Escrito pela mão invisível de Bruno Alves. Comentários e opinião: alves.bm@netcabo.pt

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dezembro 31, 2004

Medos Existenciais

Não consegui dormir a noite passada. Tenho sentido umas dores terríveis no peito. E a asma. A minha respiração fala mais alto do que eu. E tem coisas mais interessantes para dizer. Estou a morrer, de certeza. Desde pequeno que acho que vou morrer de ataque cardíaco. E agora, estas dores no peito. Para não falar da asma. Sinto os braços frios da Morte à minha volta. Preferia que fossem os braços da Scarlett Johansson. Mas a única interessada em pôr os braços à minha volta é a Morte, e é só porque não pode evitar. Aliás, diga-se de passagem que a Morte é uma moçoila um pouco dada à promiscuidade. Sempre a pôr os braços e sabe-se lá o quê à volta de tudo e todos, independentemente da idade, sexo ou espécie. Estas dores. E a asma. Deve ser em situações destas que algumas pessoas consideram a hipótese do suícidio. Eu nunca conseguiria. Tenho demasiado medo. Tenho receio que haja vida depois da morte. Começaria tudo outra vez...

Posted by Bruno at 09:38 PM

Seriedade 2

Leio que afinal Manuela Ferreira Leite não aceitou ser mandatária das listas de Lisboa do PSD. Só lhe fica bem...

Posted by Bruno at 09:36 PM

dezembro 30, 2004

Seriedade

Leio nos jornais que Manuela Ferreira Leite havia recusado ser cabeça de lista pelo PSD, ou melhor, pela coligação PSD/PPM/MPT, no círculo de Lisboa. Registo. E aplaudo. Demonstra uma seriedade que Marques Mendes, por exemplo, não teve. Uma pessoa que criticou a liderança do partido como ambos fizeram não pode depois aceitar fazer parte das listas do partido enquanto a liderança for aquela que criticaram com tanta veemência. Especialmente quando essa mesma liderança pretende alterar o estatuto dos seus deputados, acabando com a figura do deputado independente (se esta na prática já era difícil de existir, a sua eliminação estatutária revela bem o entendimento que as pessoas que hoje lideram o PSD têm do Parlamento e da representação dos cidadãos). Marques Mendes terá, no entanto, feito aquilo que não podia fazer. Manuela Ferreira Leite, segundo os jornais, não.

No entanto, há pouco, ouvi na televisão que Ferreira Leite havia aceite ser mandatária da lista de Lisboa. Muito sinceramente, não percebo como Manuela Ferreira Leite (e isto caso a notícia se confirme) pode aceitar essa posição. Percebo o argumento, que Pacheco Pereira, por exemplo, tem utilizado, para defender a sua opção de votar no PSD nas próximas eleições, de que se vota nos partidos, e de que há da sua parte, como obviamente de Ferreira Leite, uma identificação com o PSD, que, independentemente da liderança que momentaneamente ocupe o poder no partido, os "obriga" a votar no seu partido. No fundo, as pessoas (sérias) entram num partido porque consideram que é nele que aquilo que defendem tem espaço para ser defendido e eventualmente executado (as outras entram para arranjarem emprego). Mas com a liderança de Santana Lopes, e a prática política que o caracteriza a si e aos que o rodeiam, como pode Manuela Ferreira Leite achar que há margem para aquilo que ela defende, ao ponto de aceitar ser mandatária de uma das listas? Mais, como pode Manuela Ferreira Leite, aceitar ser mandatária de uma lista que estará obrigada a um programa que, mesmo antes de ser elaborado, estava já sujeito a futuras negociações com o PP, e portanto a alterações, pelo menos segundo as declarações de Guilherme Silva de que mesmo com a maioria absoluta, o PSD se coligaria com CDS/PP? Dir-me-ão que essas declarações não são para levar a sério. Acredito que não. Mas então, como pode Manuela Ferreira Leite, que tenho como pessoa séria, aceitar ser mandatária de gente que não se pode levar a sério?

Posted by Bruno at 09:59 PM

dezembro 29, 2004

Entretenimento dos Últimos Dias

seinfeld

"The problem with talking is that nobody stops you from saying the wrong thing. I think life would be a lot better if it was like you're always making a movie. You mess up, somebody just walks on the set and stops the all shot. Think of the things you wish you could take back. You're out somewhere with people. "Boy, You look pregnent, are you?" "Cut,cut,cut, that's not going to work at all. Walk out the door, come back in, let's take this whole scene again. People, think about what you're saying."

Posted by Bruno at 10:26 PM

dezembro 28, 2004

Igualdade de Oportunidades

Não sei se o caro leitor teve a feliz oportunidade de testemunhar o tempo de antena que, sendo da exclusiva responsabilidade dos intervenientes, a RTP passou, trazendo a todos aqueles que a ele assistiram as palavras do Bloco de Esquerda e do Movimento Democrático de Mulheres. Exactamente, caro leitor. O Movimento Democrático de Mulheres. O caro leitor, chocado, desconhecia a existência de tal agremiação política. Pois bem, ela existe. Eu vi. E ouvi. E diga-se de passagem que esta última foi mesmo a mais dolorosa. A dada altura, as ditas senhoras, que estão contra as políticas de exclusão social levadas a cabo pela direita, revelam-nos que, apesar da Constituição de 1976 consagrar a igualdade entre os sexos, e estou a citar as ditas senhoras, na prática, continuam as discriminações e não existência real de igualdade de oportunidades. Ora esta pequena declaração revela-nos logo uma pequena coisa: a noção pouco acertada que as ditas senhoras têm de "igualdade de oportunidades". Numa sociedade liberal, a lei não olha para os indivíduos de maneira diferente. Homens ou mulheres, todos merecem, aos olhos da lei, os mesmos direitos e deveres. Ou seja, tanto homens como mulheres têm o direito de votar, e o dever de pagar impostos, por exemplo. É, claramente, o que se passa em Portugal. Em Portugal, as mulheres não estão proibidas de ter um emprego, tal como os homens não estão. Não há nada, que eu saiba, do qual as mulheres estejam proibidas e os homens não. Dir-me-ão que há ainda discriminação. Dir-me-ão que há ainda hoje empresas que preferem empregar homens em vez de mulheres. É, meus caros, um problema da empresa, e também claro está, dos indivíduos (homens ou mulheres), que não conseguem os empregos nas ditas empresas. Mais que isto, meus caros, não se pode fazer. Obrigar as empresas a contratar um determinado número de mulheres, ou seja, obrigar as empresas a contratar um determinado número de indivíduos de um determinado sexo, isso sim, é acabar com a igualdade de oportunidades, que a lei é suposto garantir. A igualdade de oportunidades pressupõe a obtenção de resultados diferentes, por parte dos diferentes indivíduos, quer essa diferença se verifique devido às suas capacidades ou a factores terceiros que os condicionam (como por exemplo, uma predisposição do "contratador" para preferir contratar homens a contratar mulheres). No entanto, não cabe ao Estado fazer de Deus. Quanto mais não seja, porque Ele não existe. E fazer de Alguém que não existe é algo que está condenado ao fracasso. Não cabe ao Estado interferir nas decisões individuais das empresas. Se o indivíduo responsável pela contratação de novos funcionários numa determindada empresa preferir um homem incompetente a uma mulher competente, é a empresa que perde. Numa sociedade liberal, é assim que as coisas funcionam. As senhoras do Movimento Democrático de Mulheres podem não gostar. Estão no seu direito. Podem criticar, e defender outro qualquer modelo, que não o de uma sociedade liberal. É um direito que essa sociedade liberal que tanta repulsa lhes causa lhes garante. Mas, nesse caso, não argumentem com igualdade de oportunidades. Não é isso que o Movimento Democrático de Mulheres quer.

