas" com a "firmeza" dos gritos de Sócrates. Mas quando a propaganda começa a emitir sinais contraditórios, a incoerência política salta à vista. E quando a propaganda é o centro da acção governativa, a incoerência da "mensagem" torna-se ainda mais nociva. Desde que chegou ao Governo, Sócrates tem mantido os resultados eleitorais de 2009 na mira. Hoje, pela primeira vez, deixou a conjuntura sobrepôr-se ao seu objectivo central, a renovação de uma maioria absoluta. Se a proridade atribuída às eleições de 2009 nunca seria bom sinal para o país, a desorientação que este realinhamento da estratégia propagandística do Governo inevitavelmente trará só será boa notícia se a oposição a souber aproveitar.
Posted by Bruno at 06:29 PM
junho 09, 2007
A Ler
No Arte da Fuga, o excelente texto do António Amaral sobre o "maior desprezo pelo Homem":
"O erro de muito socialismo é considerar que se a Cultura não fosse subsidiada, as pessoas deixariam de se cultivar; que se o Estado não se preocupasse em tomar as decisões correctas pelas pessoas, elas simplesmente arruinariam a sua vida; que se a Educação não fosse subsidiada, as pessoas deixariam de se instruir; que se não houvesse Segurança Social, as pessoas deixariam de se preocupar com o futuro; que se a Saúde não fosse subsidiada, as pessoas deixar-se-iam morrer."
Posted by Bruno at 11:06 PM
junho 08, 2007
Prestemos Atenção
De há algum tempo para cá, a RTP, no seu telejornal, presenteia-nos diariamente com reportagens sobre o "combate aos incêndios". Todos os dias, nos chega informação dos "novos meios" adquiridos, de treinos realizados, tecnologia à disposição dos bombeiros e serviços de protecção florestal, ou métodos a ser usados na "época de incêndios". Todos os dias, a RTP nos mostra como o país se prepara para "combater" esse mal anual que são os incêndios de Verão, ou seja, todos os dias a RTP nos mostra como o Governo trabalha incansavelmente para evitar a repetição dos tristes anos anteriores. Já o ano passado, se o leitor bem se recorda, o ministro António Costa anunciara com grande pompa que o Governo havia preparado meios de combate aos incêndios como nenhum outro o havia feito, e foi o que se viu. Convém que prestemos atenção ao que se vier a passar neste Verão. E estou particularmente curioso por saber se a RTP dedicará aos incêndios, quando estes efectivamente fizerem a sua habitual aparição, a mesma atenção e o mesmo tempo de antena que agora dedica à propraganda governamental sobre o "combate" aos ditos. Sinceramente, duvido.
Posted by Bruno at 10:15 PM
junho 06, 2007
Do Que Precisa a América
Os candidatos a serem escolhidos pelo partido republicano para a corrida presidencial de 2008 (exceptuando Fred Thompson), encontraram-se ontem à noite, em New Hampshire, para mais um debate das primárias do seu partido. A questão da guerra do Iraque, como seria de prever, marcou o debate. O seu impacto na sociedade americana ficou evidente com a intervenção de uma espectadora cujo irmão morreu oito dias antes de completar a sua missão no Iraque. Como tal, será apenas e só natural que as respostas dos candidatos às questões sobre o problema iraquiano pesem nas decisões dos eleitores. Vários candidatos (Romney, Giulani, McCain, Huckabee) vêem a guerra no Iraque como parte de algo mais vasto, não como um problema isolado cuja resposta não afectará outros problemas com que os EUA terão de lidar. Romney afirma que os EUA estão ser testados pelos seus inimigos, e que não podem agora recuar sob pena de emitirem um sinal de fraqueza que apenas colocará mais vidas em perigo. Giulani, num tom semelhante, afirma que este é um confronto que dura desde os anos 70, com a Revolução Iraniana, do qual os