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agosto 31, 2005
Uma Pequena Nota Sobre Soares
Soares candidata-se para defender um série de ideias que entende ser necessário serem defendidas. Não se candidata numa reacção contra Cavaco (embora a perspectiva de o defrontar e o derrotar lhe alimente o ego, que como se sabe, se alimenta fartamente, e não tem o hábito de fazer sestas). Não se candidata apenas e só para não ver o seu lugar em Belém manchado (embora veja Belém como o seu lugar, e se veja como o único que pode defender aquilo que defende, desde que o PS "traiu" a sua herança). Ao longo dos últimos anos, assistiu-se à "radicalização" de Soares. Acerca dela, disse-se muita coisa. Que era uma estratégia. Que era senilidade. Não era. Trata-se apenas e só de Soares a responder, com as premissas que sempre orientaram o seu pensamento político, às novas realidades do mundo em que vive. Soares é um herdeiro da tradição iluminista. Defendia o "socialismo democrático", por oposição ao socialismo soviético (e o seu representante em Portugal, o PCP), que via como uma preversão do ideal igualitário que o formou politicamente. Por isso foi o "Capitão América", e quis entrar na "Europa" das democracias. Porque via no socialismo soviético essa mesma preversão, preversão que o seu socialismo precisava combater. O socialismo que se situa no plano do ideal, do que virá, e que portanto não pode ser julgado por aquilo que já foi, porque se não era o ideal, então não era o socialismo. Como o socialismo soviético já não existe, já não existe a preversão. Há apenas o "liberalismo". As "desigualdades". O "terrorismo de um lado e de outro". Sem qualquer preocupação de luta pelo poder, e de manutenção do poder, Soares teve liberdade para dizer tudo aquilo que pensa e nunca teve liberdade (e condições que ele próprio entendesse como propícias) para dizer. O "neo-liberalismo" é a fonte da desgraça. Porto Alegre é a luz. O terrorismo explica-se pela atitude de quem é o alvo desse terrorismo, porque, sendo o homem naturalmente bom, só é "mau" se for "desviado" pela sociedade. Pelo capitalismo. Pelos EUA. E a "Europa", que como Soares, se aliou aos EUA para se proteger do inimigo maior, deve agora ser o contraponto aos EUA, porque o inimigo outrora maior foi substituído nesse lugar pelo antigo protector. É preciso a "Europa" avançar, porque é no futuro, no que está para vir, que está a solução. E Portugal deve estar nessa "Europa" avançada, porque é preciso estar sempre do lado do progresso. É isto que Soares pensa. É isto que Soares entende ser altura defender. É isto que Soares acha que o PS devia defender, e que ao "trair" a herança por si deixada, optou por ignorar. É isto que Soares pensa ser o único a poder defender. É isto que deve ser criticado, se se entender ser criticável (eu considero). A idade, a atitude perante Alegre, as hipóteses de ganhar, são alimento de telejornais. A política é mais importante. E no caso de Soares, o mais perigoso.
Posted by Bruno at 09:59 PM
agosto 30, 2005
Equívocos Socialistas
Em Portugal, o apreço pelo socialismo abunda. Mas nunca ele se solta como se vê soltar na altura da colocação dos professores. Neste período, todo um país se transforma numa reunião do Politburo. O Opinião Pública da SIC Notícias numa conferência de imprensa dos sindicatos. Segundo dizia uma senhora, não há professores a mais. O que há é falta de organização. Se os professores estão no desemprego, é porque o Governo não adequa o sistema educativo ao número de professores existentes. A senhora em causa defende que seja o trabalho a adequar-se à força disponível para o fazer, e não que o empregador adeque a força de trabalho ao trabalho existente. Não se deve empregar o número de pessoas que são necessárias para prestar determinados serviços, mas sim arranjar os serviços adequados ao número de pessoas a quem se dá emprego. O que é preciso é haver organização. Um plano. Quinquenal, sugiro. Não ocorre à senhora em causa que o problema é organização a mais numa só entidade. Que não se resolve o problema se a 5 de Outubro fizer um trabalho melhor, mas que parte do problema decorre precisamente de se querer tratar de tudo na 5 de Outubro.
Posted by Bruno at 09:58 PM
Twilight Zone
Ouvi o dr. Luís Fazenda afirmar na SIC Notícias, a propósito da política de imigração, que era preciso deixar o mercado funcionar e regular a oferta de trabalho. Mais um perigoso neo-liberal.
Posted by Bruno at 09:52 PM
agosto 29, 2005
Financiamento dos Partidos Políticos
A entrevista de Paulo Morais, com acusações de corrupção e clientelismo no aparelho autárquico, conduziu a uma pequena discussão na blogosfera acerca do financiamento dos partidos políticos. No Blasfémias, o LR coloca as várias alternativas: sistemas de financiamento misto, privado e público, sistemas integralmente dependentes de doações privadas, ou um sistema de financiamento público integral. A hipótese de sistemas mistos (como é o caso do habitual) é normalmente adoptada como um meio termo entre as duas hipóteses alternativas, inteiramente privado (com plafonds máximos de doação ou sem qualquer limite pré-definido), ou inteiramente público. O problema é que o meio-termo acaba geralmente por combinar os vícios de ambas as partes.
O financiamento integralmente público justifica-se com o argumento de que a política é parte integrante e indispensável da vida da comunidade, e por isso deve ser paga pelos seus membros. Mesmo do ponto de vista liberal, este argumento é válido: os impostos deverão ser apenas cobrados para financiar aquilo que é essencial ao funcionamento do Estado. A actividade política, a actividade de governo e representação, fará certamente parte dessa lista de actividades. Numa democracia representativa, o exercício dessa actividade passa obrigatoriamente pelos partidos, pelo que, se aceitarmos a premissa anteriormente definida, deverá ser função do estado financiar, através dos impostos, todos os partidos políticos. No Arte da Fuga, e a propósito do facto de ter aumentado a dependência do financiamento público, por parte dos partidos, o António Amaral descreve os inconvenientes deste tipo de opção. Por exemplo, este sistema obriga um indivíduo a contribuir com parte da sua riqueza legitimamente adquirida, com a parte dessa riqueza que o Estado lhe retira, a contribuir, dizia, para partidos que entende não serem representativos do seu interesse. É coercivamente obrigado (passe a redundância) a dar dinheiro a quem não o quer dar.
Um sistema de financiamento integralmente privado corrigiria esta situação. Eu contribuíria com aquilo que quisesse para o partido (ou partidos) que quisesse. A função de um partido é representar os seus eleitores. Estes deverão poder contribuir financeiramente para esse partido, sem que sejam seus militantes, e sem que sejam obrigados, através dos impostos, a contribuir para aqueles que não representam o seu interesse. A objecção a esta opção é simples: o financiamento privado pode conduzir à clientelização do exercício da política. Ou seja, uma empresa ou um indivíduo poderiam contribuir financeiramente para um partido, de forma a que este, caso ocupasse o poder, usasse esse poder para favorecer essa empresa ou esse indivíduo. No fundo, para fazer aquilo que Paulo Morais critica. Em primeiro lugar, convém não esquecer que esse perigo do Estado favorecer interesses privados, em vez de ser um árbitro na competição entre esses vários interesses, é um problema decorrente da sua dimensão e do entendimento que maioritariamente se faz da sua função. Uma forma de diminuir a ocorrência desse tipo de sitiuações seria diminuir o alcance da mão estatal. De qualquer das formas, essa possibilidade de uso do poder para benefício de quem lá colocou o seu detentor continuará a existir. Mas desde que a lista de financiadores, de quem contribui para esse financiamento, e de com quanto contribuí, seja publicamente conhecida, esse será mais um critério no julgamento político por parte do eleitor. Terá o partido para o qual eu contribuí, terá esse partido tomado certas decisões, que eu entendo serem nocivas, apenas porque uma determinada empresa pagou para que o Estado a beneficiasse? Nesse caso, não só não irei votar nesse partido, como deixarei de contribuir para ele. Este sistema responsabiliza todos aqueles que nele participam: o cidadão que quer que o partido o represente, e o partido que quer que os cidadãos se vejam nele representados.
Ambas as hipóteses têm óbvios inconvenientes, como ambas têm bons argumentos para a sua adopção. A escolha entre elas não é fácil. Mas qualquer uma delas será melhor que a situação actual, que conjuga a desresponsabilização que o António critica como sendo o efeito do financiamento público, com a clientelização geralmente qualificada como vício do financiamento privado, conjugação essa que anula os méritos que cada um desses sistemas poderia, individualmente, trazer para a vida política.
Posted by Bruno at 10:00 PM
agosto 28, 2005
Propriedade Legitimamente Adquirida
Peace Kills, uma colecção dos ensaios bem-humorados do "short-irishman" P.J. O'Rourke na Atlantic.
