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maio 31, 2005
Autonomia e Responsabilização
Um dos maiores erros dos defensores do estatismo mais ou menos acentuado, é o não compreenderem o real sentido da palavra e do conceito político de "liberdade". Afirmam que os defensores de um modelo liberal de organização económica, ao colocar o primado sobre a liberdade do indivíduo, desvalorizando a "injustiça social" que daí pode recorrer, negam a liberdade a uma parte dos cidadãos, visto que eles não terão os meios que lhes permitam atingir certas metas. Dizem que essas pessoas não são "livres" de fazer certas coisas, porque não têm os meios para isso. Embora defenda que se deva garantir a todos um nível mínimo de vida, acho que essa concepção da liberdade é profundamente errada.
No seu ensaio "From Hope and Fear Set Free", Isaiah Berlin diz que "destruir ou diminuir uma condição para a liberdade (conhecimento, dinheiro) não é destruir essa liberdade, pois a sua essência não reside na sua acessibilidade, embora o seu valor possa aí residir." Ou seja, se terceiros não me impedem coercivamente de fazer uma coisa, eu sou livre de a fazer, mesmo que, eventualmente, não tenha a capacidade (o conhecimento) ou as condições (o dinheiro) para a fazer.
Vem isto a propósito de um texto do Paulo Pinto Mascarenhas em resposta ao Eduardo Nogueira Pinto (cujo texto diz muito do que penso acerca da "Constituição Europeia"). O Paulo coloca a seguinte pergunta ao Eduardo: "será que realmente existe uma qualquer política externa nacional completamente autónoma numa Europa e num Mundo cada vez mais interdependentes?". Sem querer falar por ninguém, permitam-me dar uma pequena resposta. E permitam-me dizer que o Paulo, que tanto critica, e com razão, os delírios estatistas dos seus adversários políticos, incorre no mesmo erro que eles, embora o do Paulo seja em relação à soberania ou autonomia dos Estados, e não à liberdade.
Caro Paulo, o facto de Portugal não ter condições, num contexto de crescente interdependência, e tratando-se de um país pequeno e relativamente insignificante, para tomar certas posições em política externa, ou noutro assunto qualquer, isso não quer dizer que não deva ter a liberdade para o fazer. vejamos um exemplo. Se, por absurdo, Portugal quiser deixar de permitir o consumo de energia eléctrica, seja porque razão for, certamente entrará em crise económica, e as suas empresas ou perderão terreno para as suas concorrentes internacionais, ou acabarão por mudar de país. No entanto, nada impede esse país de tomar uma medida dessas. Ou seja, o Estado tem a soberania para o fazer, apenas não terá a margem de manobra para o fazer. A única coisa que o impede de tomar tais medidas é um mínimo de sentido de responsabilidade dos seus governantes.
É, no fundo, a questão da responsabilidade dos governantes, do poder político, que me faz ter a posição que tenho em relação à UE, à relação entre os Estados-Membros, e à relação entre as instituições da UE e os Estados-Membros, e a importância que dou à autonomia, e acima de tudo, à soberania dos parlamentos nacionais. Imaginemos que, como eu defendo, todos os parlamentos nacionais teriam direito de veto relativamente às decisões que imanam de Bruxelas. É evidente que a igualdade entre os Estados seria uma igualdade formal. Que o peso e influência de países como a França ou a Alemanha fariam com que países mais pequenos cedessem a alguns interesses destes dois últimos, em troca de algumas benesses. Tudo isto é verdade. Mas não se trataria de uma desigualdade institucionalizada, uma desigualdade que faria com que, eventualmente, um programa de governo democraticamente eleito num determinado país não pudesse ser executado, porque o equilíbrio institucional de poderes na UE colocaria esse mesmo país numa posição subalternizada, face à vontade de terceiros. Caso os parlamentos nacionais tenham direito de veto, nada garante que estes não cedam aos interesses de outros países, eventualmente incompatíveis com os seus. Mas aí tratar-se-à de uma escolha dos representantes democraticamente eleitos pelos cidadãos desse país, que poderão penalizá-lo se assim entenderem. Tratar-se-à de alguém que pode ser responsabilizado pelas suas decisões.
É óbvio que há políticas que os Estados, hoje em dia, não "podem" seguir. Não "podem", porque as consequências seriam negativas. Quer porque a influência de outros estados as tornaria ineficazes, quer por se tratarem de opções pura e simplesmente descabidas de senso. Não discordo. Mas não posso concordar com que um Estado não possa (sem aspas), não ter a liberdade, não ter a soberania, de fazer essas más opções. Porque retirar aos Estados essa hipótese, é retirar aos seus cidadãos o poder de responsabilização do poder político. E isso é o primeiro passo para o fim das liberdades.
Posted by Bruno at 09:48 PM
maio 30, 2005
O Que é a "Constituição"?
O dr. Mário Soares veio já demonstrar a sua tremenda preocupação com o desastre que aí vem. O dr. Vitorino estará já a tomar precauções relativamente ao pântano que se instalará, principalmente agora que não há demissão do engenheiro Guterres que o possa evitar. Ganhou o "Não" em França. Vem aí o Armagedão. Foi isso que durante meses nos foi sendo dito. Que a vitória do "Não" em França seria, para além de uma vitória de Bush, o princípio da catástrofe. Se, em França, o cepticismo saudável não abunda, o mesmo, felizmente, não se passa noutros países. E neles (incluindo no nosso), muito boa gente contrapôs a este discurso catastrofista o argumento de que muitas das alterações que esta "Constituição" trazia poderiam trazer problemas ainda maiores do que aqueles que supostamente pretendia resolver. A isto, os europeístas entusiasmados, ou muitos deles, contrapunham, afirmado que tudo estava já previsto em Tratados anteriores. Foi o que se viu em Portugal, quando Jorge Miranda alertou para a subordinação da Constituição Portuguesa à "Constituição Europeia", e se afirmou, do lado do "Sim", que nada disso era novidade. Faço então uma pergunta: se nada muda, então qual é a catástrofe de uma vitória do "Não"? Das duas uma: ou, ao contrário do que nos têm dito, a "Constituição" muda muito, ou, ao contrário do que nos têm dito, o "Não" não trará o Apocalipse. Ou talvez um pouco das duas. A "Constituição" muda muita coisa, e a sua rejeição apenas se limita a deixar tudo como está. Por isso mesmo, será bom ter alguma prudência, e deixar tudo como está, do que avançar para um projecto que agrava muito daquilo que pretende resolver.
Posted by Bruno at 05:48 PM
O Receio
No editorial de hoje do Telegraph, é afirmado o receio (que também é o meu) de que os vários aspectos da "Constituição" ontem rejeitada em França sejam aplicados, pela porta de trás:
"As Yes campaigners kept insisting, a No vote would be a rejection of the entire project. Tout à fait. So let us now see whether they will abide by their own logic. Will they scrap those parts of the constitution that have already been implemented in anticipation of the referendums, notably the creation of an EU foreign ministry, the harmonisation of criminal justice and the incorporation of the Charter of Fundamental Rights? Will they roll back the frontiers of Brussels, allowing the nation-states to assume control over domestic matters? Will they repatriate agriculture, fisheries, energy policy, asylum and immigration, transport, employment law and so on?
One need only state the question to see how implausible it is that any of these things will happen. For the truth is that Brussels has invested too much in this process to allow a little thing like a referendum result to halt it. To be sure, the Euro-elites will make some soothing noises about the need to address voters' concerns; then they will carry on as if nothing had happened. This is, after all, not the first time that they have had to deal with rejection in a national referendum."
Apesar de tudo, há menos condições para que isso aconteça: pelo facto de ter sido a França a rejeitar, e não apenas o Reino Unido, que, vide o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros, motiva um pouco democrático desprezo nos europeístas mais entusiasmados. Pelo facto de a dimensão do voto do "Não" em França ter sido suficientemente grande para difícultar essas operações menos democráticas. E também pelo facto de muito provavelmente, as vitórias do "Não" não se ficarem por aqui. De qualquer das formas, será preciso atenção aos passos que se vão tomar em Bruxelas.
Posted by Bruno at 05:40 PM
Politique Française
A minha relação com a política francesa e os indivíduos que a exercem, desde os governantes aos governados, é de um profundo ódio. Um ódio quase tão grande como os governantes de França têm pelos seus governados, e os governados de França pelos seus Governantes. Para um viciado em política como eu, que segue transmissões de noites eleitorais nas autárquicas de Kinshassa, qualquer eleição em França é atípica. Rejubilo sempre com a derrota de quem quer que seja, e fico sempre frustrado com a vitória de qualquer um.
Posted by Bruno at 05:24 PM
maio 29, 2005
Referendo Francês
Em França, terá ganho o "Não", com um resultado de, a crer nas projecções, 55%. Uma vantagem que dificultará, pela sua dimensão, a repetição do referendo ad eternum. Primeiro que tudo, convém não esquecer que não há grandes razões para rejubilar com este "Não", tanto porque não sabemos o que se vai passar no futuro, como pela origem politicamente duvidosa de muitos dos que votaram dessa forma (que não a desvaloriza em nada, ao contrário do que os defensores do "Sim" querem fazer crer). Convém perceber que o "Não" da esquerda francesa, que o "Não" dos lepenistas, que a força destes dois "Nãos", é sinal de muito do que vai mal na política dos países europeus, e da política da UE, cujo processo de cariz duvidoso abre portas aos extremismos que agrupam a rejeição da "Constituição". A força destes "Nãos", e o que revelam acerca da própria "Europa" e da forma como tem sido feita, é motivo suficiente para votar também "Não" no nosso referendo, por paradoxal que possa parecer. Não gosto desses "Nãos", mas é a forma como a "Europa" tem sido feita que facilita a sua ascensão.
Dito isto, coloca-se a pergunta: E agora? O texto actual parece estar morto. O "Não" francês, e ainda por cima a juntar-se ao "Não" holandês que poderá ocorrer na próxima quarta-feira, tem um peso que nenhum "Não" de nenhum país alguma vez teria (outra razão para rejeitar a forma como tudo isto tem sido feito). Idealmente, preferiria que tudo começasse de novo, que se iniciasse o processo que começou com a Cimeira de Laeken. E mais que isso, que se fizesse o que aí foi estabelecido: simplificação dos Tratados e devolução de poderes aos parlamentos nacionais. No entanto, duvido que isso aconteça. Mas apesar de tudo, mais vale ficar tudo como está, mesmo não sendo perfeito, do que dar o pontapé para a frente da "Constituição" hoje rejeitada pela maioria dos cidadãos franceses.
P.S.: A "Constituição Europeia" é provavelmente, o assunto político particular sobre o qual mais tenho escrito desde que este blog começou. Será assunto que, certamente, continuará a pairar por aqui.