atentados de 11 de Setembro foram apenas mais um episódio, e o Iraque apenas mais uma frente de batalha. E se Huckabee chamou a atenção para um pormenor importante (os efeitos colaterais da intervenção na região), John McCain alertou para o impacto geopolítico de um eventual falhanço. Sam Brownback, por outro lado, apoiou uma solução de "três estados", ou seja, a divisão do Iraque em um estado para cada um dos três grupos étnico-religiosos predominantes no país (curdos, xiitas e sunitas). O problema, como aliás McCain explicou (pelos vistos não é em vão que tem como conselheiro Niall Ferguson), é que os territórios a que cada um desses estados corresponderiam não são etnicamente homogéneos (Bagdad, por exemplo, acolhe toda a gente, e nas áreas que corresponderiam à fronteira, por exemplo, dos territórios curdos e sunitas, existem àreas de grande mistura dos dois grupos que provocariam um enorme potencial de conflito no caso de uma divisão). Outra solução que não seria satsifatória seria a do libertário Ron Paul, que defende que, se em Setembro o surge de tropas não tiver funcionado, os EUA deverão levar a cabo uma retirada (o que apenas provocaria um acentuar do conflito que acabaria por arrastar os EUA de novo para a região). É isto, aliás, que outro candidato (Tom Tancredo) também não percebe, ao defender que cabe ao Iraque resolver os seus problemas: esta ideia ignora os problemas que um Iraque abandonado aos seus conflitos internos e à disputa entre o Irão a Arábia Saudita criaria aos EUA.
Outra questão que marcou o debate foi a da política de imigração. A recente proposta da actual Administração recebeu algumas objecções sensatas, como as de Romney ou Giulani (sobre os mecanismos de identificação dos imigrantes), mas também outras marcadamente demagógicas (as de Tancredo, em particular, que no entanto tem razão ao considerar importante que os imigrantes aprendam a falar inglês), e sintomáticas de um espírito proteccionista e de receio da globalização (patente nas afirmações de Gilmore) que se torna cada vez mais perigoso nos EUA. Mas a melhor intervenção foi a de Ron Paul, ao afirmar que se existisse um mercado verdadeiramente livre, a imigração responderia às necessidades desse mercado, e não aos subsídios que o Estado entrega a alguns deles, num mecanismo que se assemelha ao que se passa nos países europeus e que não tem dado bons resultados por cá.
Mas o tema mais desconfortável, em que as maiores divisões são mais evidentes, e as acusações mais comuns, é o das "guerras culturais". Veja-se o que Mitt Romney tem de aturar, não só devido à sua recente "conversão" ao lado pro-life do debate sobre o aborto, mas também devido ao facto ser Mormon. Mais uma vez foi interessante a intervenção de Ron Paul (em termos semelhantes aos que já ouvi da boca de Giulani), ao dizer que não cabe ao estado federal fazer leis sobre assunto. Aliás, no que diz respeito a Ron Paul, é pena que a sua sensatez acerca dos direitos individuais e do papel do Estado não se estenda às suas opiniões sobre política externa, onde exibe um isolacionismo absolutamente desligado da realidade.
Outro tema central da discussão foi o mau resultado do Partido Republicano nas eleições de 2006, e o que o teria causado. Mike Huckabee notou, e bem, que essa estrondosa derrota se devia muito à traição, por parte da Administração e do Congresso Republicanos, dos princípios que os haviam conduzido ao poder. No fundo, ao desrespeito do Contrato com a América que deu o Congresso aos Republicanos em 1994. O aumento exponencial da despesa, notado por McCain, é um bom exemplo da forma como tais princípios foram esquecidos. Ou, como Giulani afirmou, "Republicans became Democrats".