Posted by Bruno at 09:57 PM
Interferência
Segundo relatos, Alberto João Jardim insurgiu-se contra a intervenção do Governo a favor de um grupo espanhol no processo de compra da TVI. Ao contrário de Jardim, e do comum português, o que aqui me incomoda não é o facto de uma televisão privada portuguesa ter sido comprada por um grupo espanhol. Por mim, os grupos espanhóis poderiam comprar tudo o que quisessem. A começar pelas televisões. A começar pela RTP. O que me incomoda nesta questão é o facto de o Estado intervir num negócio entre dois privados. É o facto do Estado se meter em algo para o qual não deveria ser chamado. Isso sim é preocupante, embora não seja novidade. Como é preocupante que não preocupe ninguém. Também não é novidade.
Posted by Bruno at 09:41 PM
agosto 27, 2005
Intenções
Tem provocado um significativo sururu a decisão do PCP de apresentar como candidato à Presidência da República o seu Secretário-Geral. Aparentemente, toda a gente se pergunta "porquê"? Parecem não perceber. Vasco Pulido Valente, hoje, critica Soares, diz que o Bloco de Esquerda não se importa sobre quem ganha entre Soares e Cavaco, tudo coisas certíssimas. Mas em relação ao PCP, prefere dizer que está encurralado, entre a necessidade de animar os fiéis espancando o Governo, e a necessidade de derrotar Cavaco. VPV parece não ter percebido que o PCP olha para a esta questão como o Bloco. É indiferente se ganha Soares ou Cavaco. O PCP, para além de alimentar as suas clientelas, tem preocupações que ultrapassam uma "mera" eleição presidencial. Para a milenar luta da classe trabalhadora contra a opressão capitalista burguesa, a disputa entre Soares e Cavaco não é mais que um pouco de ópio para o povo, distribuído pelos lacaios do imperialismo. Assim, quer seja para ir até ao fim, ou para desistir (se Soares tiver hipóteses de ganhar, o PCP não hesitará em o permitir, não porque o considere preferível, mas porque o contrário seria mal visto pelos "trabalhadores"), a intenção do PCP é apenas uma: aproveitar a simpatia que o seu Secretário-Geral parece motivar nas pessoas, para promover a agenda do PCP, e os interesses das pessoas a eles associados. Daí a escolha de Jerónimo de Sousa, e não de Carlos Carvalhas, por exemplo. O candidato do PCP irá, portanto, bater no Governo sem grandes hesitações, e, sem grandes sentimentos de culpa, acusar Cavaco e Soares de serem igualmente "de direita" e contra "os trabalhadores". Mas sempre mostrando que até é um tipo fixe. Há sempre quem, não "indo à bola" com as ideias do PCP, "vá na cantiga", e goste de dançar com Jerónimo no boletim de voto.
Posted by Bruno at 09:26 PM
agosto 26, 2005
I Heart Huckabees
Leio que estreou esta semana em Portugal I Heart Huckabees, de David O. Russel. O filme demorou a chegar ao nosso país (é de 2004), e a curiosidade que tive em relação a ele levou-me a comprá-lo em DVD há já alguns meses. A base do filme é simples de resumir. Albert Markovski (Jason Schwartzman, o rapaz de Rushmore, e que pode ser visto na série, fraquinha, Cracking Up, na Dois) recorre a um casal de "detectives existencialistas" (Dustin Hoffman e Lilly Tomlin) para que estes lhe expliquem o significado da coincidência de encontrar sempre o mesmo "African guy". No entanto, eles vão concentrar-se na situação que Albert enfrenta na sua vida profissional. Albert é um activista "poeta",, que quer salvar um conjunto de árvores, e que vê a sua "coligação" ser roubada por um executivo da cadeia Huckabees (Jude Law). À medida que o filme avança, uma série de novas personagens vão surgindo.
É nestas personagens que reside o interesse do filme. A personagem de Schwartzman, procurando salvar tudo e ignorando as verdadeiras razões do seu estado depressivo. Um Mark Wahlberg bombeiro, obcecado desde aquela "big September thing" com a dependência americana do petróleo do Médio Oriente, uma Naomi Watts modelo publicitária da cadeia Huckabees, que começa a duvidar se será algo mais que uma mera cara bonita, começando a vestir-se de Amish e a comer chocolate para sujar os dentes, para saber se o namorado, a personagem de Jude Law (um yuppie que conta vezes sem fim a mesma história com Shania Twain para tentar convencer-se de que não é tão desinteressante como todos os outros), gosta dela se deixar de ser bonita (e Naomi Watts nunca esteve tão bonita como está aqui, com a cara quase tapada, suja de fumo no pouco que se vê, e os dentes sujos de chocolate), etc. Aliás, enquanto os conflitos entre estas e outras personagens, bem como os seus conflitos interiores, não se começam a "soltar", o filme não consegue deixar de ser outra coisa que não uma comédia que vale pela bizarria e o nonsense (como Big Lebowski dos Coen não conseguiria deixar de ser se não fosse a magnífica realização. O que, num caso como no outro, não teria mal nenhum). São esses conflitos que, mantendo a bizarria e o tom essencialmente cómico, lhe dão "coração", lhe dão uma carga dramática e ligeiramente comovedora. Gostei muito, mas não é para todos os gostos.
Posted by Bruno at 09:51 PM
agosto 25, 2005
A Ler
O retrato do país real feito (no Insurgente ou no Office Lounging) pelo Luís Silva.
Posted by Bruno at 10:00 PM
Desatenções
No Blasfémias, o Carlos Abreu Amorim aproveita a entrevista de Paulo Morais acerca das autarquias e do urbanismo (a propósito, vale a pena ler o que escreveu David Justino acerca do que diz Paulo Morais) para afirmar que entre Rui Rio e gente como Valentim Loureito não há diferenças. Curiosamente, para quem dá tanto valor ao que disse Paulo Morais, o CAA parece não ter reparado no que ele (Morais) disse acerca de Rui Rio.
Posted by Bruno at 09:53 PM
agosto 24, 2005
Igual Valor
No último Sunday Times, o editorial defendia a adopção de um modelo fiscal da "flat-tax", uma taxa-única de impostos. A medida parece ter sido adoptada com algum sucesso em países como a Estónia (país também muito elogiado pela total abertura de fronteiras aos produtos e investimento estrangeiros), e começa a ser falada como hipótese pelos democratas-cristãos alemães, e pelo governo grego. O editorial defende este modelo com base na sua eficácia: "By setting a single tax rate and abolishing complex reliefs, allowances and credits, the tax system becomes simple to administer and easy to understand. Accountants might suffer, but the rest of us would gain. If the flat tax is set at a low enough rate, the rich lose the incentive to engage in expensive tax planning schemes. Those on low incomes can be protected with a generous tax threshold." Há, no entanto, uma outra boa razão para adoptar este modelo. Ele é o mais adequado, moralmente. Porque trata todos os contribuintes por igual. Atribuí-lhes o mesmo valor, independentemente do seu rendimento. Todos vêm retirada pelo Estado a mesma percentagem do seu rendimento. O que nada tem de "socialmente injusto". Quem tem menos pagará menos dinheiro, embora a percentagem seja a mesma. Tal como os impostos "progressivos", o "flat-tax" não penaliza os mais pobres. Ao contrário destes, não penaliza os ricos por serem ricos, e, igualmente importante, a "classe média" por ser "classe média". Olha para os individuos da mesma forma, sem ignorar as diferenças entre eles.
Posted by Bruno at 10:03 PM
agosto 23, 2005
Erros e Responsabilidades (Conclusão)
A concluir esta pequena discussão, o Paulo escreve: "por melhor que fosse o sucessor de Ian Blair, nada garantiria que evitar-se-ia, no futuro, a morte de mais inocentes às mãos da polícia." Ao contrário do que o Paulo aparentemente pensa, não podia estar mais de acordo.
Posted by Bruno at 10:44 PM
Este cantinho tem tido alguns problemas com os serviços que garantem a sua sobrevivência. Até que esses problemas se resolvam, a actualização pode ser algo complicada.
Posted by Bruno at 10:29 AM
Erros e Responsabilidades 2
Continuando a minha discussão com o Paulo, há uma pequena distinção (que me parece que ele também faz) entre a atitude que o Paulo critica na resposta ao meu post, e aquela que aí defendi. O Paulo critica aquilo que ele chama de "sistema demissionário", a mania, muito comum em Portugal, de pedir a demissão de alguém, ao mínimo erro ou falhanço cometida pelo órgão ou organização chefiado por esse alguém. Essa tem sido a atitude comum da maioria dos que pedem a demissão de Blair (e cuja crítica por parte do Paulo é acertadíssima em todos os aspectos). Acham que ele deve ser responsabilizado pela morte de um inocente. Atribuem culpa particular a Blair pelo que aconteceu. Não me parece que seja essa a verdadeira questão. O que, do meu ponto de vista, me parece realmente importante, e eventualmente motivador de uma demissão, é a orientação política, digamos assim, que Blair deu à polícia que comanda. Orientação essa que, como escrevi no meu texto, parece, à luz do que se tornou publicamente conhecido das investigações ao sucedido, parece, dizia, exigir pouco para levar a cabo algo de tão grande gravidade. Não discuto a necessidade desse tipo de medidas, apenas a ligeireza com que, aparentemente, elas são levadas a cabo. A orientação política definida por Ian Blair, pela pouca exigência que aparenta ter, acaba por pôr em perigo aqueles que visa proteger. E é por isso, por um problema de responsabilidade política, que acho que se justificará, caso isto se confirme, um pedido de demissão por parte de Ian Blair. Ou, no mínimo, que coloque o seu lugar à disposição, exigindo um "voto de confiança" do governo, para levar a cabo as alterações necessárias à orientação que ele definiu.