Posted by Bruno at 09:56 PM
The Man Who Shot Liberty Valance
O leitor atento conhecerá as minhas reservas ao western enquanto genre. Há, no entanto, filmes do dito que me fazem ultrapassá-las. The Searchers (não totalmente), por exemplo, ou os westerns do mestre Clint. Os spaghetti de Leone precisam de uma revisão. Mas um que me conseguiu convencer completamente foi The Man Who Shot Liberty Valance de John Ford.
Liberty Valance começa com a chegada do Senador Ranse Stoddard (James Stewart) e da sua mulher Hallie (Vera Miles, presença constante nos filmes de Ford, e actriz num dos melhores de Hitchock, The Wrong Man) à cidade de Shinbone. Vieram para o funeral de Tom Doniphon. O director do jornal local não sabe de quem se trata. Ranse irá explicar quem era, e para isso, irá contar a sua própria história. Ranse tinha-se aventurado no oeste, sendo assaltado e brutalmente espancado pelo famoso bandido Liberty Valance (Lee Martin). Tom Doniphon (John Wayne) leva-o até ao restaurante da família de Hallie, que o acolhe. Valance continua a ser uma ameaça não apenas para Stoddard mas para toda a cidade. Doniphon avisa Stoddard de que terá de comprar uma arma. A sua lei (Stoddard é advogado) não chega para o Oeste. Stoddard ensina Hallie 8com quem Donhiphon se queria casar) e outros habitantes de Shinbone, a ler e a escrever, e o processo democrático americano, o mesmo que o irá conduzir ao cargo de Senador, apenas ter ficado com a fama de ter sido o homem que matou Liberty Valance.
Liberty Valance é como todos os westerns clássicos de Ford, uma história sobre a domesticação do Oeste, a criação de um Oeste civilizado. Não apenas a domesticação através do progresso tecnológico, que (veja-se o comboio em que Ranse e Hallie chegam, e cuja imagem termina o filme) traz até um tom de amargura pelo Oeste perdido em que o falecido amigo viveu. O tom de saudade do amigo, de saudade do Velho Oeste e do seu way of life, o Oetse da lenda que se publica em vez do facto, começa e termina o filme. Mas, mais do que a domesticação através do progresso tecnológico, é a domesticação do Oeste, na substituição da lei da força, da lei da pistola do oeste de Doniphon e Valance, pela lei das leis de Ranse. todo o filme, ao longo do flashback de Ranse, mostra a percepção da sua parte, e o conflito interior a que isso obriga, de que a lei civilizada, a lei da democracia americana que ele ensina, e que é elogiada neste filme, só poderá conquistar o Oeste através da mesma força que quer substituir. Só a pistola (de Doniphon ou de Ranse, não interessa) pode acabar com o terror da pistola de Valance. E à medida, que o comboio se afasta, sabemos que, quer na lenda quer no facto, a América se fez com o sangue e suor dos que a construíram.
Posted by Bruno at 12:09 PM
maio 28, 2005
DemoCop
O Estado não consegue fiscalizar os seus contribuintes. Consta que a fuga é generalizada. Ao Governo ocorreu acabar com o sigilo fiscal. Ao Governo ocorreu disponibilizar para consulta de qualquer um a declaração de rendimentos de qualquer um. O Estado não cumpre a sua função de fsicalizar o cumprimento da lei. E portanto entrega essa fiscalização ao capricho do cidadão comum. Em Portugal também há assaltos. Homicídios. Crimes vários. O Estado não consegue evitá-los a todos. Nem sequer penalizar todos aqueles que os cometem. Se se seguisse a lógica iluminada seguida no caso da fuga fiscal, teríamos um apoio governativo à formação de mílicias populares, que se iriam entreter a fazer aquilo que o Estado não faz. Com a disponibilização para consulta de qualquer um da declaração de rendimentos de qualquer um, está-se a seguir uma lógica de fazer de todo e qualquer cidadão o polícia de todo e qualquer cidadão. Faz-se de tudo e qualquer um uma espécie de "DemoCop", um "Polícia do Povo", ou neste caso, um "Inspector Fiscal do Povo". Poder-se-á aproveitar a mentalidade invejosa do povo português. É o que diz quem defende a medida. Que a inveja conduzirá à denúncia de casos duvidosos. A criação e legitimação de milícias populares também aproveitaria a mentalidade portuguesa. Aproveitaria o tão pátrio apreço por julgamentos na praça pública. Poderia até acelerar o processo judicial, ao, recorrendo à justiça das ruas, dispensá-lo por completo. Felizmente ainda não se lembraram disso. Teria sido bom se não se tivessem lembrado do resto também.
Posted by Bruno at 09:54 PM
maio 27, 2005
Coragem
O meu amigo Paulo, há dias, mandou um abraço ao nosso Primeiro-Ministro. Também eu quero mandar desde já um grande abraço ao engenheiro José Sócrates. As medidas propostas pelo Primeiro-Ministro não resolvem nada. Ignoram o verdadeiro problema. Há quem diga que faltou coragem ao nosso Primeiro-Ministro. Vãs palavras de mal-intencionados. Não falta coragem ao nosso Primeiro-Ministro. Falta é capacidade de compreensão dos problemas.
Posted by Bruno at 10:17 PM
Ambição
De um dia escrever "Fulana era bem mais valorosa em outras artes que não a análise política".
Posted by Bruno at 10:16 PM
Ainda Sobre o Fim do Sigilo Fiscal
Não é só o Big Brother a "olhar por nós", mas também todos os Litlle Brothers.
Posted by Bruno at 10:12 PM
A Ler
Sobre a abertura à curiosidade alheia das declarações de rendimentos de qualquer um, pelo João Miranda.
Posted by Bruno at 10:05 PM
maio 26, 2005
E por falar em Feira do Livro, aqui fica um texto escrito acerca da edição do ano passado.
Feira do Livro
Eu não gosto de pessoas. Quando vejo mais de duas pessoas juntas num determinado espaço, fico assustado. Temo que mais tarde ou mais cedo, façam reféns. Outra coisa que não gosto, é de sair de casa, para assim evitar o contacto com as pessoas, especialmente em dias de calor. Eu começo a suar, e apesar de ser magro ao ponto de roçar a invisibilidade, o suor não é pouco. Digamos que é inversamente proporcional ao espaço físico que ocupo. E com o suor que vai destilando, surge inevitavelmente o cheiro, cuja intensidade, apesar de ser um rapaz asseadinho, acompanha o volume de suor segredado pelos poros. Para piorar a situação, há ainda o suor produzido por outros indíviduos, não tão asseados como eu, e portanto, bem mais mal-cheirosos. Para além de tudo isto, não há fim-de-semana em que eu e os paizinhos não façamos uma rumagem à Fnac, desbaratando os proveitos materiais possibilitados pelo desenvolvimento pátrio como se não se não houvesse amanhã. Diga-se de passagem que com a quantia que os senhores da cadeia francesa já ganharam à conta da loucura consumista desta pequena família conservadora do Portugal moderno, serão mesmo só eles a ter amanhã.
Face a tudo isto, porque vou eu à Feira do Livro? Há sempre um aglomerado tremendo de pessoas, algumas delas fazendo outras reféns, e devido à altura do ano, está calor, o que produz a terrível combinação de odores que paira no ar (até porque as classes desfavorecidas também marcam presença, e como a higiene não é propriamente o seu forte, acabam por fazer com que os níveis odoríficos da atmosfera ultrapassem os limites do suportável). E para quê suportar tudo isto, quando ainda por cima, dou todas as semanas uma benção aos trabalhadores explorados pela Fnac? Caro leitor, não encontro explicação. A visualização de exemplares do sexo fraco não explica tudo. Ainda por cima, estão todas no Rock in Rio, o que significa que veria muitas mais em casa, ao olhar para o televisor.
Fora as gajas, não vejo mais nada que leve a enfrentar aquilo que mais odeio, agindo de uma forma meramente irracional, que julgava exclusiva de proletários sem formação moral sólida. Mas o que é verdade é que desde pequeno que os paizinhos me levavam, uma vez por ano, a este antro da popularização da cultura. Desde pequeno que eu enfrento o calor, as pessoas, as pessoas que fazem reféns, o suor, o meu e o dos menos asseados que eu, o cheiro do meu suor e do suor dos menos asseados que eu. Aliás, a Feira do Livro não seria a mesma sem o suplício que é enfrentá-la. Sem as dores nas pernas ao ir embora. Sem o alívio de ir embora. De deixar para trás as pessoas, o calor, e o cheiro a suor (o meu, infelizmente, acompanha-me até casa). Faz parte da experiência, porque sempre fez, sempre foi assim. A Feira do Livro é, para alguém como eu, um Inferno na Terra. Mas é o único Inferno na Terra que eu consigo suportar. Mais: é o único Inferno na Terra de que eu posso dizer que gosto...
P.S. de 2005: como não houve Rock in Rio, estava tudo muito melhor habitado.
Posted by Bruno at 10:10 PM
Proteccionismo na Feira do Livro
Não sei se o leitor já foi à edição desta ano da Feira do Livro de Lisboa. Mas terá certamente ido a edições anteriores. Conhecerá, portanto, as características habituais do espaço. Conhecerá certamente as barraquinhas nos pontos centrais da Feira, onde se vendem queijadas, gelados, àgua. Pois bem, este ano, vendem tudo, menos àgua. Porque, aparentemente, não podem. Pelo menos, foi o que disse uma senhora que trabalhava numa dessas bancas. Só o café situado à entrada (o café "oficial") está autorizado a vender água. E como não tem concorrência (a crer no que ouvi da senhora) pode vender uma garrafa de àgua a um preço superior ao habitual. É o proteccionismo na Feira do Livro. Não se autoriza uma parte das pessoas a fazer comércio, e a outra pode vender a seu belo prazer. É o que se passa com os têxteis chineses, cuja entrada os governos europeus querem limitar. Se o fizerem, os produtores nacionais venderão os seus produtos muito mais caro, prejudicando os consumidores. Mas se na Feira do livro, as pessoas se queixam por não haver água à venda ao longo do Parque, já quanto aos têxteis, elogiam a defesa do interesse nacional. Mas o resultado, para elas, é o mesmo.
Posted by Bruno at 09:59 PM
maio 25, 2005
As Medidas
No debate parlamentar de hoje, o Primeiro-Ministro anunciou quais as medidas que este governo iria pôr em prática para resolver, em três anos, o problema do défice. Foram muitas. Os resultados, esses, serão poucos. E os que se obtiverem dificilmente cumprirão os objectivos que supostamente visam cumprir.
Primeiro que tudo, o Primeiro-Ministro mostra grande orgulho em não recorrer a receitas extraordinárias. Primeira proclamação, primeiro erro. Não há qualquer problema em recorrer a receitas extraordinárias. Como diz, salvo erro, Medina Carreira, sempre permite que o Estado se veja livre de património que não necessita, e seria certamente melhor que um aumento da sobrecarga fiscal sobre os contribuintes.