Posted by Bruno at 10:17 PM

dezembro 27, 2004

George Clooney

Vi, há dias, pela enésima vez, Ocean's Eleven. Filme esse, e enésima vez essa, que serviram para confirmar uma ideia que há muito ocupa a cabeça deste jovenzinho: a grandeza de George Clooney. Eu gosto de geoge Clooney. Bem sei que a generalidade da intelectualidade não concordará. Que afirmarão que Clooney é actor de filmes de terceira. De filmes que exemplificam o comercialismo do cinema imperialista norte-americano. No entanto, não estou sozinho. E mesmo que estivesse, diria isto (e digo-o isto do alto um registo absolutamente impecável, embora sem grande sucesso, de heterosexualidade): George Clooney é um homem. Ser homem, ser verdadeiramente másculo, é, quer queiramos quer não, ser como George Clooney. O cinema hoje em dia, tem vindo a perder essa qualidade. Perdeu masculinidade. Aquela masculinidade que desperta nas mulheres a propensão para o pecado, e nos homens a inveja. A masculinidade que o cinema exalava noutros tempos. Nos tempos do preto e branco. Clooney só deveria ser filmado a preto e branco. Como Carey Grant ou Jimmy Stewart. Clooney é, no fundo, desse tempo. De um tempo em que os homens da vida real olhavam para os do cinema, e viam homens que, como eles, gostavam de mulheres. E que, ao contrário de si próprios, tinham sucesso. Mas acima de tudo, que gostavam de mulheres. Hoje, os homens da vida real olham para os do cinema e vêem, à excepção de Clooney, homens que olham para as mulheres para admirar as suas roupas, em vez de para se interrogarem como seriam se as despissem. Como faz um homem. Como, certamente, faz Clooney. Apenas com a diferença de que este último, ao contrário de muitos outros (como eu), chega a ter resposta para essa sua interrogação...

Posted by Bruno at 09:57 PM

dezembro 26, 2004

God Bless (Red-State) America

Na sua coluna de hoje no Público, Vasco Pulido Valente escreve sobre a "América vermelha" e a "América Azul" E a Europa que a admira e que por ela é também admirada), ne sobre o que as separa, "uma separação drástica entre uma cristandade militante, como nunca o tinha sido desde meados do século XIX, o secularismo que a nega e o Islão por quem ela se julga, ou de facto está, ameaçada". De facto, essa separação existe. E uma das diferenças é a percepção que cada uma dessas duas Américas (e da "Europa" que está com a "azul") tem da ameaça islâmica. Porque numa coisa a "América vermelha" do cristianismo militante deve ser louvada (sem ironias, meus caros, sem ironias), o ter percebido que há, de facto, uma ameaça. A "América azul", por sua vez, pensa que a ameaça, para si, e até para o resto do Mundo, está na "América vermelha", conservadora e "retrógrada", não percebendo que aos olhos do Islão fundamentalista, o que diferencia a "América azul" da "vermelha" não é suficiente para impedir o ódio que esse Islão por ela nutre. Que aos olhos desse Islão, o cristianismo militante e aquilo que vê como "licensiosidade moral", são igualmente repelentes, e é isso, e não a "injustiça", que provoca o terrorismo que ameaça o ocidente em gerla, e os EUA em particular. E, por muitas reticências que em relação a ela se possa ter, isto, ao menos, a "América vermelha" percebeu.

Posted by Bruno at 10:11 PM

dezembro 23, 2004

Caros leitores, é agora altura para uma pequena paragem, devido às festividades natalícias. Domingo 26 ou, o mais tardar, Segunda 27, cá estarei. Até lá, um bom Natal, ou como diria John Kerry, joyeux Nöel...

Posted by Bruno at 11:04 PM

Gostar de Portugal

No tempo de antena do PSD que foi transmitido ontem ou na passada terça-feira, o dr. Santana Lopes, aliás mantendo a coerência com o que vem dizendo há já vários meses, se não anos, afirmou, apaixonadamente, que ama este nosso Portugal. Os mais cínicos dirão que mente. Que diz isso para agradar ao povo. Pobres gentes, sempre a duvidar dos sentimentos professados publicamente pelos nossos responsáveis políticos. Vejam por exemplo a educadora de Portugal, Clara Ferreira Alves (com quem partilho os dois últimos apelidos do meu nome, espero que apenas por mera coincidência) que nos garante, a nós, seus humildes educandos, que o amor de Santana pelo país é genuíno. Eu, com a alma reflectindo o espírito da epóca, acredito. Na dita. E no dito. Santana declara o seu amor pelo país. Eu, por fazer parte dele, agradeço. E não deixo passar em claro. Mais, esta declaração esclarece qualquer duvida que eu ainda pudesse ter em relação a votar ou não no PSD do dr. Santana. Não voto.

Mais uma vez, eu não duvido do amor que o nosso Primeiro-Ministro assumidamente nutre pelo nosso país. O problema está em que eu não quero ninguém que ame o país. Quero alguém que o deteste. Que o odeie. Como eu. Eu não gosto de Portugal. Prefiro países civilizados. Ou a Scarlett Johansson. Ora aí está um bom objecto de paixão avassaladora. A Scarlett Johansson. Portugal é que não. Eu não gosto deste país. Um país onde há pouco governo e demasiado Estado. Era preciso mais governo. Mais do que isso, era preciso menos Estado. A Scarlett Johansson, por exemplo, não tem este problema. Tudo ali está bem governadinho. E o estado, obviamente, é bom. Em Portugal não. O Estado é mau, e demasiado grande. E ainda para mais, está desgovernado. Há, claro está, quem goste. Quem nutra um inúmeras vezes confessadíssimo amor por este país, e pelo seu povo, que obviamente, se ama a si próprio, se ama entre si (segundo relatos, há mesmo por aí quem se entregue ao pecado como se não houvesse amanhã), e ao seu país. Estão no seu direito. Mas não é deles que o país precisa (há excepção dos que se amam entre si. O país precisa de gente dada à procriação).

O país precisa de alguém que odeie Portugal. Que não aguente mais viver em Portugal. Que pense todos os dias em emigrar. Alguém que nutra por Portugal uma admiração inversamente proporcional há que nutre pelos dotes da Scarlett Johansson. Que pense mais vezes em emigrar para fora de Portugal do que como seria entregar-se ao pecado com a Scarlett Johansson. Porque só alguém assim pode mudar alguma coisa neste país. Só alguém que deteste, visceralmente, quem ama este país, poderá mudar alguma coisa, porque só alguém assim não ouvirá o bom povo, que odeia os políticos mas que espera tudo do Estado, como se não fossem os políticos a mandar no Estado. Amor a Portugal não nos tem faltado. É preciso ódio. Muito ódio. Mais que ao dr. Santana, e mais que à dra. minha homónima, ódio, muito ódio, a Portugal. Para que Portugal seja um país que valha a pena. Como a Scarlett Johansson.

scarlett.bmp

Posted by Bruno at 09:58 PM

So That's What It Is...

Na edição desta semana do Independente, a inqualificável Clara Ferreira Alves afirma que, e passo a citar, anda há anos a educar este povo. Está tudo explicado...

Posted by Bruno at 09:53 PM

dezembro 22, 2004

Sugestão

Nesta altura mais conturbada da vida política deste país, não deixa de ser interessante a leitura de "Os Silêncios do Regime" de António Barreto, que ontem acabei. Embora o livro seja de 1992, o diagnóstico que Barreto faz do país mantém-se actual. Os problemas são os mesmos: o peso do Estado, a sua ineficiência, os problemas do sistema político, os focos de conflito no equilíbrio institucional, a fraqueza do parlamento, a distãncia dos governantes em relação aos governados, a crescente centralização do poder no seio das instituições europeias, etc. E por serem ainda os mesmos, tornam-se ainda mais graves de se resolver. Se o tom do livro já não é optimista, lê-lo passados estes anos não pode ser confortável. Mas, e talvez por isso mesmo, vale a pena...