Posted by Bruno at 10:28 AM
agosto 20, 2005
Erros e Responsabilidades
O meu amigo Paulo escreve um texto interessante acerca da polémica que se vem desenrolando em Inglaterra a propósito da morte de Jean Charles de Menezes, brasileiro morto por engano da polícia. No final do seu texto, o Paulo escreve uma série de coisas acertadíssimas, como quando pergunta se "não seria perigoso não alvejar um homem que foge à autoridade e que, possivelmente, poderia ter consigo uma bomba?". No ínicio do texto, o Paulo diz que acha que Ian Blair, o responsável máximo da Metropolitan Police, não se devia demitir, precisamente pelas razões que levam o Paulo a escrever a frase com que eu concordo, e que acima citei. No entanto, eu não tenho tantas certezas quanto à decisão que Ian Blair deveria tomar acerca de uma eventual demissão. Por várias razões, razões essas que o Paulo apenas desconhece devido à pobreza do trabalho jornalístico que se faz em Portugal, e particularmente, aquele que o Público faz acerca do Reino Unido.
Ora, aparentemente (sigo o editorial do Telegraph de há alguns dias atrás), a descrição feita pela política de um indivíduo vestido de forma suspeita e com um comportamento que as parecia confirmar, essa descrição, dizia, não parece ser verdadeira. Aparentemente, as imagens do vídeo de segurança mostram, não só que Menezes não usava o tal casaco suspeito, como não saltou barreira nenhuma, em fuga da polícia, como foi dito. O editorial chega mesmo a dizer que possivelmente, Menezes nem sequer se apercebeu que estava ser seguido (uma descrição mais pormenorizada pode ser lida aqui).
A conclusão a que se chega parece-me ser simples: os polícias que alvejaram Menezes fizeram-no de acordo com a informação que lhes tinha sido dada, e como escreveu o Paulo, o que seria perigoso seria não alvejar alguém que havia sido apontado como terrorista. O que no entanto, nos conduz para o outro aspecto essencial, a informação dada a quem alvejou Menezes, essa sim, completamente errada, e também ela da responsabilidade da polícia. Tal como, aliás, o não desmentido da versão dos acontecimentos que foi tida como verdadeira durante demasiado tempo, o que, no mínimo, levanta suspeitas acerca de uma possível tentativa de encobrir, durante algum tempo, as responsabilidades que a polícia tivera no sucedido.
Mas aquilo que me parece mais grave, ou melhor, mais susceptível de justificar uma eventual demissão de Ian Blair, é aquilo sob o qual ele tem responsabilidades directas, ou seja, a definição da política de acção da polícia por si comandada. Refiro-me à política que aparentemente estava prevista há já dois anos, a política de "shoot to kill to protect". No fundo, aquilo que o Paulo considera, e do meu ponto de vista correctamente, ser não só legítimo, como justificado. Mas aquilo que este infeliz caso nos forneceu foi um elemento prático de avaliação da dita política, da política de alvejar quem tenha sido apontado como potencial terrorista, no momento em que se suspeita que irá cometer esse acto (a distinguir dos terroristas actualmente em prisão, a que o Paulo se refere, detidos após o falhanço dos seus atentados). E aquilo que se pode verificar é que a equipa policial que alvejou o "potencial terrorista" o fez de acordo com a política definida, e com base numa informação, fornecida por outra equipa policial, que estava completamente errada. A conclusão a que se chega é a de que esta política, em abstracto correctíssima, permite, na prática, que se alveje um "potencial terrorista" com base em informação manifestamente pouco fundamentada e insuficiente. E isso é da total responsabilidade de Ian Blair. Não querendo formar uma opinbião definitiva, visto que muito do que se sabe decorre apenas de fugas de informação, excertos de um inquérito que mais tarde será divulgado, parece-me, no entanto, que há razões para, no mínimo, se colocar a hipótese de Ian Blair se demitir, sem que isso seja descabido de senso ou sinal de simpatias pouco abonatórias para quem as tem.
Posted by Bruno at 09:14 PM
agosto 19, 2005
Sobre Gaza e Israel
Um dos assuntos focados pelo editorial da Sábado desta semana é saída israelita de Gaza. Segundo o dito editorial, Israel é um país digno de admiração, por se tratar de uma democracia, ainda por cima rodeada de ditaduras que visam a sua aniquilação. Diz ainda o mesmo editorial que esse mesmo país digno de admiração está a fazer algo digno de admiração (a retirada de Gaza). Mas diz que essa admiração está condicionada, só digna de ser mantida se a retirada "for o primeiro passo para uma negociação que troque territórios por paz". Recomenda-se ao autor do editorial o artigo de hoje de Esther Mucznik no Público, especialmente o passo em que afirma que o slogan "terra por paz" nunca passou disso mesmo, de um slogan. Que "a terra nunca foi suficiente, a paz também não". Mucznik toca ainda noutro ponto também importante, a falência do chamado "campo da paz", a partir da recusa de um acordo por parte de Arafat em Camp David. E sem entendimento com os palestinianos, resta a acção unilateral. O editorial da Sábado incorre no erro, muito comum, de considerar que as acções de Israel são válidas apenas e só enquanto tiverem como objectivo a "paz". Ora nenhum líder político tem como objectivo a "paz", e se tiver, dificilmente será bem sucedido. Tem como objectivo, isso sim, a segurança dos seus cidadãos. Sharon não tem, nem deve ter, como objectivo central na sua política de relações com a Autoridade Palestiniana, a paz, mas sim a segurança dos cidadãos israelitas. E por isso, faz aquilo que julga servir esse objectivo (admito que seja discutível se cumpre o objectivo ou não). A paz interessa a Sharon, ou deverá interessar (há quem suspeite que não interessa), na medida em que esta for compatível com um mínimo de segurança gozada pelo estado de Israel e os seus cidadãos.
O próprio editorial reconhece este aspecto, ao afirmar que, "percebendo que é impossível manter a segurança em todos os territórios ocupados, e que os palestinianos têm filhos a um ritmo muito maior que os israelitas" Sharon sai de Gaza para manter Israel num espaço mais pequeno, rodeado de "tanques e um muro", em que "os árabes ficarão de fora e os judeus dentro, dando depois facilidades aos judeus estrangeiros que queiram ir viver para o país e criando dificuldades à naturalização dos árabes", o que, no entender do editorial, faria com que Israel se tornasse num Estado "baseado na «pureza religiosa» dos seus cidadãos", deixando de ser uma democracia. Em primeiro lugar, este ponto ignora a realidade israelita, em cujo Parlamento têm assento partidos árabes, que defendem os interesses da população árabe. Não consta que a Autoridade Palestiniana tenha uma secção judaica nos seus órgãos dirigentes, por exemplo. E quanto a uma eventual política de fecho de portas, é importante não a confundir com um Estado baseado na pureza religiosa. Aquilo de que geralmente se fala quando é referida a questão demográfica é o "direito de retorno" que Arafat, por exemplo, exigiu em Camp David, recusado por Israel por na prática se traduzir no fim de Israel. Isso não implica, como se vê na sociedade israelita de hoje, o fim da pluralidade religiosa. As alternativas, aliás, seriam piores. Ou o fim de Israel como foi criado, e como existe hoje, um estado de maioria judaica com pluralidade religiosa (como o Reino Unido é um país de maioria e religião oficial anglicana, e não me parece que seja baseado na pureza religiosa, ou que não seja uma democracia), ou então, de forma a garantir a sua sobrevivência, a criar um sistema de apartheid, em que a população árabe, em vez de minoritária, como a Sábado afirma que Sharon quer que seja, passaria a ser uma população de cidadãos de segunda. Isso sim, seria outra coisa que não uma democracia. Uma política restritiva de imigração (que é na prática, aquilo de que fala a Sábado) é uma opção legítima de qualquer estado. Quer se concorde com ela ou não, é legítima. E, mais uma vez, a responsabilidade primordial de um governante é a segurança dos seus cidadãos, e a sobrevivência do seu país enquanto tal. E para mais, como atrás foi dito, aquilo que a Sábado critica por transformar Israel noutra coisa que não uma democracia visa, precisamente, não só a sobrevivência de Israel como "estado judaico", como também a sobrevivência de Israel como estado democrático.