Mitt Romney, esse, foi de uma pobreza franciscana. Enquanto os seus adversários alertavam para a necessidade de controlar a despesa, Romney dizia que o que "faltava" era essencialmente uma "visão do futuro", mantra que repetiu umas três vezes (ao ponto de eu desejar estar no Texas para poder arranjar uma arma e usá-la). Huckabee, que desconhecia, impressionou-me. Antigo governador do Arkansas, tem uma capacidade retórica invejável, e se algumas das suas opiniões são francamente decepcionantes (o seu apreço pelo criacionismo), poderia ser alguém útil num lugar como o de Vice-Presidente, onde, não conduzido a política do país, tem ainda algum destque a responsabilidade. Giulani, esse, tem-me feito ultrapassar alguma resistência inicial. Dele, conhecia apenas o mito das horas da confusão do 11 de Setembro. Mas algumas das suas posições (a defesa do federalismo, embora soe a artíficio para escapar ao problema que as suas posições osbre o aborto constituem para os republicanos, é, na realidade, a única forma de encontrar uma solução para as "guerras culturais") parecem ser as melhores que os candidatos estão a avançar. Veja-se o que disse ontem sobre o sistema de saúde: acusou os Democratas de quererem "socializar" a saúde, e disse querer transformá-la num "mercado livre" promovendo um corte de impostos sobre as famílias para que estas possam fazer seguros de saúde privados.
Mas, convenhamos, é ainda muito cedo para saber quem é realmente o melhor candidato. No campo republicano, ainda poderão aparecer novos nomes (Thompson é um bom exemplo disso). E estamos a mais de um ano das eleições. Não é cedo, no entanto, para se tentar perceber quais são os principais problemas que afectam a América: um défice orçamental significativo, agravado pelos défices estruturais da Segurança Social e do Medicare e Medicaid; uma crescente imigração ilegal, que, no entanto, responde a uma procura de força de trabalho que não encontra resposta na população americana; aumento do desemprego em certos sectores de actividade, que criam um espírito proteccionista em grande parte eleitorado; um país dividido pelas "guerras culturais" sobre o aborto ou o casamento de homossexuais; a ameaça terrorista e o envolvimento militar americano no estrangeiro. O que a América precisa é de um solução para o seu défice orçamental, bem como de uma forma de controlar os défices estruturais da Segurança Social e da Saúde. Precisa de uma lei de imigração que permita a vinda de quem quer trabalhar nos EUA, mas sem pôr em causa a segurança interna, sem fazer da fronteira com o México um paraíso para terroristas. Precisa de não ceder a um proteccionismo que, embora talvez pudesse salvar alguns empregos, tornaria a vida mais cara para toda a gente. Precisa de uma solução federalista (e não uma solução federal) para as guerras culturais, que permita a São Francisco tornar obrigatório o casamento gay e a Houston festas de tiro ao alvo no vizinho do lado. E finalmente, precisa de uma política externa que perceba que os EUA não ganharão nada em fazerem de avestruz, de uma política externa que veja como os EUA estão ameaçados por grupos terroristas e países que os apoiam, ou que com eles partilham interesses, e que ambos precisam de ser combatidos. O candidato que encontrar as melhores respostas para estas questões, seja ele Democrata ou Republicano, seria o melhor que os EUA poderiam encontrar. Têm até 2008 para o fazer.
Posted by Bruno at 09:59 PM
junho 05, 2007
Um Erro
O PS apresentará ao Parlamento uma proposta de lei que visa a suspensão automática do seu mandato por parte de autarcas acusados de crimes cuja pena prevista seja igual ou superior a três anos. Se tal medida for de facto aprovada, constituirá um erro tremendo. Porque uma coisa é um partido não querer manter o seu apoio a um determinado autarca, outra coisa é impedi-lo, através da lei, de continuar a exercer o seu mandato, mesmo que continue a ter, nos órgãos de que depende, o apoio necessário, quando este, visto que não foi ainda condenado, continua a ser inocente até prova em contrário. Marques Mendes percebeu que, após o consulado de Santana Lopes, o problema do PSD seria, acima de tudo, um problema de credibilidade. E portanto, fez uma escolha, política, de não apoiar aqueles candidatos que estavam envolvidos em processos judiciais. O líder do PSD estava no seu direito de não querer que o seu partido se associasse a tais candidaturas. Mas essa opção do PSD, ou do seu líder, não retirava qualquer direito a esses mesmos indivíduos. Estes continuavam a ter o direito a se candidatarem, caso o quisessem. Não haviam sido condenados, não haviam sido privados da sua liberdade. Carmona Rodrigues perdeu o apoio do PSD, mas, se tivesse reunido outros apoios no sei da autarquia lisboeta, nada o impediria de se manter no cargo. Como agora nada o impede de se canidatar. O que tal medida representaria seria uma privação da liberdade de um indivíduo, numa altura em que não há razões para que isso aconteça, visto que teremos de presumir que esse mesmo indivíduo é inocente, até que ele eventualmente seja condenado. Em nome da "moralização", aplicar-se-ia uma medida imoral.