Posted by Bruno at 10:28 PM

dezembro 21, 2004

Uma Questão de Responsabilidade

Como será certamente sabido do leitor atento, sou contra a "Constituição Europeia". Por várias razões. Entre elas, porque penso que a União Europeia não poderá nunca ser um "Super-Estado", que concentre num orgão federal competências que nem os estados nacionais deviam ter, visto não existir, de facto, uma cidadania europeia, e portanto, não poder haver uma forma de controlo democrático do poder da UE, a não ser que a última palavra em relação às decisões tomadas em Bruxelas caiba aos parlamentos nacionais, como aqui tenho defendido.

Uma das críticas feitas a quem defende posições semelhantes a esta é a de que ela se centra numa "noção ultrapassada" de soberania. Que, no mundo de hoje, onde a interdependência entre os vários estados é tão grande, nenhum Estado depende apenas de si próprio, nenhum Estado pode deixar de ser condicionado por outros, nenhum Estado poderá resolver só por si os problemas que afectam os sues cidadãos, e que, perante isto, falar de soberania dos parlamentos nacionais é uma ilusão.

Não deixa de ser curioso que são muitas vezes as mesmas pessoas que falam da globalização em tom depreciativo, que afirmam que as multinacionais, não-reguladas, têm hoje predomínio sobre os estados, sobre a vontade dos eleitores, que, quando se trata da UE, falem do mesmo efeito que criticam quanto à globalização como elemento justificativo da sua posição.

Mas vamos à questão central: quando estas pessoas falam dos efeitos da globalização sobre a soberania dos estados, quer em tom depreciativo (quando se queixam do imperialismo capitalista americano), ou como justificação do que defendem (quando se trata da UE), fazem-no a partir de uma grande confusão. Uma grande confusão entre "soberania", e "margem de manobra". Confusão essa que, se vista com alguma atenção, está também relacionada com a confusão que essas mesmas pessoas fazem, relativamente ao conceito de liberdade. Passo a explicar:

No seu ensaio "From Hope and Fear Set Free", Isaiah Berlin diz que "destruir ou diminuir uma condição para a liberdade (conhecimento, dinheiro) não é destruir essa liberdade, pois a sua essência não reside na sua acessibilidade, embora o seu valor possa aí residir." Ou seja, se terceiros não me impedem coercivamente de fazer uma coisa, eu sou livre de a fazer, mesmo que, eventualmente, não tenha a capacidade (o conhecimento) ou as condições (o dinheiro) para a fazer.

O mesmo se passa com os Estados. Se um qualquer Estado quiser, por exemplo, deixar de permitir o consumo de energia eléctrica, seja porque razão for, certamente entrará em crise económica, e as suas empresas ou perderão terreno para as suas concorrentes internacionais, ou acabarão por mudar de país. No entanto, nada impede esse país de tomar uma medida dessas. Ou seja, o Estado tem a soberania para o fazer, apenas não terá a margem de manobra para o fazer. A única coisa que o impede de tomar tais medidas é um mínimo de sentido de responsabilidade dos seus governantes.

É, no fundo, a questão da responsabilidade dos governantes, do poder político, que me faz ter a posição que tenho em relação à UE, à relação entre os Estados-Membros, e à relação entre as instituições da UE e os Estados-Membros. Imaginemos que, como eu defendo, todos os parlamentos nacionais teriam direito de veto relativamente ás decisões que imanam de Bruxelas. É evidente que a igualdade entre os Estados seria uma igualdade formal. Que o peso e influência de países como a França ou a Alemanha fariam com que países mais pequenos cedessem a alguns interesses destes dois últimos, em troca de algumas benesses. Tudo isto é verdade. Mas não se trataria de uma desigualdade institucionalizada, uma desigualdade que faria com que, eventualmente, um programa de governo democraticamente eleito num determinado país não pudesse ser executado, porque o equilíbrio institucional de poderes na UE colocaria esse mesmo país numa posição subalternizada, face à vontade de terceiros. Caso os parlamentos nacionais tenham direito de veto, nada garante que estes não cedam aos interesses de outros países, eventualmente incompatíveis com os seus. Mas aí tratar-se-à de uma escolha dos representantes democraticamente eleitos pelos cidadaõs desse país. Tratar-se-à de alguém que pode ser responsabilizado pelas suas decisões.

É óbvio que há políticas que os Estados, hoje em dia, não "podem" seguir. Não "podem", porque as consequências seriam negativas. Quer porque a influência de outros estados as tornaria ineficazes, quer por se tratarem de opções pura e simplesmente descabidas de senso. Não discordo. Mas não posso concordar com um Estado não poder (sem aspas), não ter a liberdade, não ter a soberania, de fazer essas más opções. Porque retirar aos estados essa hipótese, é retirar aos seus cidadãos o poder de responsabilização do poder político. E isso é o primeiro passo para o fim das liberdades.

Posted by Bruno at 10:06 PM

dezembro 20, 2004

As Fronteiras

O tempo de antena do PS teve ainda outro aspecto interessante. As inúmeras "colagens" de artigos de jornal, fazendo menção a José Sócrates, nos seus tempos de Ministro guterrista, ao seu carácter "inovador", à forma como tratou do Ambiente, da luta contra a toxicodependência, como promoveu Portugal (curiosa referência ao Euro 2004, vinda de quem criticou a coligação PSD/CDS, por ter feito algo semelhante), a defesa do consumidor, etc. No fundo, as "políticas da modernidade" de que o dito tanto fala. E aqui se revela a estratégia do PS. A colagem da estratégia do partido, exclusivamente, ao percurso do seu líder. Tomar como tema, aquilo que o seu líder fez enquanto ainda não o era, juntando a isso lemas vazios de conteúdo mas apelativos a pessoas vazias de cérebro. De facto, e para quem ainda não tivesse percebido, em termos de excessiva personalização, de demagogia e de populismo, o PS do engenheiro Sócrates não se diferencia muito do PSD do dr. Santana Lopes. É por isso que nesta campanha, as únicas fronteiras que serão transportas serão as da falta de vergonha, da falta de decência. Quem quer que ganhe, o país pagará.

Posted by Bruno at 11:12 PM

Os Custos

Ouvi há pouco a notícia de que a Comissão Europeia rejeitou a operação proposta pelo Governo português que visava manter o defice orçamental abaixo do limite dos 3%, decisão essa que terá a consequência óbvia de Portugal não cumprir o Pacto de Estabilidade. O que isso nos diz é uma coisa muito simples: o nosso governo, e aqui falo do de Durão Barroso, nada fez para resolver o problema estrutural do edifício estatal, e sem isso, não se resolve o problema orçamental. E não fez por uma simples razão: receio de tomar as medidas impopulares que para isso seriam necessárias, e da contestação que daí adviria. Tanto o governo de Durão Barroso (que não se esforçou o suficiente) como o de Santana (que não tendo quaisquer responsabilidades na elaboração do orçamento deste ano, não deixou garantias de uma posição diferente no orçamento que aprovou para o ano de 2005) tiveram receio do que, eleitoralmente, essas medidas custariam. Claro que o seu adiamento também trará custos. Custos para o país. Não falo de uma eventual "multa" que Portugal venha a pagar, pois se a Comissão tiver alguma vergonha na cara (o que é duvidoso), tendo em conta a sua atitude relativamente à França e á Alemanha, uma situação desse tipo não será enfrentada. Mas falo, isso sim, de algo muito mais grave: os custos de viver durante sabe-se lá mais quantos anos com estes probelmas que ninguém tem coragem para resolver, e que assim vão sendo progressivamente agravados.