Posted by Bruno at 06:51 PM
Sentido de Proporção
O leitor Jorge Bento chama-me a atenção para uma notícia do Diário Digital (sem link), e acerca da condenação a sete anos de prisão de Munir el Motassadeq, envolvido na preparação dos atentados de 11 de Setembro. Segundo o DD, Motassadeq havia sido já condenado a 15 anos de prisão, tendo essa pena sido anulada pelo Supremo alemão, por não terem sido respeitados os direitos de defesa do réu. A acusação havia pedido os mesmos 15 anos que haviam sido anteriormente aplicados, mas não viu satisfeito o seu pedido. Escreve o Jorge:
"Esta pérola da justiça europeia demonstra como será difícil pôr termo ao terrorismo . Depois do que se passou em Londres, em que foi preciso morrerem mais de 50 pessoas para os tribunais passarem a ser mais prudentes e activos com os criminosos e instigadores do ódio, na Alemanha em que o supremo impede a extradição de outro terrorista para Espanha, apesar do tratado europeu de extradição assinado no ano passado, etc... os tribunais continuam a tratar este fenómeno como uma coisa sem importância…bem podem assinar tratados de extradição... se um cúmplice do 11 Set. é condenado a 15 anos e depois por decisão do Supremo sai com 7 anos, está tudo dito...estou a lembrar-me do Mário Conde em Espanha que, coitado, apanhou 25 anos de cadeia; se tivesse participado no 11 Março talvez se safasse com 7 ou 10 anitos…"
O que choca nesta decisão é a total falta de sentido de proporção que parece existir, relativamente à ameaça que o terrorismo constitui. Eu não sei se o indivíduo em causa está ou não culpado, se "deu apoio activo" à preparação dos atentados, como disse a acusação, ou se apenas se limitou a "dar uma ajuda completamente normal aos seus irmãos muçulmanos" como afirmou a defesa. Não sei, nem isso importa. O que aqui interessa é que o tribunal o considerou culpado de auxiliar a preparação de algo que resultou na morte de cerca de 3000 pessoas, e de ter considero simultaneamente que a pena adequada a esse facto é de sete anos. Não só se continua a olhar para o terrorismo como apenas e só um crime (e não como um acto de guerra, cuja dissuasão passa também, e sublinho o "também", pela acção das forças de combate ao crime), como aparentemente, se olha para o terrorismo como um crime menos grave que a corrupção, como bem nota o Jorge Bento. Como ele próprio diz, será difícil lutar contra o terrorismo enquanto se pensar assim.
Posted by Bruno at 06:31 PM
Aviz
Quando acabou o Fora do Mundo, estive para escrever que, felizmente, o Francisco José Viegas continuava com o Aviz. Parece que não. O Aviz era dos mais antigos blogs ainda em actividade, e um daqueles que era imprescindível visitar. Resta a consolação de um regresso que há de chegar.
Posted by Bruno at 06:26 PM
agosto 18, 2005
Questões por Responder
Todos os anos os incêndios multiplicam-se pelo país fora. Todos os anos a demagogia a propósito dos ditos multiplica-se também. Não faço a mínima ideia do que poderia ser feito para os evitar. Mas vivo neste mundo. Vejo televisão e leio jornais. E portanto, ouço o que dizem aqueles que fazem alguma ideia acerca do que pode ser feito. Ouvi, por exemplo, o que disse um responsável do Parque Natural da Serra Estrela, há dias atrás, chamando a atenção para a necessidade de, na área ardida, se evitar a replantação de pinheiros e eucaliptos, e optar, ao invés, por espécies autóctones. Ao longo destes anos, nunca ouvi um único Governo pronunciar-se acerca desta questão, apesar de todos os anos eu a ouvir. Nunca nenhum Governo disse concordar ou discordar dela. Ignoram-na por completo. Todos os Governos. Todos os anos, os autarcas das regiões afectadas falam da falta de meios e de vigilância. Os Governos dizem que eram suficientes, mas que vão adquirir novos meios e aumentar a vigilância. A contradição escapa-lhes por completo. A questão à qual interessa responder também. Mas compreende-se. Se não a ignorassem como ignoram, como poderiam dar largas à demagogia que os alimenta?
Posted by Bruno at 09:35 PM
agosto 17, 2005
O Poder em Conflito
No Insurgente, o Brainstormz escreve um texto sobre os poderes e as responsabilidades de um Presidente da República, a propósito da prestação do Ministro das Obras Públicas. Por muito criticável que eu considere que essa seja, o que me interessa no texto do Brainstormz são precisamente as considerações acerca do papel do presidente em abstracto, e não relativamente a este caso em particular. Escreve o Brainstormz:
"Em Portugal o Governo é eleito para implementar o seu programa político aprovado por uma maioria de votos. Não cabe a este - nem aos deputados que o apoiam - defender quaisquer outros interesses. Para tal efeito há os partidos da oposição.
O Presidente da República, pelo contrário, é eleito como representante dos interesses de TODOS os cidadãos. Essa é, afinal, a principal razão porque não possui poderes executivos ou legislativos (excepção aos poderes de veto e de dissolução do Parlamento, claro). A sua função é, prioritariamente, de fiscalização das acções do Governo e Assembleia da República.
Do Presidente não se deve esperar, por isso, a defesa de qualquer lei, política, solução, caminho, estratégia ou investimento. Deste espera-se apenas que exija do Estado o respeito pela Constituição da República Portuguesa."
Discordo por completo. Em Portugal, o PR é, tal como o Parlamento, eleito por sufrágio universal, e, no caso do PR, directo. Ou seja, os candidatos a Presidente apresentam-se perante o eleitorado com uma posição política, que deverão defender caso forem eleitos. O PR não é um orgão de fiscalização do cumprimento da lei, como o Tribunal Constitucional, e, se se pretendesse que fosse uma figura neutra, não seria eleito directamente pelos cidadãos. Seguir-se-ia o modelo alemão, de eleição pelo Parlamento, ou então poderemos sempre seguir o modelo de Chefe de Estado do Reino Unido, uma monarquia em que o monarca é, de facto, o representante de toda a Nação. Mas se se elege alguém, essa pessoa é eleita para fazer aquilo que defendeu. E se ouve gente que não votou nessa pessoa, foi porque não concordaram com aquilo que ela defendia. Ou seja, o Presidente não irá defender os interesses desses eleitores. Claro que um Presidente poderá seguir um modelo de intervenção nos moldes em que o Brainstormz os define. Mas essa será sempre uma escolha política, não uma obrigação decorrente da natureza do cargo.
Posto isto, sou da opinião que essa realidade é, em larga medida, negativa. Ela poderá traduzir-se, como já aconteceu, num conflito entre dois orgão eleitos por sufrágio universal, o Parlamento (e por consequência o Governo), e a Presidência. Não se trata aqui de uma separação de poderes que os visa limitar. O poder executivo do governo é limitado pelo legislativo do Parlamento, que o fiscaliza. O poder do Presidente entra em conflito com ambos. E a legalidade das decisões do poder é algo cujo juízo cabe aos tribunais. E cabe aos tribunais porque é uma decisão judicial, e não política. Os vetos de um Presidente são decisões políticas, não decisões judiciais, mesmo que justificadas enquanto tal. Um presidente pode vetar uma lei, pela simples razão de não concordar com ela, por muito constitucional que ela seja.
Ser contra este estado de coisas não implica que se diga que ele não existe. Porque existe. O Presidente poderá ser de todos, mas foi eleito com os votos de uma parte apenas. E deverá actuar de acordo com aquilo que fez com que essa parte o elegesse. Querer que isto não seja assim, é querer outro sistema político. Um regime presidencialista à americana, em que o poder executivo cabe ao Presidente, sendo limitado pelo poder legislativo do Congresso, e pelo poder judicial dos tribunais, ou um regime parlamentarista à inglesa, em que o poder executivo cabe ao governo que emana do parlamento, cujo poder legislativo limita o anterior, e pelo poder judicial dos tribunais. E qualquer um deles seria melhor que a confusão de poderes que o Brainstormz quer evitar, mas que o próprio sistema político nacional propicia.
No entanto, e para que fique bem claro, o Brainstormz tem toda a razão naquilo que diz relativamente a este caso em particular. Mesmo sendo eleito para tomar decisões políticas, o Presidente tem de respeitar a lei. E portanto, tem também de exigir o respeito da dita por parte do Governo. O Brainstormz só "peca" ao dizer que isso é tudo o que se pode exigir a um Presidente. Eu defendo que neste sistema, em condições ideais, isto é o máximo que se deve pedir a um Presidente. Mas é apenas o mínimo que se pode exigir. O sistema político permite que se peça muito mais.