O Primeiro-Ministro orgulha-se também de não fazer um "discurso da tanga". Não quer abalar a confiança dos portugueses. Ilusão. Para destruir a confiança, basta a realidade. Essa dificilmente trará confiança a quem quer que seja. E o aumento ainda mais acentuado da sobrecarga fiscal não é a melhor maneira de a trazer.
Subida de impostos essa que é também um erro do Governo. Ignora o verdadeiro problema, a dimensão gigantesca da despesa pública, e a percentagem elevadíssima da riqueza produzida no nosso país que é aí desperdiçada. O aumento dos impostos levado a cabo por Manuela Ferreira Leite não só foi motivado pela urgência que enfrentava na altura, como se ficou, no IVA, pelos 19%. Esse aumento justifcava-se.O aumento agora anunciado, não só não é motivado pela mesma urgência perante as exigências de Bruxelas, como prejudica ainda mais as condições de competitividade fiscal da nossa economia. Ainda por cima, numa altura em que o governo o faz, preferindo manter o encargo público sobre as auto-estradas no interior, em vez do seu pagamento através de quem as utiliza.
Outra medida anunciada pelo Primeiro-Ministro, desta vez tendo em vista a contenção da despesa, é a suspensa temporária da progressão automática das carreiras dos funcionários públicos. Medida essa que é insuficiente, precisamente por ser temporária. A progressão automática significa aumento automático da despesa. A suspensão temporária deste problema suspende temporariamente a sua resolução. Adia-a. Voltaremos, mais tarde ou mais cedo, a ter de lidar com as consequências desta questão.
Já a limitação dos "privilégios" dos administradores das empresas públicas é demagógica. O problema, ao contrário do que o Primeiro-Ministro quer fazer crer, não são os salários dos administradores, é a existência das empresas que administram, cujo desempenho económico contribuí apenas para a extensão cada vez maior do tentáculo estatal sobre a economia.
Uma boa medida é a equivalência da idade de reforma e o valor da dita, dos funcionários públicos aos trabalhadores do sector privado. mas sendo uma boa medida, não deixa de ser algo demagógico referi-la a propósito desta questão. É uma boa medida, porque anula o tratamento diferencial do Estado perante uma parte dos seus cidadãos, em detrimento de outros, que acontecia até agora. Mas, mesmo diminuindo a dimensão da despesa pública, não responde ao verdadeiro problema.
Aliás, é esse o problema de todas as medidas hoje anunciadas. E foi precisamente isso que afirmou Marques Mendes. O que falta nestas medidas, o que não se vê como fazendo parte das intenções do actual Governo, é uma profunda redefinição do papel do Estado na sociedade e da sua relação com os indivíduos. É isso que em Portugal tem faltado. E é isso que continuará a faltar.
Posted by Bruno at 10:54 PM
maio 24, 2005
Michael Moore International
Michael Moore é uma figura incontornável. Em todos os sentidos. Literalmente incontornável. E mediaticamente incontornável. Tem influência num grau inversamente proporcional ao da sua qualidade. A estupidez é como um "cidadão europeu". Não precisa de passaporte para atravessar fronteiras. Por cá, onde a fronteira é especialmente permeável aos maus exemplos, Michael Moore tem seguidores. Tive a oportunidade de assistir às exaltações de um. O jovem apreciador do senhor do boné estava preocupado. Estava preocupado com a "mentalidade da guerra santa" do "extremismo religioso cristão", que "vê o Mal nos Muçulmanos todos"(sic). Como disse um senhor mais sensato que o seguidor do incontornável, não consta que haja por aí cristãos a espalhar bombas pelo mundo fora. Não consta, de facto. O jovem não disse, mas referia-se a "esse Bush". É que mesmo que não andem por aí cristãos a espalhar bombas pelo mundo fora, já "esse Bush", para além de estúpido, é certamente alguém com uma "mentalidade de guerra santa" do "extremismo religioso cristão" que "vê o mal nos Muçulmanos todos" (começo a duvidar se a expressão não terá sido "em tudo o que é muçulmano"). Será um pouco escusado tentar explicar ao jovem em causa que Bush não vê o Mal em todos os muçulmanos. Nem sequer ocorreu ao jovem Michael Moore pátrio que o integrismo islâmico, com uma "mentalidade de guerra santa", que vê todos aqueles que não o seguem (incluindo muitos muçulmanos) como o Mal a ser abatido, possa ser uma ameaça bem maior que "esse Bush".
Posted by Bruno at 09:50 PM
A Ler
Sobre o défice, no Jaquinzinhos.
Posted by Bruno at 09:48 PM
maio 23, 2005
Hábitos
Todos se recordarão da expressão de António Vitorino, quando disse aos jornalistas em particular, e aos portugueses em geral, que o Governo não seria feito na comunicação social, e que seria melhor que, tanto os jornalistas como os portugueses se deveriam habituar. "Habituem-se", foi o termo. De facto, o Governo, a sua composição, não foi feita na comunicação social. Mas o que o número em torno do número do défice nos mostra é que o governo, a governação, é feita em função da comunicação social. Mas a isso, infelizmente, já estamos habituados.
Posted by Bruno at 09:59 PM
Prioridades
Foi então revelado às massas o verdadeiro valor do défice. Défice esse que, convém não esquecer, será o de 2005. Adiante. Na SIC Notícias, oiço um senhor da UGT cujo nome não me lembro, a afirmar que não se justificam cortes nos serviços do Estado nem nas prestações sociais, porque o que é preciso para que se resolva o problema do défice é, segundo a luminária, "fomentar o crescimento económico", para que assim aumente a receite. No fundo, era aquilo que defendia Peres Metelo. Aquilo que defendia o PS. O PS parece ter-se esquecido, o que significa que o mesmo não tardará a acontecer com Peres Metelo. Já o senhor da UGT cujo nome não me ocorre não esqueceu a dita (e errada) opinião. Não ocorre ao dito senhor que enquanto o Estado tiver a dimensão que tem, enquanto consumir a elevada percentagem da diminuta riqueza produzida no país, não há crescimento que se veja, quanto mais crescimento que resolva o défice.
Posted by Bruno at 09:51 PM
A Pobreza
No blog da rapaziada amiga, o Bernardo Sousa de Macedo (contratação recente) escreve um pequeno texto que toca num ponto interessante, revelador (o ponto, não o texto do Bernardo) da pobreza do debate político em Portugal. Em todos os quadrantes do espectro político, os colunistas, os governantes, os partidos, enfim, os vários agentes políticos, falam cada vez menos de política. Preferem caracterizar-se como sendo "politicamente incorrectos" (o termo que o Bernardo aflora), "descomplexados", "jovens", defensores de uma política "moderna" (o termo preferido). Escusado será dizer que são todos "pelo desenvolvimento", e claro, "pela justiça". E por se afirmarem dessa forma, dispensam-se da defesa de ideias, de argumentos. Dispensam-se de fazer política. Tem os resultados que estão à vista.
Posted by Bruno at 09:37 PM
Inferno
Ter dores de cabeça na noite em que os benfiquistas saem à rua para festejar.
Posted by Bruno at 09:36 PM
maio 22, 2005
A Raíz do Problema
Segundo o Diário de Notícias, o Primeiro-Ministro terá avisado o seu partido acerca das "más notícias" (o valor do défice) e quererá comprometer o PS com as medidas que o governo irá tomar. Consta que as medidas serão "difíceis". Mas pelo que consta, serão irrelevantes. Há uma passagem do discurso de Vitor Constâncio em Belém que não tem merecido a atenção que deveria, e que terá sido ignorada nas supostas intenções do governo. Disse Constâncio que, e cito de cor, o défice era "um problema do Estado". É verdade. O problema, para todos nós, é que parece que o Governo não prestou grande atenção. O défice é o que é (e continuará a ser por muito tempo) devido ao Estado, àquilo que gasta, à sua dimensão excessiva, e à sua organização convidativa ao despesismo incontrolável, e quem continua a pagar por isso são os cidadãos em geral, sem que se toque na raíz do problema. Nada que espante. Mas o grande problema está precisamente aí. Já nada parece espantar ninguém.
Posted by Bruno at 09:43 PM
maio 20, 2005
E Se o "Não" Ganhar?
Ao que parece, Mário Soares terá dito ontem que caso o "Não" vença, a Europa (Soares também não usa aspas) andará para trás. Ao espreitar a àrea de comentários do Sítio do Não, verifica-se que abundam, para além dos insultos, avisos em relação à desgraça que se abaterá sobre todos nós se a "Constituição" não entrar em vigor. São receios injustificados. Em primeiro lugar, convém não esquecer que a UE (e as várias designações que a antecederam) viveram muitos e bons anos sem a dita, e o Armagedão não ocorreu. Claro que agora, com o alargamento, se colocam problemas de estruturação e divisão do poder que não se colocavam anteriormente. É verdade, mas convém notar que o Tratado de Nice foi feito para responder a essa mesma situação. E que ainda este não havia entrado em vigor, e já a "Constituição" estava a ser elaborada. Talvez fosse prudente ver se o Tratado responde ou não aos novos problemas que o alargamento da UE coloca. E se a resposta fosse negativa, aí sim, deveria ser procurada um alternativa. Não foi essa a opção dos governos europeus. No entanto, se o "Não" ganhar, se a "Constituição" não entrar em vigor, será o Tratado de Nice que regulará as instituições europeias e o equilíbrio de poder entre os Estados. Não será propriamente a melhor obra política da história da humanidade, mas não é a catástrofe que o dr. Soares diz ser.
Mas é precisamente por isso que, se calhar, valeria a pena olhar para o princípio da elaboração da "Constituição". Seria bom olhar para a Cimeira de Laeken, que iniciou este processo. E acima de tudo, seria bom olhar para aquilo que ficou definido acerca de quais os objectivos da elaboração do que acabou por ficar denominado como a "Constituição Europeia". Convém lembrar que se visava uma unificação e simplificação dos Tratados (dificilmente as inúmeras páginas que constituem a "Constituição" poderão ser consideradas uma simplificação do que quer que seja), e a devolução de certos poderes, da esfera das instituições europeias, para os parlamentos nacionais. Foi precisamente o inverso que acabou por se verificar. Se o "Não" ganhar, continuaremos como estamos, continuaremos com Nice. Ao contrário do que diz o dr. Soares, não andaremos para trás. Mas seria bom que olhássemos nessa direcção, e que fosse feito aquilo que estava inicialmente previsto. Estar-se-ia no bom caminho.