Posted by Bruno at 10:33 PM

dezembro 19, 2004

O Bom Ministro

A citação que ontem fiz da entrevista de Vasco Pulido Valente ao Indy, provocou algumas reacções. Assim, esclareço aquilo que eu penso, para que não haja dúvidas: não acho que um ministro tenha que ter formação na área que tutela, acho que deve ter uma opinião, para que não seja meramente conduzido pelos grupos de interesse, ou pelos funcionários da máquina estatal, e que deve saber convencer os eleitores de que essa sua opinião é a que estes devem escolher. No fundo, como a propósito desse meu post me escreve o leitor Carlos Pereira da Cruz, "estabelecer políticas e objectivos são responsabilidade do Político, concretizar os objectivos é da responsabilidade do Tecnocrata. A tecnocracia não é um fim, mas um instrumento para cumprir a estratégia. A estratégia nasce duma Visão do que pode ser, e do que queremos que seja, o Futuro". Mesmo quando os objectivos são, como eu gostaria que fossem (e julgo que o Carlos estará de acordo), que o Estado deixe ser o condutor da sociedade, que deixe de ter como papel o delinear de objectivos para essa mesma sociedade, e passe a deixar os indivíduos que a compõem tentem alcançar os seus próprios objectivos, dentro dos limites de civilidade impostos pela lei.

Posted by Bruno at 10:22 PM

Oakeshott

No Picuinhices, FCG escreve sobre Michael Oakeshott, num post que vale a pena ler. O money-quote:

"O principal perigo da lógica racionalista é a concepção do Estado como uma organização, cujo propósito justificativo único é a obtenção de “progresso”. O agente motivador e organizador da empresa é o governo. A actividade do governo é entendida como a organização da actividade humana com o propósito de alcançar a perfeição. O governo deixa de ser um agente auxiliar do progresso para se constituir como o promotor, organizador e inspirador dessa empresa. A perfeição não é atingível através de reformas e melhorias graduais: só o progresso utópico é susceptível de produzir a condição desejada, que corresponde forçosamente a um estado de coisas compreensivo e identificável de forma única. Pouco importa se é uma visão "inspirada" do que constitui o “bem comum”, ou a conclusão de um argumento racional: em qualquer os casos a actividade do governo é ilimitada e este é omnicompetente, embora não necessariamente absoluto — o absolutismo é uma doutrina sobre a legitimidade do governo.

Esta visão do papel do Estado é o oposto lógico da “associação civil”. Trata-se de um modo de associação idealizado, não no sentido da perfeição mas no sentido da abstracção das particularidades dos estados existentes e que se define através do estabelecimento de uma relação de civilidade entre os respectivos membros: o primado da lei."

Posted by Bruno at 10:16 PM

dezembro 18, 2004

VPV

Pensando melhor (e agora que acabou o The Office), talvez escreva aqui qualquer coisa. Ou melhor, vou-me aproveitar, sem qualquer pudor do trabalho dos outros: Vasco Pulido Valente dá uma entrevista ao Independente. Nem que seja só por aquelas duas paginazinhas, vale a pena gastar o dinheiro. Fica aqui o money-quote, quando perguntado porque razão um político não precisa de ser um técnico competente:

"O político tem é de ser capaz de gerir as forças sociais de maneira a introduzir certas reformas e ser capaz de escolher as reformas certas. Isso é que é o bom político. Um bom Ministro das Obras Públicas não precisa de saber fazer pontes. Precisa saber se se deve fazer a ponte ou não, onde é que se deve fazer ou que espécie de ponte. Depois precisa de saber transmitir às pessoas a necessidade da ponte. Mas não tem que saber como é que se faz a ponte."

Posted by Bruno at 11:19 PM

Amanhã

Demasiado sono. Especial de Natal de The Office (nº1), de que já aqui falei, a passar na 2. Razões suficientes para não escrever nada hoje. Amanhã, cá estarei...

Posted by Bruno at 10:49 PM

dezembro 17, 2004

Significativo 2

Outro aspecto interessante da campanha eleitoral que está a decorrer, e que já vem de há muito tempo, é a constante utilização por parte dos responsáveis políticos da frase "o que os portugueses querem...". Não deixa de ser curioso (e significativo) esta posição de oráculo que os candidatos procuram ter em relação a essa entidade difusa que é a Vontade Comum, em vez de, como eu pensava, na ingenuidade própria da juventude a que o timing dos senhores meus pais me condenou, que seria a sua nobre função, tentar convencer os vários eleitores (enquanto tal, enquanto indivíduos) de que o que cada um dos seus partidos propõe é melhor que o que fazem os restantes. Mas preferem competir pelo lugar de melhor intéprete do "ar do tempo". No fundo, parece ser isto o que são as eleições hoje em dia: um jogo de futebol entre intérpretes de sondagens, em que cada um dos contendores proclama aos quatro ventos a sua vontade de ganhar. Não augura nada de bom...

Posted by Bruno at 10:34 PM

Significativo

O engº José sócrates diz que o PS quer a maioria absoluta. Não diz no entanto o que pretende fazer com ela. O pior é que talvez essa seja de facto a melhor maneira de o conseguir. O que diz tudo acerca do ponto em que as coisas estão...

Posted by Bruno at 10:30 PM

dezembro 15, 2004

Compromissos

Imaginemos que o PSD, nesta campanha eleitoral, apresentava um Programa que visasse a liberalização da economia, a reforma da Administração Pública, e a reforma dos sistemas de saúde e de segurança social. Bem sei que é necessária uma imaginação muito fértil, mas façamos um esforço. Imaginemos agora que, e isto requer um esforço, este sim, verdadeiramente sobre-humano, que seria possível crer que alguém como Santana Lopes, caso o seu partido ganhasse as eleições, levaria a cabo essas hipoteticamente prometidas reformas. Caso estes factores se combinassem, haveria boas razões para que alguém como eu votasse no PSD. Mas oiço que Guilherme Silva terá dito ontem que o PSD, mesmo que venha a ter maioria absoluta, se coligará com o CDS/PP. A pergunta que faço é a seguinte: mesmo que eu venha a concordar com o programa do PSD, mesmo que, caso eu concorde, eu venha a acreditar que ele será cumprido, o que vale um programa, que à partida, já se sabe que estará sujeito à negociação com outro partido? De que vale um compromisso de um partido com os eleitores, quando, à partida, esse compromisso está, ele próprio, comprometido, devido a um compromisso desse partido com um outro?

Posted by Bruno at 05:53 PM

dezembro 14, 2004

Compromisso Portugal 2

Um pouco mais a sério, esta questão do que defende o Compromisso Portugal é reveladora da cultura política do nosso país. O Compromisso Portugal, as suas propostas, nomeadamente a questão dos "centros de decisão", mostram apenas que a dita agremiação não é um movimento da "sociedade civil" (seja lá o que isso for), mas uma associação que que procura servir os interesses da corporação. Legitimamente, diga-se de passagem. Mas, por ser isso mesmo, uma agremiação corporativa que não apresenta propriamente um projecto de mudança para o país, mas sim a defesa daquilo que entende ser o seu interesse, é reveladora do pensamento da dita corporação, da cultura (em sentido lato), dos empresários portugueses: querem o mercado, mas também a protecção do Estado no caso do mercado não lhes ser favorável. É, claro está, um sinal da mediocridade de muitos dos que constituem o dito movimento, e da mediocridade generalizada da sociedade portuguesa. E uma das muitas razões que explicam porque a nossa economia não é verdadeiramente livre, vivendo das benesses e loucuras do Estado. E definhando devido às mesmas.

Posted by Bruno at 10:08 PM

Compromisso Portugal

Leio no post do Rodrigo Moita de Deus, no Acidental, que as boas gentes do Compromisso Portugal se autodesignam de neo-liberais, ao mesmo tempo que defendem a "manutenção dos centros de decisão" no nosso país. Manutenção dos centros de decisão no nosso país. Ou seja, proteccionismo. O que não se coaduna muito com a definição de "neo-liberal". Aliás, diga-se de passagem que de liberal, nem "neo" nem "paleo". Os rapazes do Compromisso Portugal podem ser proteccionistas à vontade. Do meu ponto de vista, fazem mal, mas estão no seu direito. Mas por favor, não digam coisas que não são verdade. Quanto mais não seja, porque deixam os verdadeiros mal-vistos...