Posted by Bruno at 10:16 PM
A Ler 2
O texto "Manuel Maria Carrilho e os pobres", do meu amigo Paulo. Um pequeno excerto:
"Uma importante muleta para o sapiente filósofo português em toda esta jornada tem sido Eduardo Prado Coelho, um homem profundamente conhecedor das matérias do coração e da vida. Com efeito, Prado Coelho, num gesto que parece nobre, prontificou-se, desde o primeiro dia desta batalha autárquica por Lisboa, a fazer propaganda sentimental a favor de Manuel Maria Carrilho nas páginas de um jornal habituado às frases oblíquas e violáceas do seu correspondente cultural. De qualquer forma, é provável que o jornal em questão não se incomode com as temáticas problematizadas por Eduardo Prado Coelho na sua coluna habitual, já que, como muito boa gente afirma, falar de Carrilho é falar de Cultura e falar de Cultura é falar de Carrilho."
Posted by Bruno at 10:13 PM
A Ler
No Rua da Judiaria, o texto (não esquecer a adenda) do Nuno Guerreiro sobre a saída de Gaza.
Posted by Bruno at 10:10 PM
Outro
Outro blog que acaba. Desta vez, o Fora do Mundo.
Posted by Bruno at 10:07 PM
agosto 16, 2005
Algumas Leituras
Amir Taheri, no Times, sobre a elaboração de uma Constituição para o Iraque:
"Talks on writing the new constitution started soon after liberation in 2003 with a series of town-hall-style meetings in which citizens could walk in and say their piece. For a nation terrorised into silence for half a century this was a moment of catharsis. The process was then formalised with the creation of a multiparty commission to come up with proposed drafts.
For months the shaping of a new constitution has been the theme of popular political debates throughout Iraq. More than 300 conferences were held on the subject throughout the country, allowing an estimated 50,000 people to express the views of countless cultural associations, trade unions, guilds, tribal groups and religious fraternities. Iraq’s newly created free media, including more than 150 newspapers and six television stations, almost all privately owned, have brought the debate to every home in the country.
(...)Soon after the liberation of Iraq in 2003, Yussuf al-Ayyeri, a chief theoretician of al-Qaeda, published a book entitled The Future of Iraq and the Arabian Peninsula after the Fall of Baghdad. In it, he designated Iraq as “the greatest battlefield of Islam against the infidel and its native allies”. Al-Ayyeri wrote: “It is not the American war machine that should be of the utmost concern to Muslims. What threatens the future of Islam, its very survival, is American democracy. To allow Iraq to build would represent Islam’s biggest defeat since the loss of Andalusia.”
This is why all reactionary forces, from pan-Arabists to Islamists, and their sympathisers in the West, have united to prevent Iraq from succeeding. Iraq has become the litmus test of the success of the democratic experience in the region. There is no guarantee that it will succeed. But it is vital for everyone concerned that it does."
No Telegraph, um editorial sobre a saída israelita de Gaza, e as responsabilidades que recaem sobre a Autoridade Palestiniana:
"Only the PA's flag should fly in Gaza. Infested by terrorists, blasted by poverty, it is an unpropitious place to start a state. But it is here that the embryonic polity known as "Palestine" must mature, if peace is to come to the Middle East. And while further Israeli concessions in the West Bank are necessary, the PA must not imagine that the final status for the region will include a greatly shrunken Israel. Mahmoud Abbas, the Palestinian leader, should concentrate on making a success of Gaza rather than grandstanding about the West Bank and Jerusalem."
Posted by Bruno at 09:49 PM
"You 2, Sampaio?"
Acerca da condecoração atribuída pelo nosso Presidente da República aos U2, e da atitude de subserviência ao imperialismo cultural anglo-saxónico occorida na referida cerimónia, escreve o leitor Jorge Bento:
"Lembro-me que no ano passado por esta altura o Sr Presidente andava pelo país fora a alertar para o estado de calamidade pública e a chamar a atenção do governo para as suas responsabilidades, assim é natural que o Sr Presidente hoje, esteja mais virado para o rock activista e alter-globalista…….Em relação à comenda, nada a dizer, elas sempre foram dadas de forma aleatória e ao sabor do humor do inquilino de Belém. Mas o que me fez ranger os dentes, foi o espectáculo deplorável de ver o primeiro representante de Portugal a falar em Belém em Inglês………e depois ainda tem o descaramento de vir apelar à defesa da língua portuguesa em Timor, em Paris , em Africa e por esse mundo fora!!!!!!"
Posted by Bruno at 09:42 PM
agosto 14, 2005
A Dificuldade de "Governar Bem"
Hoje, no Público, Eduardo Cintra Torres escreve um excelente artigo (abundantemente citado na blogosfera) intitulado "Estamos a Governar Mal? Então Tomamos a TVI". No artigo, Cintra Torres diagnostica bem a situação do país e a actuação do Governo: a origem da maioria absoluta mais como uma reacção contra Santana do que uma adesão profunda ao programa do PS, o que origina o rápido desencantamento que ocorreu em grande parte do eleitorado. O escrutínio mais acentuado ao qual está sujeito este Governo, e a sua maior fragilidade daí decorrente. E a actuação do Governo, as nomeações, os projectos, os "sacrifícios". Tudo isto se junta, de acordo com Cintra Torres, para provocar no governo a necessidade de intervir no processo de venda e aquisição da TVI, em favor de uma empresa que lhe seria mais próxima, e portanto mais confortável. O governo, estando a governar mal, quereria tomar a TVI. O que aqui me interessa não é tanto o artigo em si, mas sim a expressão "governar mal".
Eu também acho que o Governo está a "governar mal". Mas penso que se estivesse a "governar bem" a contestação seria a mesma, ou talvez maior ainda. Porque a situação que o Governo enfrenta é, de certa forma, exterior a ele, fazendo parte da realidade das democracias ocidentais em geral. Claro que o Governo potencia essas dificuldades. Exigir sacrifícios e ao mesmo tempo promover programas megalómanos é algo que não cai bem em quem tem de se sacrificar. Mas mesmo isso é apenas algo mais a juntar aos factores de enfraquecimento das democracias ocidentais em geral, e da portuguesa em particular. Factores esses que dificultam a boa governação.
Veja-se qual é a nossa realidade. Como dizia no Sábado, no mesmo jornal, Pulido Valente, a crise não é só nossa. Partilhamos com os países europeus as mesmas dificuldades. Um Estado que tem obrigações que não pode cumprir, e que, devido ao declínio dos níveis de densidade populacional, será cada vez mais insustentável. Uns mais, outros menos, todos os países europeus enfrentam este problema. A pobreza de Portugal apenas o torna mais grave. O Estado compromete-se com a prestação de uma série de serviços, na qual falha por completo, prejudicando apenas aqueles que supostamente tencionava proteger. A longo prazo, a sobrevivência desse sistema só seria conseguida com a cobrança de um nível ainda mais elevado de impostos, o que apenas agravaria o problema. Ao mesmo tempo que tudo isto se nota ser claramente insustentável, é também bastante claro o facto de muita gente depender deste estado de coisas. Ou melhor, muita gente dependente das coisas do Estado. Não estando, obviamente, disponíveis a abdicar daquilo que hoje beneficiam.
Paralelamente, observa-se outra coisa, que Cintra Torres bem nota: o eleitorado é menos permeável à desonestidade intelectual dos governantes. A fiscalização pública é cada vez mais intensa. Com razão ou sem ela, as pessoas pedem mais explicações. E com razão ou sem ela, exigem que algo seja feito relativamente aos problemas que sentem existir.
Juntemos então estes três elementos: um sistema insustentável; uma grande parte (há quem diga que maioritária) da população dependente desse sistema insustentável; uma população que coloca o governo sob permanente escrutínio. E aquilo que temos é um governo sem margem de manobra. Até porque a todos estes factores temos de juntar um outro, referido na Sexta-feira, também no Público, por Marina Costa Lobo: a acção do Presidente da República. Ao dissolver uma Assembleia em que existia uma maioria absoluta, Sampaio criou um precedente que pesa sob a cabeça do actual Primeiro-Ministro, e que pesará na cabeça daqueles que lhe sucederem. Não basta ter maioria absoluta para sobreviver quatro anos no poder. E a ameaça de uma dissolução, por mais remota que seja, cria a qualquer governo uma dificuldade adicional.
As democracias representativas têm uma razão de ser: ao contrário das democracias directas, afastam o exercício do poder da acção directa dos eleitores, a quem cabe a responsabilidade de escolher quem o exercerá durante um determinado período de tempo, para que esse mesmo exercício não esteja entregue ao "ar do tempo". Para que quem o exerce possa pôr em prática políticas que, não sendo do agrado da maioria dos eleitores, são entendidas como sendo necessárias. A ameaça de dissolução da Assembleia coloca em perigo esse regular exercício dos mandatos, colocando em perigo esse afastamento da política relativamente ao "ar do tempo".