Posted by Bruno at 10:49 PM
As Piores Razões
No Sítio do Não, encontra-se transcrita uma afirmação que ontem ouvi de Cavaco Silva, justificando o seu "Sim" à "Constituição". Diz Cavaco Silva que "quando foi a invasão do Koweit pelo Iraque e a guerra na Jugoslávia verificou-se falta de capacidade política da Europa para actuar na senda internacional, precisamente porque lhe faltava uma dimensão nos domínios da política externa, da defesa e segurança". Discordo da posição de Cavaco Silva relativamente à "Constituição", mas pior ainda, acho profundamente ilusória a sua argumentação. É verdade que a Europa não tem capacidade política para actuar na senda internacional. Em primeiro lugar, porque os países que a constituem não tem capacidade militar para o conseguirem. E a Constituição não irá alterar isso, coisa que parece não assaltar o espírito de Cavaco Silva. Tal como parece não assaltar o seu espírito a segunda razão pela qual a Europa não tem a tal capacidade que Cavaco gostaria que tivesse: talvez porque não possa ter uma política externa. Cavaco Silva parece não colocar a hipótese de os vários países que constituem a UE (a "Europa" a que Cavaco se refere sem usar aspas) é constituída por países que têm interesses externos divergentes e irreconciliáveis. A ideia de que os países europeus teriam uma maior predominância no panorama mundial se "falassem a uma só voz" parte do princípio de que as divergências que mantêm pudessem ser sanadas. Ora a posição francesa de uma Europa "rival dos EUA" e a posição britânica (e de muitos países de Leste) relativamente aos EUA é radicalmente inversa, e não há "voz" que possa falar em simultâneo por interesses tão divergentes. O exemplo do Iraque deveria ter deixado claro que no seio da UE é apenas e só natural que haja àreas em que o consenso é impossível. Forçar esse consenso, diminuindo a margem de manobra de alguns dos Estados, não é solução. Apenas muda a natureza do conflito. Para pior.
Posted by Bruno at 10:24 PM
maio 19, 2005
Assuntos Importantes
No Barnabé, Pedro Sales afirma que a coluna de Joana Amaral Dias é "uma das melhores colunas semanais dos jornais portugueses". Logo o maradona, o Carlos e o JCD (certamente desolados pela derrota de ontem) manifestaram a sua discordância. Ou, como os participantes no Fórum TSF, a sua extrema indignação (depois de darem os parabéns ao Manuel Acácio e o bom dia ao auditório). Duas notas: em primeiro lugar, noto que há quem leia Joana Amaral Dias. Em segundo, que há quem tenha opinião acerca do que Joana Amaral Dias escreve. Eu não tenho. Não porque não leia. Por vezes leio. E olho para a fotografia sempre (demasiado pequena, demasiado pequena). Mas não consigo perceber nada do que lá está escrito. Falha minha, certamente. Talvez me falte o tal gene.
Posted by Bruno at 03:07 PM
O Sítio do Não
A iniciativa de Pacheco Pereira, de criar um blog de defesa do "Não" no referendo sobre a "Constituição Europeia", aberto aos textos das várias pessoas que o defendem, é claramente positiva. Numa altura em que o poder (a Comissão europeia, os responsáveis políticos dos vários países em que se realizará um referendo) favorece deliberada e desavergonhadamente o "Sim", seria bom que aqueles que defendem o "Não" fizessem um esforço no sentido de defender o seu ponto de vista. Mesmo que seja, muito provavelmente, para perder.
Posted by Bruno at 02:56 PM
maio 18, 2005
Sporting
Não costumo falar de bola aqui no blog. Mas depois do jogo de hoje, fosse qual fosse o resultado, teria que falar. E foi pena. Foi pena que depois de uma época em que o Sporting jogou um futebol bonito, do tipo de futebol que dá prazer ver, depois de um percurso épico na Taça UEFA, depois de uma primeira parte como aquela (e na segunda, foi o CSKA que melhorou, e não propriamente o contrário), e com um golo como aquele de Rogério, o meu clube tenha perdido. Foi pena que José Peseiro não tenha tido a mesma capacidade para fazer as substituições como teve para fazer o onze inicial. Foi pena, e acima de tudo porque muito dificilmente o Sporting terá uma oportunidade como esta para ganhar uma competição europeia, e um jogador que cresci a ver jogar, e um dos que mais gosto de ver jogar, Pedro Barbosa (e que deveria ter entrado só na segunda parte, que já não tem pernas para mais, para ser o glorioso salvador que faltou nos últimos minutos), que perde muito provavelmente a última oportunidade de ganhar uma grande competição internacional, e a oportunidade (tenho de confessar, aquilo que eu mais queria ver hoje) de ser ele a levantar a Taça, como capitão de equipa. Foi pena que um miúdo ainda mais miúdo do que eu, que é um jogador absolutamente extraordinário, João Moutinho, não tenha ganho esta competição. Foi pena que Rochemback não tenha conseguido ser o primeiro barrigudo a ser vencedor de uma competição da UEFA. Foi bonito, para quem gosta de futebol, para quem gosta deste desporto, enquanto espectáculo, que esta época do Sporting tenha sido como foi esta. Mas foi pena que tenha acabado desta forma inglória. Para o ano, é ganhar a Liga dos Campeões.
Posted by Bruno at 10:12 PM
maio 17, 2005
Os Contras do "Prós"
Estava para escrever sobre a vergonha que ontem se passou no programa que passa como programa de debate da RTP, com Isaltino Morais, e sobre o erro tremendo de Isaltino Morais em ter aceite participar naquele mesmo programa. Tanto o Rodrigo Adão da Fonseca como o Carlos já escreveram tudo o que havia para escrever.
Posted by Bruno at 09:39 PM
Todos à Manif
"Nos queremos na Guiné o Saci-Pereré. Vai á manif, passa palavra", no Jaquinzinhos.
Posted by Bruno at 09:34 PM
maio 16, 2005
Bem Comum
No Bloguítica, escreve o Paulo Gorjão:
"O interesse «legítimo» dos privados deixa de o ser a partir do momento em que entra em conflito com o interesse comum."
Assim, numa frase singela, e de forma certamente involuntária, o Paulo Gorjão arrasa o mito do "Bem Comum", esse ideal iluminista sempre do gosto das mais variadas gentes. Se o interesse é "comum", será também comum aos "privados". Se o interesse dos "privados" entra em conflito com o "comum", é porque não se trata do mesmo. E se entra em conflito, e portanto não é o mesmo, é porque não é "comum". Na realidade, os interesses dos vários membros da comunidade entram em conflito. Os interesses de uns poderão ser comuns a outros, mas dificilmente serão do interesse de todos. Assim, a única coisa que poderá ser comum será o interesse em que os vários interesses se degladiem num quadro legal igual para todos. O que não garante (aliás, muito pelo contrário) resultados iguais, ou sequer satisfatórios, para todos. Os privados, ao contrário do que escreve noutro texto o Paulo Gorjão, devem-se preocupar com o seu bem. E a função do Estado não é, em sentido literal, zelar pelo bem dos seus cidadãos (que não pode garantir) mas sim pela cumprimento da lei por parte de todos, incluindo o próprio Estado. Os privados deverão ser penalizados, não se forem contra os interesses de "todos" (talvez o Paulo Gorjão não tenha reparado, mas os "privados" também fazem parte deles), mas se infrigirem as leis que permitem a saudável competição (e não a satisfação) dos vários interesses conflituais. E os políticos deverão ser penalizados por infrigirem a lei, como toda a gente. Embora tenham a responsabilidade mais elevada de não se aproveitarem do poder, que exercem temporariamente, para benefíco próprio. Não por ser mau zelarem pelos seus interesses próprios, mas porque fazê-lo a partir do poder viola a tal saudável competição entre os vários interesses. O poder serve (ou deveria servir) para ser o árbitro no jogo dos vários interesses. Ora o árbitro não chuta para a baliza, a favor de uma das equipas. Apita as faltas que uns ou outros fazem. Se o árbitro não cumprir a sua função, então não há forma de garantir que os outros cumpram as regras.
A haver "bem comum", terá de ser escrito assim, com aspas, pois não poderá passar para além da função de zelar por essa saudável competição. Se se pretender que seja mais que isso, por muito idílico que seja o ideal iluminista, o zelo pelo Bem Comum (sem aspas) não será mais que a protecção, por parte do Estado, de interesses particulares de alguns dos seus cidadãos, sejam eles a "classe trabalhadora" (como defende o comunismo), os mais "puros racialmente" (como defende o nazismo), ou um banco que financia ilegalmente um partido em troca de um ou outro favorecimento (como acusam militantes do CDS de ter feito). Ou seja, acabaria por ser precisamente aquilo que os defensores do Bem Comum (sem aspas) criticam (e ainda por cima, partindo do princípio de que ele é culpado) em Nobre Guedes. Ainda não perceberam que quanto mais decisões passarem pelas mãos do Estado, de forma a atingir o tal Bem Comum ideal que defendem, mais corrupção haverá.
Posted by Bruno at 10:38 PM
Défice
O Governador de Portugal veio demonstrar preocupação com o valor do défice. O Primeiro-Ministro também. Ao contrário do que este último pensava, a "obsessão" tinha razão de ser. Não deu em nada, dirão. É verdade. Mas ao menos olhou-se para o problema e tentou-se fazer alguma coisa. Manteve-se um discurso que chamava a atenção para a dificuldade da situação. Até aqui, foi precisamente isso que o actual governo não fez, ao criar a ideia (que já havia alimentado enquanto era oposição) de que bastaria "acreditar" e ser optimista que tudo se resolveria. Não basta. E é por não bastar que agora o PS terá te tentar resolver a questão. E fará o mesmo que na altura fez o PSD, aumentar os impostos. Será a opção errada.
Quando Manuela Ferreira Leite assumiu a pasta das Finaças, fazia sentido aumentar os impostos. Portugal precisava de cumprir, nesse ano, os limites impostos pelo Pacto de Estabilidade. A única maneira de o fazer, a curto prazo, era aumentando os impostos. Mas a maneira de o fazer a longo prazo, e só a longo prazo se poderá resolver efectivamente o problema, seria curtando radicalmente na dimensão do estado na economia, curtando na parcela da economia portuguesa que o estado português consome. O que só será possível com o despedimento de funcionários públicos, privatização de certos serviços, etc. Escrevi várias vezes que o Governo de Durão Barroso errou ao dizer que era preciso cumprir o défice por causa do Pacto de Estabilidade, e não pelo que custa ter um défice público elevado. Mas ao menos achava que era preciso resolvê-lo.
Já o PS andou muito tempo a afirmar que seria o crescimento a acabar com o défice. E que para isso, era preciso aumentar o investimento público (ou seja, aumentar o défice). Será portanto difícil de esperar que o PS seja mais corajoso do que foi o PSD. O PSD devia ter ido mais longe, mas o pouco que fez tinha uma justifcação. Repetir esse pouco, continuará a ser insuficiente, e já não terá a mesma justificação. Estamos numa altura em que só se justifica ir mais longe do que se foi. Se o PS aumentar os impostos, numa altura em que a pressão, a curto prazo, é menor, mas a exigência a longo prazo é precisamente de dimensão inversa, estará a penalizar os contribuintes pelo facto de o Estado já consumir mais de metade do dinheiro dos primeiros. Como se esse facto já não fosse penalização suficiente. E, essa opção, nesta altura, apenas nos lançará num ciclo vicioso de consequências cada vez mais graves.