Posted by Bruno at 09:53 PM

dezembro 13, 2004

A Força do Privilégio

Algumas mentes reaccionárias dirão que a diferença entre a gentlemanship (que identificam, e bem, com os que não se contam como apreciadores da Revolução Francesa) e as classes exploradas está nas maneiras. As mentes reaccionárias estão erradas. Somos todos uns pulhas. Uns assassinos. Quando insultados, todos reagimos. Não há intelectual direitista que não se torne um ser possuído pelo Demo quando, no calor da discussão, é comparado a Fernando Rosas. Para o intelectual direitista, face a tal injúria, nada resta que não a passagem imediata para a agressão. Tal como as classes proletárias, quando o nome de José Castelo Branco é lançado contra a virilidade de um dos másculos contendores. Mas há, de facto, diferenças. O proletário, explorado, e ao contrário do que dizem os marxistas, bem, pelo capitalismo selvagem (há coisas em que a selvajaria é bem vinda), ataca com os punhos. Desfavorecido, em virtude da referida exploração, nada lhe resta senão os ditos. O intelectual direitista, por sua vez, usa as centenas ou milhares de páginas (e o hardcover) do Diplomacy de Henry Kissinger. Isso sim, é sinal de civilidade. E só ao alcance do privilégio.

Posted by Bruno at 10:59 PM

Uma Questão de Tempo

Como já aqui disse várias vezes, faço de mim, diariamente, um potencial alvo de atentados terroristas: entrego-me aos cuidados dos transportes públicos lisboetas. O que apesar de tudo, tem as suas vantagens. Quanto mais não seja, porque se depara com algumas das talentosas exemplares fêmeas da espécie. Foi o caso hoje. A jovem havia sido abençoada pelo Senhor. Não muito. O suficiente. O Senhor, caso existisse, não seria esbanjador. Não daria de mais, para nada se desperdiçar. E era o caso da dita jovem. Abençoada, mas não muito, e nada ali seria desperdiçado. A dada altura, vejo que a jovem lia um livro. Enfim, o que se poderia pedir mais? O Senhor não só a havia tornado um alento para o pecado, como a havia provido de cérebro. Too good to be true. O livro que a jovem estava a ler não era propriamente sinal de posse de cérebro, mas apenas esse produto do capitalismo exarcebado que dá pelo nome de Harry Potter. O Senhor, como é sabido, sabe ser cruel. Ainda pensei que talvez houvesse salvação. Afinal, a jovem era isso mesmo, jovem. Poderia ainda não ter tido tempo para descobrir coisas decentes, como Nelson Rodrigues, Evelyn Waugh, ou o yours truly. Mas poderia não haver salvação nenhuma no carácter jovem da abençoada rapariga. Poderia não ter tido tempo para descobrir coisas como Margarida Rebelo Pinto. E para descobrir isto (e os escritos do yours truly) esperemos que tempo, seja coisa que nunca venha a ter...

Posted by Bruno at 10:36 PM

dezembro 12, 2004

Identidade, Para Que Vos Quero?

A "inteligência" pátria anda preocupada com o futuro da língua portuguesa, no que aliás é um exemplo claro da total ausência da primeira nas cabeças que se preocupam com a última. Textos na imprensa. Nos blogs. Todos versando a importância da nossa língua, para nós e, abençoado espírito de abnegação e sacrifício, para o Mundo. Não que o Mundo esteja preocupado, ao contrário da (falta de) "inteligência" pátria. Até Sua Excelência o Presidente da República se dignou a dirigir-se à Nação (e ao Mundo, não esqueçamos o Mundo. Não se faz aos outros aquilo que não gostamos que eles façam a nós) para com todos partilhar as suas preocupações (apelando, no entanto, à serenidade) sobre esta temática. Isto numa altura em que não se havia dignado ainda a partilhar os seus mais íntimos pensamentos acerca de um acto tão trivial como a dissolução do Parlamento. Não tive o prazer de assistir. Mas registo. Registo o resquício de nacionalismo de retórica nacionalista, em alguém que se mostra como sendo, para além de inconsciente, um fervoroso adepto de uma cada vez mais profunda integração europeia. Registo a preocupação em proteger "a nossa identidade", ao mesmo tempo que defende uma cada vez maior supremacía da vontade política das instituições europeias sobre a dos parlamentos nacionais.

Claro que Sua Excelência dirá que o federalismo europeu "não é um papão". Que não ameaça a nossa "identidade e especificidade cultural". De facto, está escrito na "Constituição" que como tanto afinco deseja ver aprovada. Mas não é líquido que o que está escrito seja cumprido. Mas vamos dar de barato que sim. O que é a nossa identidade cultural, essa identidade cultural que não é ameaçada pelo federalismo? É a língua? É a "protecção da língua", eufemismo para um modelo de proteccionismo cultural, o que o Presidente quer dizer? Nossa identidade, nossa "cultura", é também a cultura de falta de responsabilidade individual, de subserviência perante o Estado, de dependência do Estado. Se há coisa que não deve ser preservada, são estes defeitos. Defeitos esses, que diga-se de passagem, assentam que nem uma luva aos defeitos da "Constituição Europeia".

Compare-se esta atitude portuguesa de defesa, ou pelo menos, de retórica de defesa, da "identidade", a par de uma retórica favorável a uma cada vez maior integração numa estrutura federal europeia, compare-se esta atitude portuguesa, dizia, com a atitude inglesa. "Ser inglês" é, acima de tudo, "ser livre", dentro de uma comunidade. E manter a supremacia do seu Parlamento e da sua Rainha sobre as instituições europeias, é uma forma de manter sob o seu controlo directo o poder político que os governa, uma forma de melhor defender as suas liberdades cívicas.

Em Portugal, "ser português" parece ser apenas e só isso. Com todos os defeitos que isso tem. Dirão alguns que ao menso são "os nossos defeitos". Não serve de consolação. E é precisamente por não servir de consolação, que devemos manter o controlo sobre o poder político, ou seja, manter a supremacia do nosso Parlamento sobre as instituições europeias. Não para "defender a Pátria". Mas para poder mudar alguma coisa. Ou para que, caso nada mude, o que é bem mais provável, alguém possa ser responsabilizado.

Posted by Bruno at 09:40 PM

dezembro 11, 2004

Justificação da Decisão 4

O Presidente da República afirmou, na sua justificativa declaração de ontem, que não dissolveu a Assembleia antes da aprovação do Orçamento para que a Administração Pública pudesse manter o seu normal funcionamento, e de forma a garantir os aumentos salariais dos funcionários públicos, isto apesar de considerar que o Orçamento não "responderia satisfatoriamente às exigênciasde efectiva consolidação", numa conversão que é de aplaudir, em alguém que afirmou que havia vida para além do défice. Ou seja o Presidente permitiu que uma Assembleia que o dito não considerava ser apta a cumprir a plenitude do seu mandato aprovasse um Orçamento que o dito considerava não responder às necessidades do país, para que os aumentos dos salários dos funcionários públicos não ficassem adiados. Independentemente do que se pense em relação à justiça ou necessidade dos ditos aumentos, uma coisa é clara: o Presidente da República permitiu que uma Assembleia que o dito não considerava ser apta a cumprir a plenitude do seu mandato aprovasse um Orçamento que o dito considerava não responder às necessidades do país, em benefício de um particular grupo de interesse, mesmo que, no seu entender (e aí, do meu ponto de vista, e dentro daquilo que sei e posso avaliar, bem) o mesmo não respondia aos interesses do país. Como é sabido do leitor atento, sou céptico em relação a uma ideia de Bem Comum, e a uma fundamentação de decisão política centrada em tão difuso objecto. Quanto mais não seja, porque na prática, tal argumentação traduz-se invariavelmente no favorecimento de determinados grupos de interesse. Assim, por maioria de razão, o favorecimento assumido de um grupo particular de interesses como justificação de uma decisão política, é igualmente negativo. E deve ser igualmente criticado.