É isso que neste momento acontece em Portugal: um governo que, mesmo tendo uma maioria que o apoia no Parlamento, sabe que poderá não completar o seu mandato. E que portanto, sente um constrangimento permanente relativamente à sua acção política. Porque qualquer governo, na situação que Portugal atravessa, e que atravessará certamente por muitos anos, um governo, qualquer governo, está, em virtude do precedente criado por Sampaio, pura e simplesmente encurralado. Mesmo que se aperceba da insustentabilidade do sistema existente, sabe que o seu desmantelamento levaria ao protesto da tal maioria da população que dele depende. E, querendo contentar essa maioria, apenas contribui para o agravamento da situação. Qualquer governo terá sobre ele a ameaça da dissolução, ou porque não governa bem (não faz o que é preciso para resolver o problema que está à vista de qualquer um que o queira ver), ou porque perderá a sua base social de apoio (a maioria que depende do Estado, e que forma o aparelho dos dois maiores partidos).
O actual governo percebeu isto. Por isso exigiu sacrifícios, para "resolver o problema". E por isso promoveu projectos megalómanos, para criar "optimismo e confiança". Procurou dar com uma mão o que tirava com a outra. Mas, com uma população, ou pelo menos uma parte dela, mais "inquisitória", mais exigente, a incoerência entre uma e outra atitude é tão insustentável como o Estado-Providência, e geradora de um incómodo tão grande como os protestos dos que do dito dependem. Encurralado entre a necessidade e a margem de manobra, um governo só pode recorrer à demagogia, numa altura em que esta é cada vez menos aceite. A saída para isto tudo? Não se vê. Aliás, tal como os grandes culpados. Na ONU, na Comissão Europeia e prestes a ir para a reforma, olham para o pântano que criaram.
Posted by Bruno at 10:43 PM
agosto 13, 2005
Negociações
O Irão insiste em avançar com o seu programa nuclear. George W. Bush afirma que se farão todos os esforços para chegar a uma solução através de uma via diplomática, mas que não se pode afastar nenhuma possibilidade, incluindo o recurso à força. Gerhard Schroeder, por enquanto ainda Chanceller alemão, acha inaceitável. Acha que "os amigos da Europa e dos EUA" têm de apresentar uma posição negocial forte, mas excluindo a via militar. Não sei como Schroeder concebe uma posição negocial forte sem colocar como último recurso, sequer, o uso da força. Schroeder deve ter visto "Team America: World Police", e levou certos excertos do diálogo a sério. Dirá aos governantes iranianos que, se eles insistirem em levar as suas pretensões nucleares adiante, os "amigos da Europa e dos EUA" ficarão muito zangados, e escreverão uma carta a dizer o quão zangados ficarão.
Posted by Bruno at 09:42 PM
agosto 12, 2005
Exemplo
Tem sido muito comentada a demissão do Primeiro-Ministro japonês, após ter visto a sua proposta de privatização dos correios japoneses ter sido rejeitada pelo Senado. No Público de Quarta-feira, o editorial de José Manuel Fernandes, afirmava que as eleições que se seguirão serão um teste à capacidade que as democracias eventualmente terão de produzir líderes reformistas. Não sei a resposta à pergunta que o director do Público colocou. Quer seja positiva ou negativa, um exemplo fica desta situação: o exemplo dado pelo Primeiro-Ministro japonês, que preferiu demitir-se, a continuar no seu cargo sem poder fazer aquilo que defende. Um exemplo que nem sempre é seguido.
Posted by Bruno at 09:59 PM
agosto 11, 2005
Hipocrisia e Irresponsabilidade
O Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que hoje escreve um artigo de opinião no Diário Económico, continua a fazer o seu serviço de propaganda ao programa de obras públicas do governo, continuando a não responder às críticas daqueles que, com conhecimentos para tal, as têm feito, e continuando a mentir, como bem nota o João Miranda, e já há tempos Sérgio figeuiredo havia escrito na Sábado, acerca da natureza do "investimento".
Aqui se juntam os dois elementos de análise desta questão: o "técnico" e o "político". O sr. Ministro considera que a decisão de construir um aeroporto na OTA foi uma decisão "política". Pretenderia com isso retirá-la do alcance da crítica. Não consegue. Porque ela é "politicamente" criticável. Como já aqui escrevi, a decisão política de ser o estado a investir em algo em que mais ninguém está interessado em investir sem que o Estado esteja envolvido, é, do meu ponto de vista, profundamente errada. Porque gasta o dinheiro dos que não querem investir, para o lucro dos que não o querem gastar. Mais grave ainda, quando o Ministro mente acerca da natureza desse mesmo investimento. Há, depois a questão técnica. Mesmo que se ache que deve ser o Estado a fazer este tipo de investimentos (e eu não acho), é preciso justificar a decisão particular. E é isto que o governo não tem feito. No seu artigo, Lino diz que, ao contrário do que os críticos dizem, há estudos que viabilizam a decisão. Nomeadamente, um estudo de impacto ambiental. Como diz, mais uma vez, o João Miranda, Lino sabe muito bem que aquilo que os críticos exigem são estudos de viabilidade e necessidade económica, e não ambiental. À irresponsabilidade, junta-se a hipocrisia. Estamos bem entregues, portanto.
Posted by Bruno at 04:01 PM
agosto 10, 2005
A Ler
O texto do meu amigo e colega Paulo Ferreira, a propósito das respostas da deputada Maria de Belém a um inquérito sobre vícios, da revista Sábado, e daquilo que este revela acerca da senhora em causa, e da classe política em geral. Gosto particularmente do facto de Maria de Belém ser viciada em "andar de carro sem destino". Um pouco como a actividade do Governo que apoia.
Posted by Bruno at 11:24 PM
"Até Onde For Necessário"
Hoje, em protesto com as mudanças que o Governo pretende introduzir no sistema de pensões dos militares, a Associação Nacional de Sargentos reuniu-se em "vigília" junto à residência oficial do Primeiro-Ministro. Nada tenho contra o facto dos militares procurarem defender os seus interesses corporativos. Poderei concordar ou não concordar com aquilo que pretendem (desconheço os planos do Governo), mas acho natural que não queiram abdicar dos benefícios que gozam. O que já não acho natural é o teor das declarações do seu presidente, o Sargento Ajudante (dizem-me que é essa a designação do posto) Lima Coelho. Segundo a RTP, o senhor Sargento Ajudante terá dito que os militares estão dispostos "a ir até onde for necessário na defesa dos seus interesses, da condição militar, e do país". O uso da expressão "até onde for necessário" é absolutamente inaceitável. Porque a natureza da actividade militar não o permite, ou pelo menos desaconselha-o, numa democracia normalizada. Porque a natureza da actividade militar implica que a expressão "até onde for necessário" constitua, em última análise, uma ameaça de recurso a um pronunciamento implique um pronunciamento. Se era isso que o senhor Sargento Ajudante queria dizer, ameaçar o Governo com a possibilidade de uma sublevação armada, não o devia ter dito, e deve ser responsabilizado por isso, de acordo com as regras previstas pela lei militar. Se não era isso que queria dizer, deveria ter mais cuidado com o que diz, e deverá também ser penalizado por ser um irresponsável que não sabe medir as palavras. De qualquer das formas, nenhuma das hipóteses abona muito a favor das suas pretensões.
Posted by Bruno at 10:51 PM
agosto 09, 2005
Terrorismo e Islamismo
Na última Spectator (não consigo aceder ao site), Rod Liddle comenta as declarações que tanto o governo britânico como as autoridades policiais têm feito, a propósito dos atentados em Londres. Duas delas, citadas por Liddle, importam ser referidas: a de que o Islão nada têm a ver com o terrorismo, e a de que a comunidade muçulmana é moderada, e que o problema vêm de um pequeno grupo de extremistas. Ao governo inglês, aparentemente, a contradição entre uma frase e outra escapa-lhe por completo. Porque se, de facto, ninguém diz que todos os muçulmanos são terroristas, todos os terroristas, todos aqueles que praticam este tipo de terrorismo, fazem-no em nome do Islão. E mesmo admitindo que a maioria da comunidade muçulmana é "moderada" (não sei se é ou não), seria importante que expressasse essa moderação condenando a visão do Islão que os terroristas publicitam, e em nome da qual levam a cabo as suas acções. Porque quer o governo inglês queira quer não, há na religião islâmica elementos que, para quem nisso esteja interessado, justificar este tipo de actos. As boas consciências dizem que o terrorismo nada tem a ver com o Islão. Que são apenas os ideólogos que "se aproveitam" do dito para recrutar indivíduos. Ora se os ideólgos "se aproveitam" do dito, é porque o dito tem algo que se aproveite. Mesmo que aceitemos que quem incita ao terrorismo não vê no Islão a raíz da sua acção, apenas o usa como forma de a legitimar, o que é duvidoso, o que não podemos negar é que há quem seja atraído para o terrorismo, devido a essa mesma leitura do Islão. Dissociar uma coisa da outra é contraproducente. Compreende-se que as autoridades digam publicamente o contrário, para não afastarem a tal parte moderada da comunidade muçulmana. Até porque dela, e da tal condenação (clara e inequívoca, convém sublinhar) que se exige da sua parte, depende a luta contra a recruta de membros da mesma comunidade para o terrorismo. Mas se se compreende que isso seja dito dessa forma, já será menos compreensível (não estou a dizer que seja isso que se passa) que se aja pensando que o perigo não virá de uma parte, por muito pequeno que seja, da dita comunidade, e que aquilo em nome do qual se recruta os indivíduos que causam esse perigo nada tem a ver com as suas acções. Como diz Liddle, não se pode agir a partir do princípio de que "avózinhas brancas" são tão prováveis de cometer actos de terrorismo como "jovens asiáticos".