Posted by Bruno at 10:16 PM
maio 15, 2005
Legitimidades
O dr. Marques Mendes veio a público declarar a sua preocupação com o valor do défice anunciado pelo Primeiro-Ministro. O dr. Jorge Coelho veio a público demonstrar a sua indignação com a declaração pública de preocupação por parte do dr. Marques Mendes. Diz o dr. Jorge Coelho que se há défice, é por culpa do governo anterior. Convém lembrar ao dr. Jorge Coelho que ainda durante o governo anterior o dr. Marques Mendes demonstrou publicamente a sua preocupação, indo contra o governo do partido que agora chefia. Terá portanto toda a legitimidade para hoje fazer a mesma crítica e demonstrar a mesma preocupação. O dr. Coelho não atribuí importância a esse facto. Porque o dr. Coelho afirma que o anterior governo esteve lá três anos e meio, e o dr. Marques Mendes fez parte desse governo. Convém então lembrar ao dr. Coelho que o seu partido pediu no Verão passado eleições antecipadas, porque considerou que o governo que então tomaria posse (o de Santana) não teria a legitimidade democrática que o de Durão Barroso havia tido. Agora já parece pensar que foi um e único governo. Será portanto, uma questão de legitimidade. Concordo. O dr. Santana tinha, infelizmente, toda a legitimidade para governar. O dr. Marques Mendes tem toda a legitimidade para dizer o que disse. Já o mesmo não se pode dizer do dr. Jorge Coelho. Não que isso o incomode.
Posted by Bruno at 09:53 PM
maio 14, 2005
Scarlett
Em Cannes, estreou o novo filme de Woody Allen, Matchpoint (que tem sido comparado a um dos meus favoritos, Crimes and Misdemeanors). Como saberão os mais informados, Matchpoint conta no elenco com a muito cá de casa (infelizmente, apenas em sentido figurativo) Scarlett Johansson. Sabendo-se da condição assumidamente alleniana, e a condição assumidamente scarlettiniana, deste blog, a colaboração é vista com bons olhos. Especialmente tendo em conta que se vai repetir no próximo filme de Woody Allen. o que mostra que, se descontarmos o episódio Mia Farrow, o olho de Woody Allen não perdeu qualidades com o passar do tempo. Falta só uma colaboração com Naomi Watts, e depois já se pode retirar.
Posted by Bruno at 09:47 PM
maio 13, 2005
Sorte e Privilégio
Há ainda uma última crítica dos defensores do modelo estatista ao modelo meritocrático liberal. Crítica essa que se centra na ideia de que as diferenças de riqueza possuída pelos vários membros de uma sociedade nem sempre se deve ao diferente mérito ou ao diferente valor das suas acções, mas a outros factores, como por exemplo, a riqueza que herdam (ou não) dos seus antepassados. Na formulação de Rawls, "ninguém merece o seu ponto de partida na sociedade".
Todos se recordarão da entrevista a uma revista de um semanário pátrio, em que José Sócrates, então ainda não Primeiro-Ministro, partilhou com o bom povo leitor do dito semanário incontáveis citações de inúmeros autores (em número ainda maior do que aquele que este vosso escriba aqui apresenta). É normal. Em Portugal, o ridículo vende mais que o relevante. Assim, é o ridículo que fica na memória das pessoas. Afrimações mais relevantes, e mais graves, permanecerão na sombra, imagino que sem grande preocupação para o agora Primeiro-Ministro, não muito dado à relevância, e menos ainda ao escasso número de leitores interessados no que o dito tem para dizer. O que disse então José Sócrates? Entre algumas referências a questões mais do agrado do jovem admirador do dr. Louçã, o engenheiro candidato dá largas à indignação que lhe percorre o espírito, devido ao salário do dr. Paulo Macedo, à altura Director-Geral dos Impostos. Segundo o eng. Sócrates, mesmo que o dito senhor tivesse conseguido trazer retorno ao Estado, o seu salário era, e passo a citar,"péssimo" e "escandaloso". Sinto-me tentado a dizer que já ninguém se escandaliza como antigamente. Para além de se escandalizarem com pouco, como é manifestamente o caso do engenheiro Sócrates, os contemporâneos (profissão em Portugal tornada famosa pelo dr. Almeida Sande, nas páginas do Diário de Notícias), não se escandalizam com a mesma verve de outrora. Tempos houve, tempos esses que não tive a fortuna de viver, em que a indiganção conduzia ao verdadeiro assassínio intelectual, em que as palavras dirigidas pelo indignado a quem o indignou ultrapassavam os limites da decência, e continham portanto uma força muito maior e um carácter muito mais definitivo. Nos tempos em que vivemos, só o dr. Ferro Rodrigues manteve viva a arte de utilização do impropério no discurso político. Mas voltemos a Sócrates, e à sua decerto genuína, embora desinspirada, indignação.
O que choca, ou chocava, à altura de tais afirmações, o agora Primeiro-Ministro, é que haja alguém que possa merecer ganhar mais, muito mais, que outros. Que possa haver alguém que possa ter mais capacidades que outros. Que devido a escolhas que fez, conseguiu ter mais sucesso. Que alguém possa ter beneficiado do facto dos seus pais, por terem a sorte ou o mérito de terem posses, lhe ter oferecido outras oportunidades, que evidentemente lhe proporcionaram um maior sucesso. Nada choca mais as boas consciências que este último caso. Nada escandaliza mais a mente igualitária que a riqueza herdada. Faz parte da cultura bem-pensante a ideia que nada é mais injusto que a desigualdade provocada pelas condições herdadas. Que nada é mais injusto que sermos colocados à nascença numa situação de desvantagem perante aqueles que tiveram a sorte de serem filhos do privilégio. No fundo, é uma ideia que percebo. Até porque não sou filho de pais ricos, o que me coloca nesse vasto grupo dos "injustiçados de berço". Mas é uma ideia que destrói algo que deveria apenas e só ser cultivado nas nossas sociedades: a expectativa dos pais de enriquecerem para dessa forma virem a proporcionar aos seus filhos uma vida melhor que aquela que eles próprios tiveram. Ideia que está no centro da cultura de vida dos EUA, do próprio "american dream". E se é injusto que alguém enfrente maiores dificuldades para ter boas condições de vida, apenas por ser filho de pobres, não é igualmente injusto privar um pai, ou uma mãe, de, com o fruto do seu trabalho, proporcionar aos seus filhos uma vida melhor que a sua?
Mas não é só por isso, por desvalorizar a vontade de um pai de proporcionar uma vida melhor aos seus filhos, que esta crítica estatista, é, ela própria criticável. Outra razão pela qual o é, está na própria concessão rawlsiana, tão do agrado do nosso Primeiro-Ministro, de que "ninguém merece o seu ponto de partida na sociedade". Ou seja, esta crítica, não pretendendo desvalorizar a importância do mérito na distribuição da riqueza, atribuí a diferença nesse esquema de distribuição a razões que nada têm a ver com o mérito. E a se a diferenciação pelo mérito seria, a partir dessa concepção, "justa", a decorrente da riqueza herdada já não seria. A decorrente da sorte e do privilégio seria injusta. Mais uma vez, a crítica estatista parte de um erro.
A razão é simples: Se alguém herda riqueza, foi porque alguém a deixou em herança. E se a deixou em herança, é porque a detinha. E se a detinha, é porque teve de ser adquirida. E se foi adquirida, e de acordo com a lei, foi adquirida pelo mérito das acções de alguém. Claro que o pai que deixa riqueza em herança ao filho poderá já tê-la herdado de muito outros antepassados. Mas um deles, por muito longínquo que seja, a teve de adquirir. Um deles teve esse mérito. E se os outros tiveram o privilégio ou a sorte de a herdar, para que o seu descendente possa ter essa mesma sorte ou privilégio, tiveram também o mérito de não a perder. O privilégio é o mérito dos antepassados do privilegiado.
A crítica estatista centrada na ideia de que as diferenças decorrentes da condição herdada são "injustas", só são aceitáveis a partir de uma concepção abstracta de "justiça", que, como já foi dito, é profundamente contrária aos alicerces das nossas sociedades. as diferenças, sejam quais forem os seus motivos, fazem parte da condição humana. E desde que decorrentes de acções "justas", de acordo com a lei, essas diferenças serão aceitáveis. A justiça ou a injustiça não está na condição, mas sim nas acções, que permitem obter essa mesma condição. O que não implica que não se deva garantir a todos um nível mínimo de riqueza. Mas a preocupação não deve estar (como no caso estatista) no facto de uns terem mais ou muito mais que outros, mas em que todos possuam o suficiente, independentemente das diferenças entre si. O que aliás, pouco ou nada têm a ver com justiça. É apenas uma questão de civilidade. E só assim, se terá uma sociedade de oportunidade. Onde há "um limite abaixo do qual ninguém cairá, mas nenhum limite de até onde alguém poderá subir".
Posted by Bruno at 09:35 PM
maio 12, 2005
Liberdade e Justiça
Uma das críticas estatistas ao modelo liberal de organização económica é o de que o último promove as desigualdades, e o primeiro, o estatista, promove a "justiça social". Certo, os estatistas divergem nas suas definições desse conceito, os mais igualitaristas definindo-o como a igualdade de rendimentos entre os membros de uma sociedade, os mais rawlsianos no sentido de qualquer que seja o modelo de organização adoptado por essa sociedade, esse mesmo modelo seja aquele que é mais favorável aos mais desfavorecidos, mas, se divergem nesse pasecto, como dizia, concordam na sua visão da justiça como um conceito abstracto, ao qual os redimentos e a propriedade dos membros de determinada sociedade devem estar subordinados. É aqui que começa o erro.
A crítica está no (excelente) livro de John Kekes, The Illusions of Egalitarianism. A "justiça" não pode ser entendida como um conceito abstracto, algo independente das acções humanas e da sua qualidade. A justiça é um conceito moral, dependente do carácter moral das acções, não algo abstracto. A visão estatista (igualitária ou rawlsiana), ao defender que o indivíduo "merece" aquilo que é estabelecido por um princípio abstracto de justiça, e não pelo carácter do que fez, ou tentou fazer, trata os indivíduos como seres causais, seres determinados pela sua condição, e não seres morais, cuja condição é determinada pelas suas acções, ou melhor, pela interacção com os outros indivíduos. Ora, a ideia de que a "justiça" depende daquilo que fazemos é base da nossa organização social. A responsabilidade criminal depende desse carácter moral do conceito de justiça. É justo que um assassino seja penalizado pelo seu crime, é justo que alguém que tenha cometido um homicídio involuntário seja penalizado em menor grau, e que alguém que tenha morto outro indíviduo, num acto de legítima defesa, não seja penalizado por isso. É justo, devido ao carácter (moral) destas diferentes acções. Porque será então justo, segundo os estatistas, que o Estado trate de maneira diferente os seus cidadãos, em função da sua condição financeira, mesmo que obtida de forma legal? É o caso da taxa progressiva de impostos, que os estatistas consideram mais justa, porque permite redistribuir a riqueza em benefício dos mais desfavorecidos (à lá Rawls. Mas como poderá ser isso justo, se o Estado retira uma parte maior dos rendimentos aos mais ricos do que a parte que retira as restantes cidadãos, ignorando os motivos que explicam essa diferença? Ignorando as diferenças entre os que se esforçaram e tiveram sucesso, os que se esforçaram mas falharam, os que não se esforçaram, os que não se podiam ter esforçado, ou os que fizeram um esforço menor que outros. Ignorando o carácter moral das acções que, em cada caso particular, permite aferir da justiça da condição de cada um. E se a injustiça deve ser corrigida, e deve, ela só pode ser aferida, caso a caso, e não com base em algo que vai contra aquilo que são os alicerces da vida em sociedade: devemos ser beneficiados por aquilo que fazenos de bom, e penalizados por aquilo que fazemos de mau.