Posted by Bruno at 10:28 PM
junho 04, 2007
A Ler 2
Também sobre a "Europa", e os efeitos perniciosos da voracidade centralizadora de Bruxelas, este texto do eurodeputado dos tories britânicos Daniel Hannan:
"The interesting question is why the Chinese fell behind (or, to put it the other way around, why Europe surged ahead). The most convincing answer is that offered by the Australian historian E L Jones (and brought to a wider audience by Paul Kennedy in The Rise and Fall of the Great Powers). To concertina a subtle and elegant thesis, Jones argued that the East’s failure lay in its political uniformity. The Chinese Empire became over-centralised, over-governed and over-taxed. Standarisation worked against local experimentation, and the ruling Mandarin caste preferred inherited notions of classical accomplishment to innovation.
Europe, by contrast, was not a state but a state system: a plurality of competing princedoms, each striving to outdo its neighbours, each copying what had been trialled successfully abroad. European culture fostered enterprise and adventurousness: the Chinese were destroying their ocean-going fleet at the very moment that Henry the Navigator was planning his expeditions.
(...)Which brings me to the polar switch. At the very moment that China is reversing its relative decline – at the moment that the centralised party structure begins to loosen up – Europe is going in the opposite direction, agglomerating more and more power from national capitals to Brussels. An astonishing 84 per cent of laws in the EU now come, not from state legislatures, but from Euro-functionaries (it is not by coincidence that they are known as Mandarins). Just as China toys with ditching its system, Europe vests supreme authority in an unelected Politburo of 27 Commissioners, who rule by a series of Five Year Plans."
Vale a pena ler o resto.
Posted by Bruno at 05:53 PM
A Ler
Este texto, já com alguns dias, do Gabriel Silva, sobre o "impasse" que aflige os dirigentes políticos dos países da UE:
"Aquilo que se pretende agora vender, o «tratado simplificado» apenas integrando o que seja «novo» é, não apenas exactamente o inverso do que se pretendia inicialmente (unificar os diferentes tratados), como, sobretudo, se demonstra que não é facilmente que alguns dirigentes europeus desistem dos sonhos de tornar a União Europeia numa organização imperialista, capaz de «actuar e influenciar no resto do mundo», dotada do seu presidente, do seu MNE e respectivo corpo diplomático e fundamentalmente, dos seus militares. Que os povos não estejam para aí especialmente virados, não parece ser óbice, desde que aqueles contribuam financeiramente e não se expressem em referendos que apenas «atrapalham», criam «crises institucionais e «impasses»."
Posted by Bruno at 05:49 PM
junho 03, 2007
No Insurgente
Já pode ser lida a mais recente edição da minha coluna semanal A Semana Política: "Sócrates foi a Moscovo, e as fotografias do seu jogging matinal na Praça Vermelha, com a t-shirt suada que faz as delícias das adolescentes e das redacções, encheram os jornais portugueses. Mas ao contrário do que se poderia pensar, Sócrates não corria para se esconder devido à vergonha que as suas declarações na capital russa lhe deveriam ter causado." A coisa continua, mas não fica muito melhor.