Posted by Bruno at 10:03 PM
agosto 08, 2005
Demagogia ou Ilusão
Nada disto é novidade para quem veja o Jay Leno: nos States, a senadora Clinton anda preocupada. Aparentemente, as crianças americanas sofrem uma "epidemia de dessensibilização(?) mediática" que lhes "rouba a inocência". O culpado? Bush? Cheney? Uma vasta conspiração de direita? Não. Os video-jogos. Mais concretamente um que, como saberá o espectador atento de Jay Leno, consiste do roubo de automóveis e fugas às autoridades, e que, para escândalo da senhora senadora, contém cenas de sexo escondidas. Não sei o que é mais preocupante: se a cruzada moralizadora de Clinton, se o facto de aparentemente, o motivo para a dita ser o sexo e não a violência contra as forças policiais.
A Economist, num seu editorial, aborda o assunto. Refere a objecção da senhora Clinton, e dos cruzados do costume. Em Portugal também os temos. Seja a televisão, o cinema, a publicidade, o sermão é sempre o mesmo: todos contêm a promoção da violência e do sexo. A revista britânica procura desmistificar tais argumentos. Refere que o único estudo exaustivo acerca do uso de jogos violentos chegou à conclusão que este não teve qualquer efeito no sentido de produzir um comportamento violento nos indivíduos estudados. Mais, a Economist chama a atenção para o facto de, no período de tempo em que o consumo desses jogos se generalizou, os índices de criminalidade violenta desceram nos EUA. Se houvesse relação, a criminalidade violenta teria aumentado a mesma proporção em que o consumo desses jogos que "roubam a inocência" (a velha ideia iluminista de que nascemos bons e puros) cresceu.
Mas esta nem é, para mim, a questão central. Podemos andar a discutir se os jogos são bons para as criancinhas, se são maus, se são assim-assim (a típica opção portuguesa), ou se não fazem qualquer tipo de diferença (a típica posição deste que vos escreve). O que já me parece duvidoso é a relevância desse assunto para a agenda política. Não cabe à Política a avaliação do que é bom ou mau para as criancinhas. Cabe aos pais de cada uma das ditas avaliar o que é bom ou mau para os respectivos rebentos. E responsabilizarem-se pela escolha. Quando a política se mete nestas questões, indica uma de duas coisas acerca do autor (neste caso, autora): demagogia ou ilusão centralizadora. Nenhuma muito abonatória para a pessoa em causa. Quem quer que ela seja.
Posted by Bruno at 09:43 PM
agosto 06, 2005
Sem Comparação
No DN, acerca do aniversário do lançamento da bomba nuclear sobre a cidade japonesa de Hiroshima, pode ler-se um trabalho de Miguel Gaspar, intitulado "Um 11 de Setembro em 1945". mesmo tendo em conta que o conteúdo do dito trabalho consiste de uma comparação entre o tratamento noticioso num e noutro momento, a comparação entre o bombardeamento sobre a cidade japonesa visando a rendição desse país na Segunda Guerra Mundial, por muito discutível que possa ser, e a agressão sem justificação levada a cabo pelos terroristas suicidas com o único objectivo de matar o maior número possível de pessoas, essa comparação, dizia, ,não só não faz qualquer sentido, como, a ser intencional, é pura e simplesmente abjecta. caso não seja intencional, é "apenas" um exemplo de falta de senso e cuidado com o que é publicado.
Posted by Bruno at 09:43 PM
agosto 05, 2005
O Que Fazer no Iraque
As notícias vindas do Iraque não têm sido boas. Nos últimos dias, têm-se sucedido os ataques às forças de segurança, e, aparentemente, esses ataques têm ganho eficácia. Este facto, conjugado com os ataques terroristas a Londres, dá azo a todo o tipo de demagogia e raciocínio sem sentido. E nem é preciso chegar ao nível das declarações de George Galloway, deputado inglês expulso do Labour por ligações a Saddam, declarações para as quais o senhor meu pai me chamou a atenção, e que o FCG havia também referido. Não é preciso sequer referir tamanhas barbaridades. Basta, por exemplo, o artigo de "Red" Ken Livingstone no Guardian de ontem.
O Mayor de Londres partilha com os leitores os seus pensamentos acerca do que provoca a situação de insegurança em Londres, nunca lhe ocorrendo, por exemplo, que os senhores que ele recebe com pompa e circunstância, e que andam pelas mesquitas londrinas a pregar o ódio ao Ocidente e ao Infiel, talvez possam ter alguma coisa a ver com isso. Mas se isso não lhe ocorre, o mesmo não se pode dizer de algumas considerações que faz acerca da situação no Iraque. Basicamente, Livingstone considera, e parece não ter vergonha de o publicitar, que se as tropas da coligação abandonassem o Iraque, tudo se resolveria. Poderíamos pensar que Livingstone pensa que tudo estava bem com Saddam. Mas Livingstone não diz isso, portanto talvez não seja essa a sua opinião. Resta perguntar o que se poderia fazer então.
E o que aconteceria no Iraque se as tropas americanas saíssem? Ao contrário do que o Mayor de Londres poderá pensar, a "guerra civil" continuaria. Apenas se alteraria a relação de forças. Livinsgtone considera que se existe aquilo a que se pode chamar um "estado de guerra" no Iraque, isso acontece devido à invasão americana. Até certo ponto é verdade. Se não tivesse existido nenhuma intervenção no Iraque, Saddam ainda estaria no poder. Haveria, portanto, "paz". O problema é que essa "paz" que existia anteriormente não era mais do que uma guerra civil, em que um dos intervenientes, Saddam e os seus acólitos, detinha o monopólio da violência, instalando o terror sobre os que a eles se opunham. E a intervenção da coligação no Iraque foi, na prática, uma tomada de partido por um dos intervenientes, por essa escolha corresponder ao interesse dessa mesma coligação.
Interesse que se explica muito facilmente, embora não com o simplismo da tese do "petróleo". Os estados que apresentam um comportamento hostil relativamente ao Ocidente não podem adquirir meios que possam vir a partilhar com grupos também eles hostis ao Ocidente, tendo como objectivo a sua utilização contra a vida dos cidadãos do dito. Ao entrar nessa "guerra civil", a coligação alterou a relação de forças a favor de xiitas e curdos anteriormente subjugados pela minoria sunita protegida por Saddam. É desta mesma minoria, com a ajuda de grupos terroristas provenientes de outros países da região (que entram no Iraque com a compalcência da Síria), que provêm os atentados no Iraque, que muitas vezes não se destinam "apenas" aos militares da coligação, mas às forças policiais iraquianas, e aos cidadãos do país, inclusivé crianças. O abandono do Iraque por parte das tropas da coligação apenas voltaria, como já disse, a alterar esse equilíbrio de forças.
Daqui apenas se conclui que esse abandono não teria qualquer justificação. Não tem uma justificação "humanitária", visto que não corresponde ao interesse da população iraquiana, visto que esta está em guerra, como estava e continuará a estar, independentemente da ausência ou presença das ditas tropas. E mais importante, porque não corresponde ao nosso interesse, ao interesse dos países ocidentais. Não corresponde, porque criaria no Iraque uma situação de vazio de poder, que seria aproveitada por estados e grupos que nos são hostis, e que provocam a situação actual (a Síria e o grupo de Zarqawi, por exemplo). É por isso que é importante permanecer no Iraque, e procurar lidar o melhor possível com a situação.
Nada disto motiva grandes optimismos. Mas a alternativa também não.
Posted by Bruno at 10:14 PM
agosto 04, 2005
Questões Concretas
Na Dois, Alberta Marques Fernandes entrevista Manuel Maria Carrilho. A jornalista diz que é preciso entrar nas questões concretas. As palavras que imediatamente se seguiram foram "Bárbara" e "Guimarães".
Posted by Bruno at 10:16 PM
A Ler
No Insurgente, o texto do André Abrantes de Amaral, sobre o Governo do eng. Sócrates.