Posted by Bruno at 09:36 PM

dezembro 10, 2004

Justificação da Decisão 3

Após a demissão do ministro Henrique Chaves, escrevi: "O que é realmente preocupante é o facto de esta demissão vir na sequência de uma série de outros acontecimentos, e aquilo que essa sequência revela. A escolha inicial dos ministros. As declarações de Santana, ao longo destes meses, acerca dos críticos internos do PSD. As declarações de Santana, nos últimos tempos, acerca da coligação. Tudo isto parece indicar que o Governo, em vez de se preocupar com a governação, está mais preocupado com as fidelidades ou infidelidades pessoais, os equilíbrios de poder internos ou no seio da coligação."

Quando Santana Lopes anunciou que o Presidente fazia tenções de vir a dissolver a Assembleia escrevi que a única justificação possível para essa decisão da parte do dito, e que mesmo assim seria duvidosa, seria algo próximo das palavras que no post atrás referido eu tinha usado. O Presidente da República justificou hoje essa sua decisão. Em que termos? Não naqueles que seriam minimamente aceitáveis: "a reacção do País ao tomar conhecimento do início do processo conducente à dissolução revelou, claramente, que a situação crítica que lhe deu motivo estava apreendida pela consciência colectiva e representava uma preocupação generalizada." Como bem nota o João Miranda, o Presidente funda a sua decisão na "sua interpretação da consciência colectiva do país". Ponhamos de parte o facilmente contestável papel de oráculo da vontade popularque o presidente julga representar, e admitamos que não só é essa a sua função (que não é), e que existe uma forma de ele a exercer (que não existe). Mesmo pondo isso de parte, resta o mais perigoso elemento de tal justificação, a noção de que a vontade popular constituí uma força de escrutínio permanente, independente dos normais ciclos políticos. E isso, cara Excelência, tem só um efeito: essas reformas, cuja ausência tão subitamente passaram a atormentar o seu presidencial espírito, nunca poderão ser feitas, visto que poderão causar descontentamento, e sendo, como sua Excelência parece afirmar, esse descontentamento uma demonstração de uma apreensão colectiva de uma preocupação generalizada (para me manter o mais próximo possível de tão elaborado discurso) que deve ser atendido, não restará outra solução que não dissolver a Assembleia. E as reformas que agora anseia, cara Excelência Presidencial, irão por onde o DVD entregue pelo Benfica só por boa educação não foi atirado. E o precedente, Senhor Presidente, foi Sua Excelência que o criou...

Posted by Bruno at 11:01 PM

Justificação da Decisão 2

No Blasfémias, escreve o João Miranda:

"No entanto, Sampaio parece não perceber que a sua própria decisão contribui para que as legislaturas de 4 anos se tornem mais raras. Pode-se sempre argumentar a meio de uma legislatura que se a interrompermos em breve teremos um governo que poderá durar 4 anos. Mas o próximo presidente poderá dizer o mesmo daqui a 2 anos."

Posted by Bruno at 10:53 PM

Justificação da Decisão

A ler, no Acidental, o post do Luciano Amaral, Golpe de Estado. O money quote:

"Quando a forma das instituições num determinado quadro institucional começa a ser degradada é porque essas instituições já não representam muito para os seus detentores transitórios. E se para eles não representam, porque hão-de representar para nós?"

A decisão de Jorge Sampaio iniciou, quer o dito queira quer não, um período de indefinição política, cujas consequências poderão ser mais graves do que as da desgovernação de Santana Lopes.

Posted by Bruno at 10:45 PM

dezembro 09, 2004

O Futuro

Já começou a campanha eleitoral. Cada intervenção de cada um dos líderes partidários é uma acção de campanha. Santana lá vai atacando o Presidente. Sócrates vai atacando Santana por atacar o Presidente, e lá vai falando da necessidade de políticas voltadas para o futuro. Políticas voltadas para o futuro. Seria bom que, finalmente, alguém pensasse assim. Infelizmente, por muito que Sócrates, nos seus discursos vazios, o diga, não há por ali grande pensamento em redor do futuro. Pelo menos não em relação a um futuro a longo prazo. O único futuro que de facto por ali se tem em atenção é o mês de Fevereiro.

Do que falam os neo-fronteiriços? Da necessidade de Portugal crescer como "a Europa". Tal como no PSD, preocupam-se com a retoma. A retoma, mais tarde ou mais cedo, virá. Se o governo que sair das próximas eleições desatar a "investir", até poderá vir mais cedo. Mas dessa forma não resolverá os problemas que já se começam a fazer sentir, e que a longo prazo, se sentirão ainda mais. E precisamente por não os resolver, torná-los-à ainda mais graves. De facto, não se ouve nem os senhores neo-fronteiriços, nem o PSD, nem ninguém, falar de questões que não estejam relacionadas com o curto prazo, e isto quando falam relativamente a alguma coisa, o que vai sendo cada vez mais raro. Os problemas que são realmente difíceis de resolver, e cuja tentativa de resolução, poderia, nesse curto prazo, até dificultar esse idílico crescimento ao nível da "Europa" (o que diga-se de passagem, não é grande ambição, o que, enfim, não deixa de ser um pouco de sensatez no meio do desvario).

Ninguém fala da cada vez maior dimensão da Administracção Pública. Ninguém fala da insustentabilidade, a longo prazo, do sistema de pensões público. Ninguém fala da insustentabilidade do sistema nacional de saúde. E ninguém diz que caso estes problemas não comecem a ser tratados agora, procurando diminuir o número de funcionários públicos, acabando com a prestação, por parte do Estado, de serviços como a Saúde ou a Educação, que poderão ser prestados por privados, reformando um sistema de pensões que, caso contrário, será suportado por cada vez menos pessoas, para servir um número cada vez maior delas, daqui a 30/40 anos, as pessoas viverão muito pior do que vivem hoje.

Essas reformas, obviamente, acarretam sacríficios. É precisamente por isso que não fazem parte das intenções dos partidos, especialmente quando liderados por quem lidera os neo-fronteiriços, e por quem lidera o PSD. Mas o que não pode ser ignorado é que esses sacríficios serão inevitáveis. E agora, por muito elevados que sejam, serão menores do que daqui a 30/40 anos. Mas dizer isto não traz vitórias eleitorais. E por não trazer vitórias eleitorais, daqui a 30/40 anos, iremos todos pagar a vitória de quem, em Fevereiro próximo, vender melhor o seu caminho para "a retoma"...

Posted by Bruno at 10:14 PM

dezembro 08, 2004

Políticos e Jornalistas

"Today politicians and correspondents are hugger-mugger: they dine together, conspire together, in some instances go on holiday together. The arrangement, of course, brings compelling advantages for both parties. For the journalist there is access, and stories delivered on a plate. The politician is buying protection. He calculates that, in return for the access and favours, the difficult questions will never get asked. Both parties are taking part in a conspiracy against the public. The system produces a knowing, deceitful press and scheming, manipulative politicians: the kind of arrangement we have today."