E se o conceito de "justiça social", base da crítica estatista ao modelo liberal, é um conceito de validade duvidosa, é também duvidoso que o seu modelo cumpra os objectivos a que se propõe. Ou seja, tal como é duvidoso que seja bom (seja justo) que a distribuição de riqueza seja independente do mérito (do carácter moral) da forma como esta foi obtida, é também duvidoso que esse mesmo modelo de redistribuição seja, como pretenderia Rawls, que este beneficie aqueles que têm menos. E a razão é simples. Ao não tratar os membros de uma sociedade como seres morais, mas sim como seres dependentes das suas condições, impede que o mérito de cada um deles leve a que a sua condição dependa desse mesmo mérito. Ou seja, tal como o Estado retira riqueza a um indíviduo para a entregar a outro, sem se perguntar se o primeiro merece que lhe seja retirada, e se o segundo merece recebê-la, o Estado ignora o pobre que mereceria maior riqueza pelo esforço que produz. Ao ignorar o mérito, o Estado ignora o mérito do rico e do pobre igualmente. E se o rico poderá aguentar essa ignorância por parte do Estado, o mesmo não se poderá dizer do pobre.
e ao contrário do que possa parecer, esta não é uma discussão estéril sobre causalidade e moralidade. É uma questão prática. Palpável. E palpável acima de tudo na diferença entre o "modelo americano" e o "modelo social europeu". O primeiro é aquele que mais se aproxima do modelo meritocrático liberal. O segundo do estatismo redistributivo centrado num conceito abstracto de justiça, ao qual a riqueza dos seus membros está subordinada. O primeiro caracteriza-se pela diminuta protecção estatal, maior flexibilidae (para uns o termo será "precariedade") dos vínculos laborais, maiores desigualdades de rendimento. O segundo caracteriza-se por um maior intervencionismo na economia, uma maior protecção da parte do Estado na Saúde, nos vínculos laborais, e em inúmeros outras àreas. É um modelo que, supostamente, traria maior segurança, principalmente aos mais desfavorecidos. O problema é que, hoje em dia, nem essa segurança o modelo estatista consegue assegurar, se é que algum dia conseguiu. A realidade demográfica faz com que o Estado tenha cada vez mais encargos para suportar, e cada vez menos gente para os suportar, sem um aumento brutal dos impostos. Aumento esse que se traduziria numa ainda maior rigidez na economia, que aumentaria ainda mais o desemprego. O que condenaria os mais pobres, aqueles a quem o modelo meritocrático liberal supostamente priva da prosperidade que garante a outros, à perpetuação da sua condição, que se generalizaria a uma parte ainda maior da população. Já o modelo americano, se é verdade que facilita o despedimento, por exemplo, facilita, e precisamente por essa razão, a contratação. Mais, se promove de facto, as desigualdades, possibilita também àqueles que menos têm a oportunidade de aumentarem a sua riqueza, através do seu esforço. Oportunidade que poderá ou não ser aproveitada. Dependerá, obviamente, da qualidade desse mesmo esforço. O que é bem mais justo do que depender de um conceito abstracto que ignora os aspectos particulares de cada um.
Posted by Bruno at 09:59 PM
maio 11, 2005
O Futuro de Portugal 2
Continuando na questão do crescimento económico, e da concentração, em tempo de campanha eleitoral, dos partidos partidos políticos, no objectivo do crescimento económico. Se olharmos para a última campanha eleitoral, era isso que, pelo menos, os dois principais partidos prometiam: que as suas propostas trariam o tal crescimento económico. As do PSD eram insuficientes. As do PS contraproducentes. O Estado não pode garantir, através da sua intervenção, bons resultados económicos, porque não poder dar resposta aos problemas das várias empresas, visto que estes entram, por vezes, em conflito entre si. E isto partindo do princípio, duvidoso, de que o Estado poderia encontrar a solução certa.
Dirá o caro leitor esquerdista que, ao dizer que as propostas apresentadas em campanha eleitoral pelo PS seriam contraproducentes, ao dizer que a intervenção do Estado é contraproducente, ou na melhor das hipóteses, irrelevante, no fundo, a propor um modelo económico liberal, estou a incorrer na mesma preocupação com o crescimento que critico nos partidos políticos. Caro leitor esquerdista, está enganado. É verdade que defendo que a intervenção estatal não trará crescimento. E é verdade que defendo um modelo liberal de organização da economia. O que não digo é que esse modelo irá trazer o desenvolvimento a Portugal. E nenhum liberal sensato (e se é liberal, é porque é sensato) o dirá. Dirá apenas que esse modelo trará essa possibilidade. Trará a oportunidade de desenvolvimento. Oportunidade essa que não existe no modelo estatista que hoje temos. Mas se a oportunidade passaria a existir, não passaria de uma oportunidade. E poderia ser desperdiçada. Os empresários portugueses poderão ser demasiado ineptos, as empresas poderão ser demasiado ineptas, enfim, todos nós poderemos ser demasiado ineptos. E assim, não há modelo, por mais propício ao desenvolvimento, que nos salve. Mas o mais provável é que uns sejam ineptos, mas que outros, talvez a maior parte, talvez não, saberiam aproveitar essa oportunidade. E no fundo, é só isso que os liberais querem: uma sociedade onde os melhores sejam premiados. Uma sociedade onde quem souber ou tiver a sorte de aproveitar as oportunidades, o possa fazer. Um liberal não promete que isso aconteça. Porque ao contrário do que pensam os estatistas, não há maneira dos agentes políticos garantirem o crescimento, ou o sucesso dos seus cidadãos. Aliás, essa incapacidade é, ela própria, a razão de ser da defesa do modelo liberal.
Posted by Bruno at 10:23 PM
O Futuro de Portugal
O Público de hoje trouxe um excelente artigo de Maria Fátima Bonifácio (sem link). Transcrevo algumas palavras:
"Que pequenos passos, que acções pontuais, que mezinhas indolores congeminará o Governo para disfarçar esta imensa chaga? o mais provável é que continue a iludir os portugueses sobre o verdadeiro fulcro e a real dimensão dos seus problemas, mantendo a ilusão de que um milagre económico resolverá o nó górdio com que o país se defronta(...)Joaquim Aguiar desvendava o segredo do comportamento eleitoral dos portugueses(...)«o eleitorado muda o poder quando quem o exerce se aproxima da necessidade de reconhecer que a promessa distributiva [feita no 25 de Abril] foi uma ilusão(...)para que, mudando o poder, não desapareça a promessa."
Há aqui duas questões. A primeira, a aparente inactividade do Governo, ou os "pequenos passos", como os membros do dito gostam de dizer. Para alguém que disse, e é verdade, que Portugal tinha problemas urgentes a resolver, os "pequenos passos" deveriam ser tidos como algo tímidos. Parece até que os problemas não eram urgentes, ou que nem sequer existiam. Diga-se também de passagem que não eram os passos (maiores) propostos pelo PS que iriam resolvê-los, aliás muito pelo contrário. mas se o PS acreditava que esses problemas eram urgentes, e as suas propostas os iriam resolver, então deveriam pô-los em prática, com a mesma urgência que viam em período eleitoral. E é precisamente isso que o PS não está fazer. Questão para debate será a de qual será o cenário pior: o mau governo do PS que se adivinhava, que agravaria os problemas, ou o governo inexistente que vamos tendo, que vai agravando por omissão?
Outra questão está na tal mudança do poder de forma a que a promessa permaneça. Esta análise de Joaquim Aguiar, defendida por Fátima Bonifácio, apenas mostra como o debate político partidário é pobre. Como aos olhos do eleitor, e do responsável político, a competição entre esses partidos se vai fazendo cada vez menos pelos projectos divergentes para a sociedade, mas pela forma divergente de levar a cabo o mesmo projecto (a tal promessa distributiva). E se aparentemente isso vai agradando ao eleitor médio, e a ao responsável político médio, o país vai pagando. Porque essa promessa é impraticável. E impede o crescimento que tanto parece preocupar os agentes políticos. A quem nada disto ocorre. Como não ocorre ter uma menor preocupação com o crescimento a curto prazo (o único objectivo de que falam os partidos em tempo de eleições), e uma maior atenção à procura de soluções para problemas que, embora a curto prazo não se coloquem, a tal promessa inevitavelmente nos trará. E, em relação a este ponto, a culpa é essencialmente do PSD, e em menor grau, do CDS/PP. Não seria de esperar que fosse o PS a falar da insustentabilidade daquilo que sempre defendeu.
Posted by Bruno at 09:56 PM
maio 10, 2005
Candidatos
Os partidos portugueses andam numa "lufa-lufa" (bonita expressão popular) com a questão das presidenciais. À "direita" parece haver menos problemas. Será (se o quiser) Cavaco. Foi hoje a vez do PS: seria Alegre. Logo voz não identificada (em off, diz a gíria) veio dizer que o PS estaria destinado, com essa escolha, a "um banho desgraçado". Dois comentários. O primeiro para dizer que, pelo vocabulário utilizado, a voz off será a voz de um ferrista. O segundo para dizer como esta questão em redor de Alegre mostra como é desinteressante, em todos os partidos, a questão das presidenciais. O que preocupa o PS? Se Alegre, visto que Guterres e Vitorino parecem não estar muito interessados (Alegre também não estará), terá hipóteses de ganhar. Ninguém se pergunta, ou pelo menos ninguém diz ter perguntado, se o que Manuel Alegre defende será bom para o PS e para o país. E no PSD, quererão Cavaco Silva pelo que ele defenderá, ou porque dá a certeza de uma vitória? A discussão em redor das hipóteses de vitória de um candidato é sempre um bom tema para discutir à mesa, como o futuro de Pedro Barbosa se o Sporting ganhar a Taça Uefa, ou assunto para pequenas frases em posts, como a hipótese de o Sporting vir a ganhar a Taça Uefa. Mas não deve ser, como não devem ser o futuro de Pedro Barbosa e a hipótese do Sporting vir a ganhar a Taça Uefa, a principal preocupação de ninguém, muito menos dos partidos políticos. Muito mais do que discutir se Manuel Alegre poderia ganhar ou não, a voz não identificada, mas que "me cheira" ser ferrista, do PS, devia estar preocupada com o que poderia resultar de uma Presidência de Manuel Alegre. Não lhe ocorre. E talvez por tão singelo pensamento não ocorrer à voz off, possivelmente ferrista, do PS, talvez por isso, dizia, Manuel Alegre não se queira candidatar. Terá, com a voz off possivelmente ferrista, a mesma relação que Ferro Rodrigues dizia ter com o segredo de justiça. O que, diga-se de passagem, só fica bem a Manuel Alegre.