Posted by Bruno at 10:44 PM
junho 02, 2007
A Política da Adjectivação
Um dos grandes males da vida política portuguesa é o estranho hábito dos vários líderes partidários anunciarem, como estratégia, como política, a vontade de que o seu partido seja "moderno", "aberto", e outros adjectivos tidos hoje em dia como de conotação positiva. O actual Governo, então, é especialista na manha. É impossível contar as vezes em que o Primeiro-Ministro achou suficiente dizer que a sua "agenda" é "moderna", dispensado-o de explicar em que consiste a dita. O dr. Portas, por exemplo, fez disso toda uma carreira política. Este seu "regresso" não foi excepção. O seu partido tem agora de ser "aberto", "cosmopolita". Que políticas merecem tais adjectivos? Desconhece-se. Mas adjectivos parece ser tudo o que os políticos de hoje em dia precisam para se dar a conhecer ao eleitorado. A sua "política" consiste apenas e só na adjectivação, sem que haja o que quer que seja para adjectivar.
E que melhor exemplo desta política da adjectivação que o Bloco de Esquerda? Parece que este fim-de-semana se trava uma batalha épica, digna dos heróis soviéticos que inspiram os bloquistas. Aparentemente, uma facção "modernizadora", "social-democrata", quer fazer do BE um partido de poder, atrelado a um PS que aceite o lastro bloquista. Mas Louçã, suposto líder desta gente com "olhos para o futuro", enfrenta a oposição de um grupo de saudosistas da UDP e do PSR, ansiando por batalhas urbanas e cenas de pancadaria contra os "betinhos", não querendo abrir mão da herança "combativa" e "anti-sistémica" dos partidos que deram origem ao Bloco. Obviamente, a facção dominada pelas ambições pessoais de Louçã levará a melhor. Mas nada disso representa uma reorientação ideológica, muito menos a vitória de uma visão da sociedade "moderna" sobre uma outra visão ultrapassada. Pois as únicas coisas que separam Louçã dos desconhecidos que a ele se opõem são o adjectivos que cada um deles escolhe, e a vergonha (ou falta dela) em anunciar as suas verdadeiras convicções. Louçã continua a acreditar na "destruição do capitalismo por meios violentos", e no tipo de sociedade que paraísos como a Albânia e o Cambodja ofereceram ao mundo. Ao contrário das almas românticas que o criticam, Louçã percebe que não o pode dizer. Assim, escolhe uns adjectivos diferentes, e abre os braços a quem logo oferece uma cruzinha no boletim de voto ao primeiro que se diga "moderno". A "social-democratização" do BE, para ser real, teria de ser acompanhada por uma crítica da linha anterior, por uma reflexão acerca do que ela tinha de errado, e não apenas de uma mera constatação do insucesso (junto da "opinião pública") da dita. Assim, o debate da convenção do BE não passa de uma discussão em torno de qual o adjectivo a usar por Louçã e os seus amigos. E não há adjectivos que possam qualificar a pobreza de um "debate" assim. Talvez o BE, na sua indiscutível "modernidade", o consiga inventar.
Posted by Bruno at 09:50 PM
junho 01, 2007
Já Nas Bancas
O mais recente número da Atlântico, com o editorial do Paulo Pinto Mascarenhas sobre António Costa, um artigo de Rui Ramos sobre Blair, do Luciano Amaral sobre a saga Star Wars, Vasco Rato sobre a Turquia e a sua crise presidencial, Esther Mucznik sobre a forma (tendenciosa) como a religião (e o judaísmo em particular) é tratada nos manuais escolares do nosso país, Rui Carmo sobre África e a sua falta de liberdade como explicação para a sua pobreza, André Azevedo Alves sobre a ida de Brown para a chefia do governo britânico e a oposição de David Cameron, João Miranda sobre os direitos de propriedade sobre o ar, Paulo Tunhas sobre o Nouvel Observateur (num artigo hilariante), e do Tiago Cavaco sobre as diferenças entre católicos e protestantes. Este vosso rapaz escreve sobre a estranha excitação de alguns dos jovens de hoje com os trovadores de Abril ou o vencedor do Big Brother dos Estadistas.
Posted by Bruno at 10:08 PM