Peter Oborne, Politicians and journalists are in a conspiracy against the public, The Spectator

Posted by Bruno at 10:25 PM

dezembro 07, 2004

Sobre Soares

Mário Soares faz hoje 80 anos. Não querendo cair na tentação de elogiar hipocritamente o dito, como se não discordasse profundamente das suas posições, nem na de o criticar esquecendo o seu papel num determinado período da história em que a ameaça comunista era bem real, não farei o mesmo que por aí tem sido feito, um comentário sob a vida de Soares, nomeadamente a sua vida política. Mas não posso deixar de fazer um pequeno comentário acerca desses comentários. Veja-se o que diz, por exemplo, José Manuel Fernandes:

"Respirando política por todos os poros, e como tal político a tempo inteiro - como Cunhal, mas não como Sá Carneiro, Freitas do Amaral ou, sobretudo, Cavaco Silva - tem porventura a sua maior força naquilo que faz a diferença dos líderes: uma autoconfiança quase ilimitada. O seu faro político já falhou por várias vezes (quase sempre por subestimar adversários) mas nunca, nunca mesmo, perde um optimismo tão franco que chega a ser desconcertante. Foi isso que o levou a travar "batalhas impossíveis" - como as do "Verão quente" de 1975, como as da primeira eleição presidencial -, muitas vezes contra toda a prudência e o conselho dos seus amigos e companheiros."

Sempre que se fala de Soares, fala-se do "animal político". Do seu "faro", que umas vezes "acertou", e outras "errou". O comentário sempre associado a Soares é o da sua capacidade política, no sentido da sua capacidade de ganhar eleições (as eleições de 86) ou a de equilibrar em determinado sentido a balança de poder (a vida interna do PS, a coabitação com Cavaco). É raro ouvir falar, independentemente da avaliação que delas se façam, das suas opções políticas, enquanto governante. É que seria isso o que deveria ficar da vida de um político, da vida política de alguém que ocupou o poder.

Posted by Bruno at 10:57 PM

Uma Questão de Tempo 2

A propósito do texto de há dias, escreve-me Carlos Pereira da Cruz:

"Já há alguns meses que defendo que só quando o País for ao fundo mesmo é que se criará a massa crítica para mudar o país e o sistema que o rege. As pessoas só se predispõem a mudar quando a realidade que lhes entra pelos olhos adentro lhes marcar a pele, não com relatórios técnicos (como há anos Medina Carreira e outros clamam no deserto). Acredito igualmente que um dos factores de mudança passará pelo estilhaçar dos partidos de regime existentes, desde Cavaco que sempre votei PSD, mas agora acredito que é preciso que esse partido e que o PS implodam para que outras gentes e outros métodos possam chegar ao palco.

Entretanto vamos ter o Sócrates, óptimo, há-de ser o passo anterior à implosão do PS, como diz Medina Carreira: Isto só acaba quando alguém começar a falar verdade ao País, perde as primeiras eleições... mas quando a verdade for insofismável há-de ganhar."

Caro Carlos, infelizmente tem razão. Só quando a realidade for demasiado evidente para a maioria dos eleitores algo poderá mudar. Mas é pena que as coisas precisem de chegar a esse ponto para que isso aconteça. Quanto mais não seja porque a mudança será inevitável. E irá doer sempre. E quanto mais tarde vier, mais vai doer. E o pior do momento actual, o pior dos últimos anos da realidade política nacional, é que se tem estado constantemente a adiar o inevitável, e agravar os problemas...

Posted by Bruno at 10:42 PM

dezembro 06, 2004

The Man Who Wasn't There

Hoje Durão Barroso esteve no nosso país. E já que se fala em Durão Barroso, e em responsabilidades na situação em que hoje estamos, é preciso não esquecer as que cabem a este senhor. Por, como dizia há dias o Luciano Amaral (não consigo encontrar o link directo), ter adiado a hipótese de se fazerem reformas neste país, e por, pura e simplesmente, ter fugido às suas responsabilidades enquanto governante. E se alguém precisava de uma prova de que os ciclos políticos, e os mandatos que deles emanam, devem ser cumpridos na sua totalidade, o que se seguiu a esta fuga do Dr. Barroso (ainda mais grave por se ter seguido de imediato à fuga do eng. Guterres) deve ter acabado com essa sua ingénua necessidade. O dr. Durão Barroso parece que se esqueceu do que fez. Seria bom que nós não o fizéssemos também...

Posted by Bruno at 10:16 PM

O Debate Parlamentar

Do debate parlamentar de hoje, ouvi apenas os discursos dos líderes parlamentares dos vários partidos representados na Assembleia, e o discurso do Primeiro-Ministro. O mais relevante do que então se passou foi sem dúvida o discurso deste último, juntamente com o de Nuno Melo (líder parlamentar do CDS/PP) e de Guilherme Silva (líder parlamentar do PSD). Relevante, porque marca o início da estratégia eleitoral do PSD (e caso o CDS assim queira, da coligação), de criticar a decisão presidencial. E criticar a decisão como sendo um precedente grave na democracia portuguesa, que altera o equilíbrio de poderes dentro do quadro constitucional vigente, e o que isso poderá implicar no funcionamento do regime democrático. E diga-se de passagem, com razão. Mas convém também não ignorar que a manutenção deste discurso, tornando, como disse aqui, o futuro da configuração do nosso sistema político o objecto da campanha, será um foco de instabilidade nos anos que se irão seguir. O que a juntar ao que podemos esperar da acção política de qualquer uma das duas alternativas que nos são oferecidas, não nos augura nada de bom. E, convém, mais uma vez, não esquecer isto, a grande responsabilidade desta situação está com o senhor Presidente da República. Se esta questão estará no centro da campanha, e se isso trará a indefinição que poderá trazer, tudo isso se deve à acção do Presidente da República nos últimos dias.

Posted by Bruno at 09:59 PM

dezembro 04, 2004

...Or Forever Hold Their Peace

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Jamais, caso algum destes três senhores venha alguma vez a candidatar-se a um qualquer cargo, terá o meu voto...

Posted by Bruno at 09:59 PM

dezembro 03, 2004

Uma Questão de Tempo

Na sua entrevista ao Diário Económico, António Borges lamenta-se pelo que considera ser o demasiado escasso tempo para que a questão de quem deve liderar o PSD nas próximas eleições seja colocada. Mas, algumas perguntas mais tarde, afirma que ninguém se deve alhear deste processo, e admite que ele próprio estaria disposto, desde que rodeado de pessoas com a mesma disposição para reformar o partido e o país, a trabalhar para a mudança no seio do PSD, e depreende-se, do país.

Pessoalmente, não me importaria nada que Borges avançasse. E, diga-se em seu abono, que, ao contrário de pessoas que, em virutde de declarações recentes, teriam responsabilidades mais pesadas, Borges tomou uma posição. Cavaco Silva, por quem tinha admiração e hoje começo a perder o respeito, não diz nada. Eu não peço que Cavaco se candidate. Peço que tome uma posição, que poderá ou não ser a candidatura. Pacheco Pereira, por exemplo, não se candidatou, mas tomou uma posição clara: queria Cavaco Silva. Este último faz de avestruz. Precisamente na altura em que essa atitude era absolutamente proibida. Marques Mendes não fez de avestruz, mas quase. O que é pior. Quem faz o (excelente) discurso que ele fez no Congresso do seu partido, não pode, poucas semanas depois, manter-se impávido e sereno perante a hipótese daquele que tanto criticou conduzir o partido à catástrofe eleitoral, e à entrega do país a José Sócrates, e ao guterrismo neo-fronteiriço. Marcelo, esse, com o seu silêncio, apenas confirma que não merece o respeito de absolutamente ninguém.