Posted by Bruno at 10:07 PM
maio 09, 2005
Those Were The Days 3
Há já muito tempo que não dou pelo facto de existir um Governo.
Posted by Bruno at 07:23 PM
Those Were The Days 2
Há já muito tempo que não oiço os ouvintes do Fórum TSF a darem "os parabéns ao Manuel Acácio" e o "bom dia ao auditório", seguido imediatamente da expressão "mas isto é uma vergonha. Só neste país...".
Posted by Bruno at 07:21 PM
Those Were The Days
Há já muito tempo que não oiço o dr. Boaventura Sousa Santos a utilizar a expressão "social-fascismo".
Posted by Bruno at 07:20 PM
Diferenças 2
Perguntei há dias, em tom acusatório, qual a diferença entre Valentim Loureiro (que não tem a "confiança" do PSD e Isabel Damasceno (que tem). O leitor Jorge Bento presta-me o esclarecimento, que aqui fica:
"(...)O caso Damasceno resume-se a isto : o Sr. Sousa (penso que é este o nome e que tem empresa sediada em Leiria, logo conhece a Damasceno) quando desempenhava cargo importante na Liga, telefonou à Damasceno a perguntar se ela conhecia o sr X (árbitro) que teria trabalhado com ela na Portugal Telecom, como é que ele era ,se era honesto, bom carácter, etc . Damasceno responde que foi colega dele, e que o tem como pessoa de elevado carácter e muito honesto, pessoa de bem etc. E terá acrescentado “ajude-o se puder pois ele é boa pessoa e merece“ ou qualquer expressão do género que eu também utilizaria se me pedissem informações sobre um amigo ou colega de trabalho que me merecesse consideração. Foi esta conversa que a PJ utilizou para indiciar Damasceno , que foi explicada na Câmara aos vereadores e por eles aceite, tanto que os vereadores da oposição não utilizaram (até agora) este facto para atacar politicamente Damasceno. Parece-me que retirar confiança politica (é este o principio invocado por Marques Mendes) a uma autarca por isto seria uma caça às bruxas !
P.S.:Estou a vender como comprei , não sou vereador nem filiado politicamente mas conheço gente que esteve na reunião da Câmara e ouviu o esclarecimento da própria Damasceno."
Posted by Bruno at 07:13 PM
maio 08, 2005
Conclaves
No mesmo fim-de-semana em que o Bloco de Esquerda se reúne no Fórum Lisboa, e um obscuro grupo de nacionalistas se reúne numa obscura povoação do Portugal profundo, um grupo de gente que não gosta de nenhum dos dois anteriormente mencionados reúne na Mealhada. Só na primeira trataram de arranjar um "coordenador". Só na segunda queriam a "morte aos traidores". Só a terceira foi interessante.
Posted by Bruno at 10:15 PM
maio 07, 2005
Atenção 2
Momento da Convenção do BE a que a comunicação social deu atenção foi um do discurso de João Teixeira Lopes. Momento esse em que a referida luminária proclamou aos fiéis que a eles "camaradas" (foi o que ele disse), ninguém que lhes iria pôr a gravata. Ainda bem. Acima de tudo, ainda bem que o disse. E ainda bem que a comunicação social disse que ele o disse. Porque assim, nós, humildes e toldados pelas trevas não-bloquistas, podemos compreender o partido de João Teixeira Lopes. Porque esta declaração demonstra bem o que é discurso do Bloco de Esquerda. Demonstra bem como o carácter do discurso do BE é essencialmente proclamatório. Que proclama como é "jovem", como é "moderno", como, enfim, não põe (nem ninguém põe por eles) "gravata". Como é um discurso publicitário. Adjectivado. Mas em que o produto é o adjectivo em si. É o ser "moderno" que é vendido pelo Bloco de Esquerda. Em que nada há mais a dizer que não "nós somos melhores que todos os outros", sem dizer nada para que as pessoas possam avaliar se são ou não. Compreende-se. Requer pouco esforço. Da parte de quem vende (o BE) e da parte de quem potencialmente compra (os eleitores). É talvez por isso que tem funcionado. E é por isso que cada vez mais se vai alargando aos outros partidos (as "políticas modernas" de Sócrates, ou a discussão no PSD em torno de onde se deveria este situar, sem que isso se traduzisse em efectivas tomadas de posição). E pior que o (relativo) sucesso do BE, só mesmo a tendência dos outros partidos para adoptarem a mesma postura.
Posted by Bruno at 10:07 PM
Atenção
Tenho pena que a comunicação social não dê mais atenção à Convenção do Bloco de Esquerda. Não que o Bloco de Esquerda seja um partido importante. Mas porque seria importante para perceber o BE prestar atenção ao que lá se passa: a passagem para o plano estatutário da "liderança" mediática de Louçã (que é também reveladora do impacto do mediatismo. Foi o passar dos anos e a atenção que Louçã conseguiu dos media que obrigam os "outros líderes" do BE, oriundos de partidos que não o PSR, como é o caso de Rosas, Portas ou Fazenda, a aceitar a subordinação hierárquica a Louçã), e a forma envergonhada como essa liderança estatutária é encarada. E o aparecimento de uma "facção" que não se sente ouvida pelo círculo do poder dentro da agremiação, que, para além de demonstrar que, no BE, entre o discurso e a prática vai uma grande distância (talvez até mais do que em qualquer outro partido, visto que o seu discurso é também aquele que se autoposiciona num plano pretensamente mais elevado), mostra, como muito bem nota o João Miranda, as preversidades da democracia directa.
Posted by Bruno at 09:49 PM
Tremo
Fui assaltado pela ansiedade. Duvido que consiga dormir nos próximos tempos. E não só por causa da final da Taça Uefa. Maria de Belém poderá ser a candidata do PS à Câmara de Oeiras (o meu concelho). A possibilidade de vir a ganhar é das coisas mais assustadoras com que já me deparei.
Posted by Bruno at 09:43 PM
maio 06, 2005
Diferenças
Acho perfeitamente compreensível, e mais, concordo com, a posição de Marques Mendes relativamente às candidaturas de Isaltino Morais e de Valentim Loureiro. Apesar de eu, pessoalmente, considerar que o caso de Valentim Loureiro, por estar directamente ligado às suas funções de autarca, é mais grave que o de Isaltino (que, devo dizer como habitante do seu concelho, teve o mérito de não transformar Oeiras nos infernos urbanísticos que proliferam por Portugal, elogio que tenho sérias dúvidas se possa extender à sua sucessora). Mas, mesmo pensando que Marques Mendes não só está no seu direito, como tem razões válidas para tomar a posição que tomou, faço uma pergunta: o que distingue a situação da dra. Isabel Damasceno, de forma a que ela pareça mais credível que o major Valentim Loureiro?
Posted by Bruno at 10:17 PM
A Descoberta dos Blogs
Se não fosse este blog, não teria descoberto todos os outros que leio diariamente. E se não fossem os escritos do autor desse blog, provavelmente eu não estaria aqui a escrever isto.
Posted by Bruno at 10:14 PM
maio 05, 2005
London Calling
O José Mário Silva comove-se com o apoio das hostes conservadoras lusas a Tony Blair, em detrimento dos pais espirituais do partido conservador. Por aqui não haverá razões para ele se comover. Se vivesse em Inglaterra, votaria (embora um pouco por lealdade orgânica) nos Tories. Por muito que admire as qualidades retóricas de Blair, e por muito que tenha simpatizado com a sua posição relativamente à questão do Iraque, o que não faltam são razões para votar nos Tories (deixemos o folclore e os Lib-Dem de lado). E isto apesar de haver menos razões para votar neles do que pessoalmente gostaria de ver no partido da grande Maggie.
Aliás, corre por lá um certo tom de desilusão com as propostas apresentadas por Michael Howard, e com algumas das atitudes do dito, como o despedimento de Boris Johnson ou de Howard Flight. O segundo é, no entanto, compreensível, e a timidez nas propostas também. Um dos grandes problemas que os Conservadores enfrentam é a falta de empatia com o eleitorado, uma desconfiança quase natural da parte deste para com o partido. Era portanto essencial que, no relativo curto espaço de tempo em que Michael Howard esteve na liderança após a saída de Duncan Smith, a sua prioridade estivesse em disciplinar o partido e em construir uma boa equipa parlamentar, um bom governo sombra, do que em mudar as orientações (algumas profundamente erradas) do seu antecessor.
Assim se compreende que a posição do partido em relação à questão das propinas se tenha mantido, enquanto a proposta de Blair era a verdadeiramente tatcherista. Assim se compreende que tenha mantido a posição sobre a questão da imigração que, tendo o mérito de reconhecer um problema, se concentra, demasiado e erradamente, na quantidade de pessoas que encontram, e não no que realmente interessa(se falam ou não inglês, com que condições de trabalho e de residência se apresentam), posição essa que depois convida às habituais e demagógicas acusações de xenofobia. Assim se compreende que o anunciado corte nos impostos não tenha sido acompanhado de um anúncio de cortes na despesa pública. Porque a prioridade estava em apresentar uma equipa que, num cenário de mais do que provável derrota, fosse capaz de fazer uma oposição eficaz ao labour nos próximos anos. A prioridade estava na credibilidade. E daí se compreende a posição dos Tories em relação à questão iraquiana. Porque se grande parte do partido esteve a favor da dita (com outra grande parte contra, especialmente no eleitorado tradicionalmente conservador) uma justificada oposição á postura de Blair no que conduziu à dita. Porque, por muito que a dita intervenção tenha sido necessária, há regras que é preciso cumprir. E não falo das mais ou menos míticas regras do Direito Internacional, que não existe, mas das muito reais regras do parlamentarismo inglês, que é no mínimo duvidoso que Blair tenha respeitado.