Posted by Bruno at 10:12 PM
Lidar Com o Terrorismo
No Telegraph de ontem, vale a pena ler o artigo de David Davis, ministro-sombra do Interior e mais que provável candidato à liderança dos Tories. O money-quote:
"There are five things the Government could do that would gain our support. Firstly, it must secure Britain's porous borders. A new border control police force should be set up to ensure that every major port is manned day and night, to stop people entering the country illegally. Secondly, the Government should urgently review the process by which citizenship is granted. It is totally unacceptable that one of the alleged bombers was given a British passport despite having received a jail sentence and having a long record of bad conduct. British citizenship is a privilege, not a right. Thirdly, the Government should allow evidence from phone-taps to be used in the courtroom, making it easier to convict would-be terrorists and stop future attacks. Fourthly, the Government should appoint a Minister for Homeland Security to deal with the terrorist threat. Finally, ministers must show they are prepared to look again at whether the Human Rights Act stops them from ensuring that Britain is as safe as possible. This should include advocating its repeal, if necessary.
But the terrorist threat will not be beaten by security measures alone. Searching questions now have to be asked about what has been happening inside Britain's Muslim communities, and how the perverted values of the suicide bomber have been allowed to take root. Britain has pursued a policy of multiculturalism - allowing people of different cultures to settle without expecting them to integrate into society. Often the authorities have seemed more concerned with encouraging distinctive identities than with promoting common values of nationhood. The chairman of the Commission for Racial Equality has called multiculturalism "outdated". He is right. We should learn lessons from abroad - from the United States, where pride in the nation's values is much more prevalent among minorities than here. Above all, we must speak openly of what we expect of those who settle here - and of ourselves.
(...)Religious leaders have a special responsibility when those who commit crimes claim to be motivated by religion. We must acknowledge that there are good imams and bad imams. Most preach the true Muslim faith in a manner consistent with the society in which they live. Others, though, do not represent Islam properly and fail to understand the conventions of British society. Indeed, their aim is to destroy it. The Government must do more to encourage good imams to train here in Britain. Muslims themselves should help root out the bad ones.
Britain has a proud history of tolerance and respect towards people of different views, faiths and backgrounds. But we should not flinch from demanding the same tolerance and respect for the British way of life."
Posted by Bruno at 02:52 PM
agosto 03, 2005
O Que Vale
Não posso dizer que me espante. A generalidade dos comentários negativos relativamente à ainda não anunciada candidatura de Mário Soares são comentários negativos ao próprio acto da candidatura, e nunca às ideias a ela associadas, ou ao que se imagina que possa vir a ser a forma como Soares exerceiria o mandato caso fosse eleito. Não se fala de política, fala-se de intriga. O hábito pátrio.
Veja-se o exemplo do badalado artigo de Helena Roseta no Público de hoje. Não há ali nada que tenha a ver com política. Há considerações vazias e juízos de carácter. Roseta considera que Soares não se devia candidatar, porque "sair a tempo, abrindo caminho a quem vem a seguir, é uma qualidade". Roseta parece ver a actividade política como uma carreira futebolística, em que o indivíduo deve "sair em grande", depois de atingir o topo. São bonitas intenções, mas que nada têm a ver com a política e o seu exercício. Ou melhor, têm a ver com o de pior o tem caracterizado. Com a gestão da carreira política centrada na ascensão, por meio do calculismo e da conspiração. Certo que o percurso de Soares se fez por muitas destas actividades típicas da "política do sotão". Mas os seus males não desculpam os dos outros. O exercício da actividade política deve centrar-se na defesa de um conjunto de ideias, ou de projectos a realizar. Se não se vir razões para "abrir caminho a quem vem a seguir", fazê-lo não será uma "qualidade". Será apatia ou irresponsabilidade.
Mas Roseta acusa ainda Soares de trair a amizade que tinha (ou tem) com Alegre. O comportamento de Soares e dos dirigentes do PS não parece, de facto, ter sido dos melhores. Mas isso não invalida a sua candidatura. Uma pessoa não deve deixar de se candidatar a um lugar político, se entender que é importante fazê-lo, só porque um seu amigo se pretende candidatar também. A política deve ser uma actividade de defesa de ideias, e os amigos nem sempre partilham essas ideias. É essa discordância que, em política, está em causa, não a amizade. Certo que, como diz Roseta, o comportamento de Soares relativamente a Alegre não abona a seu favor. Mas os juízos de carácter não devem ser o elemento central da crítica política. Poderão fazer parte, mas serão, ou deveriam ser, factores secundários. No artigo de Roseta, ocupam lugar central. Também não abona muito a seu favor.
Roseta toca ainda noutro ponto. Diz que "não é bom para democracia que em trinta anos não se gerem novas alternativas". É o tipo de raciocínio que ganha aceitação generalizada, mas que diz pouco. As novas alternativas (das quais Alegre dificilmente faria parte, ao contrário do que Roseta quer fazer crer) não são só por si melhores que Soares. Esse é um juízo que só se pode fazer por comparação. E a candidatura de Soares até poderá ter esse mérito: permitir que, em aparecendo essas "novas alternativas", as pessoas possam fazer a sua escolha. E se não surgirem, isso diz mais acerca delas do que acerca de Soares.
A questão é muito simples. Nada me aproxima de Soares. Não gosto da sua persona política. Reconhecendo-lhe o papel importante que teve na recente história do país, em certos casos positivo, não gosto do que defende, não gosto da forma como o defende, e da ideia que tem de si próprio e daquilo que defende. Mas é nesses aspectos que o critico. Critico o conteúdo da sua candidatura, não o facto de ele a lançar. E se é verdade que, como diz Roseta, nem tudo deve "valer", também é verdade que o seu artigo, para além da bílis, vale também muito pouco.
Posted by Bruno at 10:03 PM
agosto 02, 2005
Audiências
O dr. Mário Soares compareceu hoje a uma audiência com o Presidente da República. À saída disse que estava ali "para ouvir". Parecia até que tinha sido Jorge Sampaio a solicitar uma audiência a Mário Soares, e não contrário. Que tinha sido o canidato a fazer um "favorzinho" ao Presidente. Confirmo duas coisas: que Soares não podia ser mais cheio de si próprio. E que Sampaio não tem problemas em prestar-se a comportamentos que pouco dignificam o cargo que ocupa.
Posted by Bruno at 10:12 PM
Nomeações
O Governo demite membros da Administração da Caixa Geral de Depósitos, da qual é accionista. Não tem confiança política neles. Coloca pessoas em quem a tem. Os restantes partidos criticam o Governo por ter tomado a decisão. O costume. Duas pequenas coisas a dizer. A primeira, acerca da confiança que o Governo tem na pessoa do dr. Armando Vara. O contraste entre a atitude do PSD com alguns dos seus autarcas e a que o PS tem agora com o seu ex-Ministro não podia ser maior. Tanto esses autarcas, como Vara, foram acusados de práticas pouco de acordo com a lei, no exercício dos cargos públicos que ocupavam. O PSD retira a confiança a essas pessoas, o PS tem mais confiança nessa pessoa do que tinha noutras. Depois daquilo que se passou com Armando Vara, o PS deveria ter a prudência, já que não tem a decência, de não o nomear para mais nenhum cargo público. Não tem.
Outra questão é a da "confiança política". Como escreve o Miguel, é normal que as opções do Estado sejam aquelas que interessam ao Governo do momento. E se é verdade que, como é escrito no Quarta República, a relação entre accionista e gestor não é uma de confiança política, mas sim administrativa, também é verdade que um Governo toma decisões políticas, e as suas decisões e orientações visam, muito legitimamente, mo seu interesse político. Se se quer que uma empresa tenha, entre o seu accionista e o seu gestor, uma relação assente apenas nos resultados dessa empresa, no seu lucro, basta que o seu accionista não seja o Estado, porque a sua esfera de acção não é essa. E assim, deixaria de haver esta histeria recorrente, de quatro em quatro anos, e ultimamente num intervalo de tempo mais curto. Mas o PSD e o PS parecem preferir isso ao "capitalismo selvagem". Eu não.
Posted by Bruno at 09:50 PM
agosto 01, 2005
Fomentos
Para que servirão os investimentos públicos da Ota e do TGV? Para que servem as grandes obras públicas em geral? O governo diz que "para fomentarem o crescimento". Na RTP Memória, Almeida Santos, em 1995, dava a resposta: "o fontismo, as grandes obras públicas, são mais fomentadoras do voto do que as políticas sociais". Almeida Santos dizia isto acerca das políticas de Cavaco Silva. Mas presumo que a autoria das políticas não influirá na opinião de Almeida Santos, e das pessoas do PS em geral, acerca das mesmas. Aliás, parece-me até que é precisamente por essa opinião não ter mudado que estão a seguir as políticas que estão a seguir. Para fomentar o crescimento do número de pessoas que votam no PS.
Posted by Bruno at 09:43 PM