Quanto a Borges: pede tempo. Mas pede-o algo timidamente. Deveria dizer muito claramente ao Conselho Nacional "dêem-me tempo para preparar uma candidatura, e em Congresso, discutir-se-á qual a melhor proposta para conduzir o PSD nas eleições." E aí, caberia ao partido, e à sua cúpula dirigente, a responsabilidade do caminho a tomar. Se fossem homenzinhos, acederiam ao pedido de Borges, e em posterior Congresso logo se via. Mas de quem teve o comportamento que esta gente tem tido, uma atitude honrada não seria algo que se pudesse esperar. Mas aí seriam responsabilizados. Caberia a eles o ónus da ausência de alternativa eleitoral para grande parte dos eleitores, que não se revêem nem no PSD de Santana nem no PS de Sócrates, mas que se poderiam rever num PSD comandado por Borges. E não caberia a críticos que, na hora realmente decisiva, agora, e não daqui a quatro anos, na hora em que uma ruptura era realmente necessária e imprescindível, preferiram ficar calados, aguardando pelo apodrecimento do cadáver do santanismo, para então o devorarem. O pior é que quando o santanismo apodrecer, já o país terá apodrecido muito antes...

Posted by Bruno at 10:51 PM

Um Perigo

Hoje de manhã, em conversa com o meu amigo Paulo, falava do que poderia acontecer caso Santana Lopes (a confirmar-se, como cada vez mais vou temendo que se venha a confirmar, que será ele o candidato do PSD) vença as eleições que se avizinham. A primeira coisa que vem à cabeça de qualquer um (incluindo eu) é "não ganha". Mas o que se esperava há um ano, do que se passou nos últimos seis meses, que viesse a ocorrer? Assim, e chegados a um ponto onde a previsibilidade e a "normalidade" vão sendo cada vez mais diminutas, não resta colocar todos os cenários concebíveis pela imaginação humana, e analisar as consequências objectivas da eventual confirmação desses cenários. E portanto, quais os perigos de uma eventual vitória de Santana?

Caso Santana venha a ser o líder do partido na próxima campanha eleitoral, uma coisa, tendo em conta os acontecimentos recentes, e o percurso político do dito, será de esperar: essa campanha será feita contra Sampaio. Contra o facto de Sampaio não ter deixado o "governo governar". Será uma campanha feita em termos de "ou eu ou ele". Ou o meu governo ou o Presidente. E caso Santana venha a ganhar, pedirá decerto a demissão de Sampaio. E a demissão de um Presidente da República foi coisa que nunca aconteceu na história da democracia portuguesa. O efeito de tal facto poderá trazer consequências extremas para o próprio sistema político. Caso Santana seja o candidato do PSD, nas próximas eleições jogar-se-á o futuro da configuração do nosso sistema político.

Diga-se de passagem que não sou um indefectível do dito. Preferiria uma de duas soluções: um sistema próximo do presidencialismo americano, ou um sistema próximo do parlamentarismo inglês. Qualquer um deste seria preferível à confusão de poderes que o nosso sistema semi-presidencialista oferece, e que conduz a situações de indefinição e instabilidade como a actual. mas diga-se também que não sou grande adepto de mudar por mudar. E muito menos mudar out of spite. Muito menos adepto de uma mudança produzida por uma vitória de uma campanha feita em termos populistas. De uma mudança que seria muito pouco convidativa à prudência que se exigiria à formação de um verdadeiro equilíbrio político de poderes.

Outra coisa que convém não esquecer é que, caso estes dois cenários se venham a confirmar (campanha populista pela parte de Santana, e uma vitória do dito, levando a mais uma crise política), o culpado será em grande parte o próprio Sampaio, que com a parca sensatez que o parece ter conduzido nesta tomada de decisão, deu todos os argumentos a Santana, para fazer uma campanha nesses termos. E essa responsabilidade não deve ser esquecida...

Posted by Bruno at 10:22 PM

Prioridades e Estatutos

Em Portugal, um Governo caiu. Ou melhor, em Portugal, foi anunciado que, daqui a algum tempo, a Assembleia seria dissolvida, e o Governo cairia. Avizinham-se eleições. Quem será o candidato do PSD? Pareceria ao leitor sensato que estes seriam os assuntos que mais atenção mereceriam nos meios de comunicação social. No entanto, todos os telejornais abrem com a detenção para interrogatório de um presidente de um clube de futebol. É bom ver as prioridades destas cabeças, principalmente as da RTP, cabeças que são, para além de vazias, obviamente, pagas com o nosso dinheiro.

E a propósito da dita detenção, diz a primeira página do Público:

"Pinto da Costa só não foi detido porque estava em Espanha"

Das prioridades da RTP, vou-me queixando mas já há muito deixei de me espantar. Já quanto ao Público, e à sua primeira página de hoje, não posso deixar de achar espantoso que o jornal que é suposto ser o jornal de referência deste país desça ao nível de um 24 Horas.

Posted by Bruno at 10:10 PM

dezembro 02, 2004

25th Hour

Ouvi hoje Pacheco Pereira, na SIC Notícias, dizer que só quem "está profundamente descontente com o que está, é que pode levar a cabo a mudança, porque só dessa forma criará a empatia que o permita" (as palavras não foram bem estas, mas o sentido foi este). Ou seja, e isto parece-me óbvio, a mudança não passará nem por Sócrates nem por Santana. Santana já diz que um Congresso Extraordinário está fora de questão, mas que se alguém se quiser apresentar que o faça. Se, dentro do PSD, os críticos de Santana se "mexessem", talvez a situação de total ausência de alternativa no país se altere. Ao longo dos anos em que tenho vindo a ligar a estes assuntos, cada vez mais fui vendo reduzida a lista de pessoas que julgava estarem "profundamente descontentes com o que está". Talvez ainda as haja. Se for esse o caso, chegou a hora. E "uma hora" não dura muito tempo. Esta durará até Sábado...

Posted by Bruno at 10:28 PM

Outra Observação

Por várias vezes nos últimos dias escrevi que o Governo se preocupava mais com as suas lutas internas e os equilíbrios de poder no seu da coligação. Mas uma coisa precisa de ser dita: que com esta dissolução, os dois únicos aspectos positivos da acção deste governo, a Lei das Rendas e a questão das portagens, vão por onde o DVD entregue pela Benfica a Henrique Chaves não chegou a ir por cortesia do último. A Lei das Rendas, em si, não a sei avaliar. Mas não posso deixar de reconhecer que foi este Governo que teve a coragem que ninguém teve desde há muitos anos. Na questão das portagens, deve-se também reconhecer o mérito de acabar com uma das irresponsáveis benesses do guterrismo. E o que é verdade é que Sampaio, ao dissolver a Assembleia, cuja maioria não é, segundo o dito, capaz de oferecer uma solução governativa, mas de quem espera a aprovação do Orçamento de Estado, dissolve com ela o pouco de bom que ela produziu ao longo destes quatro meses. Mas o que é realmente importante, o que importa realmente assegurar, é que os funcionários públicos sejam aumentados este ano...

Posted by Bruno at 10:13 PM

Pequenas Observações

Não deixa de me fazer alguma confusão o conteúdo de algumas críticas ao discurso da "incubadora", que se centram na linguagem usada (na metáfora em si), e não no seu conteúdo, e o que ele significa. Queixa-se, e ridiculariza-se, as palavras usadas por Santana Lopes, e deixa-se sem qualquer comentário o que aquelas palavras nos indicam: o Sr. Primeiro-Ministro critica o facto, no seio do PSD, existirem críticas ao seu governo, mostrando, mais uma vez, estar mais preocupado com as lutas de poder interno do que com a governação em si.

Outra coisa que, com o assentar na poeira, não posso deixar de reparar é o carácter errático do comportamento do Presidente República. Esta questão do orçamento. Independentemente do que se pense acerca do dito (e dentro das limitações que o parco conhecimento na área me permite, eu penso que é um mau orçamento), não é compreensível que um Presidente que anuncia que vai dissolver um Parlamento, por aparentemente considerar que a maioria que nele se senta não á capaz de oferecer ao país uma solução governativa, acabe por não dissolver esse Parlamento, enquanto este, e em particular a tal maioria que considera ser inepta, não aprove o Orçamento Geral do Estado.

Posted by Bruno at 10:01 PM