Mas apesar das insuficientes propostas de ruptura dos Tories, sempre seria melhor que o que se adivinha com a vitória do Labour. A economia estável e em crescimento da Inglaterra tem motivado uma série de elogios ao Labour (e deixo de lado os elogios descabidos de senso de Eunice Goes na TSF ao inexistente "pleno emprego"). Convém não esquecer é que esse crescimento e estabilidade já vinham de trás, e a sua permanência se deve bem mais à transferência para o Banco de Inglaterra da política monetária, do que à acção de Gordon Brown, cujo aumento da despesa e do peso do estado acabará por trazer problemas. E por muito que António Perez Metelo fale, aos microfones da TSF, do NHS (o serviço nacional de saúde) como um paraíso na Terra, a leitura de qualquer jornal ou revista britânica tratará de mostrar que a realidade é bem diferente, e deixar bem claro o buraco que o dito constitui. E aqui a proposta dos Tories (com a introdução de vouchers) parecia ir mais longe do que a de Blair, que, diga-se de passagem, já nas eleições anteriores falava de uma reforma dos serviços públicos, que não chegou a fazer.
A Economist, no texto em que apoia Blair, menciona tdos estes handicaps de Blair. No entanto, desvaloriza estas questões, devido às falhas da oposição, nomeadamente dos Tories. Vou também eu pôr de lado estas críticas a Blair e ao seu governo. Mesmo assim, não votaria Labour. Porque mais do que as questões governativas, há uma questão de "regime" em jogo. E nem sequer falo das condições administrativas que fazem com que o Labour precise de menos votos para ter mais deputados. Tony Blair é favorável à "Constituição Europeia". Demonstra pouco apreço pelo parlamentarismo (fala-se muito da tendência de "presidencialização" do sistema britânico), e as reformas já feitas e as que ficaram por fazer da Câmara dos Lordes são um sinal claro da tendência blairista para desvalorizar a prudência aristocrática que o sistema inglês consegue combinar com o seu carácter democrático, tendência essa motivada pelo ódio ao privilégio, patente em toda a questão da caça à raposa, e que é uma forma do Labour mais centrista apelar as franjas mais radicais do seu partido. A minha oposição a estas políticas de Blair devem-se apenas a uma coisa: não há razão nenhuma para mudar um sistema que garante, e tem sempre garantido, as mais amplas liberdades aos seus cidadãos.
O mais que provável resultado das eleições de hoje será a vitória do Labour. O que ninguém sabe é quanto tempo Blair será Primeiro-Ministro, até ser substituído por Gordon Brown. E também ninguém sabe o que se passará no dia-seguinte dos Tories. O que é certo é que, e sabendo que a derrota era quase inevitável, Howard conseguiu juntar uma série de pessoas capazes de elaborar polítcas credíveis (como Oliver Lettwin, por exemplo), embora tímidas, de forma a que essa derrota fosse a menor possível, para que o partido pudesse, nos próximos anos, elaborar uma alternativa real e mais clara ao Labour. Com Howard ou sem Howard. E se, nas eleições de hoje, a prosperidade económica do país permite que o eleitorado flutuante esteja mais preocupado com a qualidade dos serviços que lhes são prestados do que com o que lhes custam esses serviços, as consequências da política de Brown acabarão por se fazer sentir mais tarde ou mais cedo. E aí, essa equipa que Howard conseguiu reunir, e mais importante que isso, tendo em conta o passado recente, a equipa que Howard conseguiu disciplinar, terá as condições para apresentar essas tais propostas que terá tempo para elaborar, e quem sabe, para ganhar com essas propostas.
Posted by Bruno at 06:08 PM
maio 04, 2005
E Agora Como Será?
Quando Marcelo Rebelo de Sousa saiu da TVI, após os comentários de Gomes da Silva acerca do dito senhor, surgiu um forte coro de protesto contra a interferência governativa (de Santana Lopes) na comunicação social. Na altura escrevi que mais importante do que a existência ou não de pressões sobre a TVI, era a existência de condições que, só por si, constituem uma forma de interferência na comunicação social. Falo por exemplo, do facto de, como seria o caso da TVI, não ser possível fazer qualquer negócio na comunicação social portuguesa sem a interferência do Estado. Condições essas que, como por exemplo no caso da Portugal Telecom, foram criadas pelo PS, e não pelo governo de Santana. Escusado será dizer que na altura em que essas condições foram criadas, a grande maioria dos que participaram no coro contra Santana não só não viram mal nenhum nessas medidas, como terão certamente insultado os seus críticos com os adjectivos do costume. Agora que, segundo o Diário de Notícias, o "Estado reforça a intervenção nos media", seria bom conhecer a opinião dos participantes no coro contra Santana. Provavelmente, aplaudem a intenção do Governo. E quando um governo de outro partido usar as condições que estas medidas criam para interferir na comunicação social, as mesmas pessoas que aplaudem essas medidas, não hesitarão em falar de "censura". Ao contrário do que essas boas consciências pensam, os governantes não são anjos. E por isso mesmo, é bom que as leis que regem a intervenção dos governantes não sejam feitas como se o fossem. Como o aproveitamento do poder em benefício próprio é apenas natural no comportamento humano, é bom que não se criem condições para que esse aproveitamento possa ocorrer. Para que mais tarde não se queixem.
Posted by Bruno at 10:14 PM
maio 03, 2005
Referendar ou Não Referendar
Discussão que tem animado as boas gentes (e as más gentes) nos últimos tempos é aquela em redor da possibilidade da vitória do "Não" no referendo francês à "Constituição Europeia", e de se, caso esse cenário se confirme, Portugal deve ou não levar a cabo o seu próprio referendo. Todas as gentes, as boas e as más, afirmam que sim. Eu digo que não sei. Por duas razões. A primeira, e a mais importante, para ser do contra. A segunda, porque é mesmo aquilo que eu penso. Passo a explicar. Tudo depende da razão pela qual, eventualmente, não se leve a cabo o dito referendo. E aí, há duas hipóteses. A primeira é simples: poderá não haver nada para referendar. Por mim tudo bem. A segunda é grave: continuará a haver algo para referendar, mas os responsáveis políticos não quereriam correr o risco de perder. E aí, tudo mal. A haver ainda algo a referendar, o referendo deve ir para a frente. Se já não houver nada para referendar, tanto melhor. Mas mesmo nesse caso não será bom sinal. Porque apenas mostrará a profunda desigualdade existente entre os vários os Estados no seio da UE. Seriam poucos os casos em que, tal como se passa com a França, se colocaria sequer a hipótese de uma rejeição da "Constituição" nesse país, pudesse ser, só por si, factor suficiente para a deitar por terra.
Posted by Bruno at 10:44 PM
maio 02, 2005
Sobre a Presidência
Tem voltado à discussão na comunicação social uma eventual candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República. A questão das presidenciais é uma questão que deixado deixado de lado. Durante muito tempo por ser manifestamente prematuro, ultimamente por falta de paciência para um texto um pouco mais sério e extenso sobre que tipo de candidato julgo que seria útil surgir. Mas antes gostaria de fazer só um pequeno comentário a uma eventual vitória de uma eventual candidatura de Cavaco Silva. Digo desde já que nada me move contra o dito. Muitas das suas opiniões em relação a que reformas são necessárias faezr neste país poderiam ser facilmente subscritas por mim. O problema está em que a Presidência da República não será o lugar mais propício para levar a cabo essas reformas. O Presidenete não é detentor da iniciativa política. Claro que um Cavaco Presidente, com um comportamento interventivo, poderia impedir que o Governo socialista levasse a cabo medidas irresponsáveis. Mas é precisamente o estatuto que permite a um Presidente impedir uma governação irresponsável aquele que permitirá a um outro Presidente impedir as reformas que Cavaco gostaria de ver feitas, quando outro governo acabe por chegar ao poder. Ou seja, uma eventual Presidência de Cavaco, que, só por si, eu não veria com maus olhos, não seria o motor das reformas de que este país necessita. E o que de positivo poderia vir dessa Presidência (uma postura interventivo que limitasse a eventual irresponsabilidade socialista) seria um factor de legitimação de uma postura interventiva de um futuro presidente que quisesse impedir as reformas que Cavaco não poderá fazer na Presidência.
Posted by Bruno at 10:09 PM
Como se Fosse Uma Baleia
A comunicação não é coisa que abunde nesta humilde residência do Concelho de Oeiras. É por isso que só hoje reparo que o senhor meu pai decidiu terminar o seu blog. E é por isso que só amanhã (ou mais tarde ainda) ele irá reparar no protesto que aqui deixo.
Posted by Bruno at 10:05 PM
maio 01, 2005
Imagens
É opinião generalizada, na nossa comunicação social, que o governo de José Sócrates toma medidas de cosmética. É verdade. E não me espanta. O que me espanta é que a comunicação social que hoje afirma isso é, salvo raras excepções, a mesma que há um ou dois meses falava de José Sócrates como um Primeiro-Ministro com uma postura comparável à de Cavaco Silva. E faziam-no em tom elogioso, contrastando com o tom com que espancavam o dito Cavaco há uns anos. O que talvez faça com que não seja de espantar o facto de hoje mostrarem grande cepticismo em relação a José Sócrates, quando ainda "ontem" o elogiavam. Claro que esse elogio se devia muito ao aparente contraste com o Primeiro-Ministro anterior. Mas é precisamente o facto de esse contraste ser apenas aparente que faz com que não seja de espantar que as medidas do governo de José Sócrates sejam inconsequentes, na melhor das hipóteses, ou contraproducentes na pior e mais provável.
Veja-se a questão das férias judiciais: como dizia alguém hoje na TSF, para alguém que está muito preocupado com o facto dos tribunais fecharem durante dois meses, não se compreende porquê reduzir esse período para um mês, e não acabar com ele, pura e simplesmente. O que esta medida, ou melhor, o anúncio desta medida, indica, é a preocupação do governo em fazer pequenas alterações legislativas, mas que possam ser apresentadas como grandes ataques aos lobbys. Mas o caro leitor socrático dirá que há no entanto um contraste com o governo anterior. Que o anterior Primeiro-Ministro surgia todos os dias na televisão, coisa que este não faz. É verdade. Mas vejamos outros dois exemplos, e independentemente dos méritos ou deméritos de cada um deles: a liberalização da venda de medicamentos, e a limitação dos mandatos. O anúncio da primeira medida foi feito no discurso da tomada de posse. Não é propriamente a ocasião de anunciar medidas concretas. O anúncio da segunda, e a sua elaboração, foi feita pelo Conselho de Ministros, sendo que as matérias legislativas cabem à Assembleia e não ao dito. O que isto nos indica é a mesma preocupação que tinha o governo anterior em criar "factos políticos" (aprenderam todos muito bem com o dr. Marcelo), sem grandes preocupações com a forma como o faziam, ou sequer com o que implicariam alguns desses "factos". O contraste, a existir, não está na preocupação com a imagem, igual nos dois governos, mas na maneira como manifestam essa preocupação. E a voracidade do anterior, e as consequências dessa voracidade, forneceram uma boa lição ao actual, que, não sendo, ao contrário do que o dr. Vitorino pudesse querer faezr crer, menos orientado para a comunicação social, o é conseguido passar uma imagem de maior ponderação que o anterior. Mas a diferença está apenas à flôr da pele. No fundo, ela não existe.
Posted by Bruno at 10:25 PM